O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao final do mês passado, dia 30 de outubro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e de vários outros Ministros e autoridades locais, determinou a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa), a se localizar na cidade de Campina Grande, na Paraíba.

A finalidade do recém-criado instituto se encontra bastante clara nas palavras do Presidente da República, qual seja, a de fixar o homem na terra, fazer com que ele conviva com a natureza e possa dominá-la. A criação do Instituto Nacional do Semi-Árido, entidade que deverá aglutinar e coordenar os diversos órgãos de pesquisas e programas federais, atende a uma reivindicação histórica feita por todos os que tencionam enfrentar com seriedade os desafios postos pela região semi-árida.

É difícil acreditar, Sr. Presidente, e mais difícil ainda nos conformar com os efeitos sociais de um fenômeno que é conhecido desde a primeira metade do século XVI, mais precisamente desde 1522, ano em que teria ocorrido uma seca marcante na área hoje compreendida pelo Estado de Pernambuco. E neste momento o Nordeste enfrenta uma nova seca de maneira contundente, levando a nossa paisagem àquela situação de absoluta precariedade, de absoluta pobreza. Aqueles que viajam, como viajamos, realmente ficam com pena. Não há como evitar esse sentimento, mas também não há por que ignorar as soluções que podem levar o Nordeste a conviver com esse problema.

Por que, então, a região do semi-árido, que ocupa 11,5% do território nacional, coincide com os piores indicadores sociais do Brasil?

Em virtude da descontinuidade, em virtude da ineficácia de políticas públicas, que enfrentam injunções que vão desde o corte sumário de verbas e programas destinados ao combate à seca até o desvio de recursos para alimentar os cofres dos que se valem da chamada indústria da seca para se enriquecer. Aqui vale a pena dizer que a própria Sudene não teve sua recriação convalidada pelo Congresso Nacional.

Outra razão igualmente relevante diz respeito ao elevado grau de degradação ambiental e de baixo conhecimento quantitativo e qualitativo da biodiversidade do semi-árido brasileiro, que se espraia por 975 mil km², em oito Estados do Nordeste e em dois do Sudeste. Segundo o Instituto do Milênio do Semi-Árido, o bioma das caatingas é provavelmente o mais mal conhecido em relação à flora e à fauna e um dos que têm sofrido a maior degradação pelo uso desordenado e predatório nos últimos 400 anos. Várias causas podem ser apontadas para essa situação, desde modelos inadequados às condições físicas e culturais até o distanciamento entre o conhecimento gerado no meio acadêmico e as populações locais.

Precisamente esses pontos serão tocados pelo recém-criado Insa, a começar por sua localização em Campina Grande, no interior da Paraíba. Essa cidade conta com três instituições de ensino superior, além de possuir infra-estrutura aeroportuária adequada e considerável potencial econômico, fatores indispensáveis para o bom funcionamento do instituto. Além do mais, o instituto conta com aporte de recursos necessários ao seu funcionamento. Serão investidos R$1,3 milhão para a sua instalação, com dinheiro proveniente do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Governo da Paraíba. Outros R$5,3 milhões serão recursos oriundos dos fundos de investimentos no setor.

Por sua vez, Sr. Presidente, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, que possui sete unidades localizadas na Região Nordeste, já demonstrou, de forma expressa, o apoio na transferência de tecnologia agropecuária regional destinada a habilitar o sertanejo a conviver, de modo satisfatório e produtivo, com a seca. A garantia foi dada pelo diretor da estatal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Clayton Campanhola, que hoje dirige o instituto que se tornou referência mundial e que há quase 30 anos vem estudando os efeitos da seca na região.

Estamos certos de que essa interação entre universidades e institutos de pesquisa do semi-árido, coordenada pelo Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa), tornará realidade as palavras do Ministro Roberto Amaral. S. Exª afirmou, com propriedade, que o recém-criado instituto não será apenas um centro de pesquisas, mas também um indutor do desenvolvimento. O instituto não apenas estudará as causas do problema, mas também deverá ser hábil em propor soluções compatíveis com a realidade do sertanejo. Isso deverá trazer prosperidade e melhores condições de vida para todos os que convivem com o sol inclemente e com a irregularidade das chuvas, que caracterizam o nosso sertão.

