O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª está sendo generoso. Sabendo que há assuntos importantes a serem tratados, usa da Presidência para atender seus colegas. E nós agradecemos.

Senador Maguito Vilela, cheguei hoje de Mato Grosso e, no aeroporto, deparei-me com uma edição do jornal Correio Braziliense cujo título me chocou profundamente - creio que V. Exª, Senador pelo Estado de Goiás, e o Senador Jonas Pinheiro, que lidera a bancada do Centro-Oeste, também ficarão surpresos. O jornal afirma, com cunho de veracidade, que o Governo nega incentivos fiscais para o Centro-Oeste e que a região terá uma agência de desenvolvimento. Mas é curioso haver uma agência de desenvolvimento sem subsídios.

No corpo da matéria, Sr. Presidente, Srs. Senadores, há declaração do Ministro da Integração Nacional no sentido de que, se depender da vontade de S. Exª - a quem cabe finalizar o projeto, diz a reportagem - “a agência terá papel bem limitado, funcionará mais como articuladora e formuladora de políticas microrregionais. Não haverá subsídios nem incentivos fiscais para o Centro-Oeste”, diz Tânia Bacelar, Secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

Portanto, aquilo que o Presidente Lula prometeu na Exposição Agropecuária de Campo Grande, em abril deste ano, e renovou outras vezes, não passará, se isso for verdade, de um faz-de-conta. Será uma agência de desenvolvimento virtual. Quer dizer, ficará no papel e não ajudará coisa nenhuma.

Nestes poucos minutos, portanto, venho a esta tribuna referir ao Governo Federal, ao Ministro da Integração Nacional, que não é isso que o Centro-Oeste está esperando; não é isso que o meu Mato Grosso do Sul, que o Mato Grosso de Jonas Pinheiro, que Goiás, de Maguito Vilela e que o Distrito Federal estão esperando. Queremos uma agência de desenvolvimento que conceda os incentivos para o Centro-Oeste desenvolver o seu potencial; para que Mato Grosso do Sul, por exemplo, possa colocar tudo o que tem a serviço de uma melhor qualidade de vida da sua população e contribuir para o desenvolvimento nacional. Isso de ter uma agência de desenvolvimento do Centro-Oeste para estudar a região, para planejar a região, positivamente, não é o que a nossa população espera. A nossa população espera incentivos, espera ajuda, integração, quer algo que diminua as desigualdades regionais.

Por isto, venho a esta tribuna pedir ao Ministro da Integração Nacional e ao Presidente da República que façam uma verdadeira agência de desenvolvimento do Centro-Oeste; agência de faz-de-conta, agência virtual não atenderá nem os interesses do Centro-Oeste nem os do nosso País.

Estarei ao lado da bancada do Centro-Oeste, liderada atualmente pelo Senador Jonas Pinheiro, aqui presente, a quem faço um apelo para que nos reunamos e que possamos ir ao Ministro Ciro Gomes dizer a S. Ex.ª que, assim como o Norte e o Nordeste estão esperando que as agências Sudam e Sudene que ainda não estão funcionando possam funcionar, a agência do Centro-Oeste não pode nascer morta, não pode nascer só no papel e ficar só no discurso. Ela tem que se transformar em realidade.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, isso é o que me traz a esta tribuna. Tenho esperança, pois ela é última que morre. Ninguém pode faltar com a palavra empenhada. Essa Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste tem que passar pelo crivo da bancada, tem que passar pelo crivo da sociedade do Centro-Oeste, tem que ser analisada junto com os Governadores de Estado, junto com a bancada, junto com a sociedade do Centro-Oeste, para que o Governo Federal possa saber o que efetivamente desejamos no sentido de implementar o desenvolvimento da região, para produzirmos ainda mais do que estamos produzindo e podermos melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Sr. Presidente, agradeço a sua generosidade. Penso que talvez as minhas palavras possam estar chegando aos ouvidos do Ministro Ciro Gomes, em quem confio, e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem ouvi a promessa da criação de uma Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste tão sonhada e que esperamos que se torne realidade. Muito obrigado.