É preciso, de uma vez por todas, dissociarmos o semi-árido da pobreza e da miséria que assolam os mais de 22 milhões de habitantes daquela região. Nosso sertão não pode continuar a ser sinônimo de falta de dinamismo econômico, de área de emigração em virtude da completa falta de recursos - fenômeno, aliás, que Presidente Lula pode testemunhar em sua comovente história de vida.

Afinal, Sr. Presidente, a escassez ou a irregularidade de chuvas, desde há muito, não é mais problema quando há investimento e execução de medidas racionais compatíveis com o clima, com os ecossistemas locais e com os potenciais hídricos dessas regiões.

As altíssimas produtividades alcançadas pelo Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e pelas áreas desérticas de países como China, Índia, Israel e Chile atestam que é possível alcançar auto-suficiência em vários tipos de cultura e até produzir para a exportação. Essa notável conquista do conhecimento humano, como ressalta a economista Cláudia Regina Pacheco, estudiosa dos problemas do Nordeste, é possível não somente com a irrigação do solo, mas também com o uso de sementes selecionadas, com a aplicação adequada de fertilizantes e defensivos, o controle de pragas e doenças e o treinamento intensivo dos camponeses, que contam, para esses propósitos, com a orientação direta de centros de pesquisa situados nos locais de cultivo.

Senador Mão Santa, eu poderia dar um testemunho da agudeza do problema da seca, mas quero ir mais além. Não podemos desprezar o emergencial, mas também não podemos deixar de olhar para o futuro; senão, nossa resposta será sempre provisória e paliativa.

Sobre o potencial do sertão, nem é preciso ir tão longe para podermos qualificar como míopes, falaciosos e inverossímeis os argumentos daqueles que interpretam o semi-árido brasileiro como região estéril e fadada - irreversivelmente - aos gravames do subdesenvolvimento. Quem não conhece os prodígios da nossa caprinocultura vai se deter aos pólos irrigados de Petrolina, em Pernambuco, de Juazeiro, na Bahia, e o Vale do Açu, grande produtor de melão, no meu querido Estado do Rio Grande do Norte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Garibaldi Alves Filho, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Garibaldi Alves Filho, ressalto que V. Exª é uma das maiores autoridades em Nordeste todo, pois foi um prefeito extraordinário e um excelente Governador de Estado, além de ser conhecedor profundo da região. Ao meu lado está o Senador Alberto Silva, nosso Líder. S. Exª sempre diz que é um engenheiro-político; e digo que sou um médico-político. O médico busca a causa, a etiologia, aí é que vêm os sintomas. V. Exª traz o sintoma: o desespero da seca, e eu lhe direi a causa. Em 2002, o Governo Fernando Henrique liberou, fora o Fundo de Participação, R$1.803.484.000,00. Este ano praticamente já se encerrou e o atual Governo liberou apenas R$780.823.000,00 para o Nordeste, precisamente 42,30%. O Presidente nordestino precisa investir mais no Nordeste, abrir a Bíblia e ler o livro de Mateus, onde está escrito: “Primeiro os teus”. Em Caetés, cidade onde nasceu o Presidente, está faltando água.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - V. Exª tem razão. É preciso investir mais no Nordeste, principalmente agora. O Presidente é nordestino, imigrante, foi obrigado a deixar sua região por conta justamente das condições de vida que envolvem milhares de nordestinos.

Sr. Presidente, esperamos que o Instituto Nacional do Semi-Árido se mostre, com o tempo, um instrumento indispensável para a retomada do crescimento econômico. Senador Mão Santa, esse Instituto deverá ser aquela alavanca indispensável ao desenvolvimento econômico e social do sertão brasileiro. Podem estar certos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que iniciativas como essas contam com o nosso apoio e o nosso entusiasmo.

Obrigado, Sr. Presidente.