Discurso durante a 170ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Expectativas de entendimento das lideranças partidárias no que tange à reforma da Previdência. Necessidade de uma solução para o conflito entre empresários do setor madeireiro e os trabalhadores sem-terra da região amazônica.

Autor
Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Expectativas de entendimento das lideranças partidárias no que tange à reforma da Previdência. Necessidade de uma solução para o conflito entre empresários do setor madeireiro e os trabalhadores sem-terra da região amazônica.
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2003 - Página 38655
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • EXPECTATIVA, REUNIÃO, LIDERANÇA, SENADO, ACORDO, VOTAÇÃO, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, BENEFICIO, BRASIL.
  • COMENTARIO, IMPASSE, EMPRESARIO, EXPLORAÇÃO, MADEIRA, COMUNIDADE, ESTADO DO PARA (PA), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), REGISTRO, PROPOSTA, MORATORIA, FORMAÇÃO, COMITE, NEGOCIAÇÃO, ACORDO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, GARANTIA, EMPREGO, RENDA, SOLICITAÇÃO, APOIO, BANCADA, SENADOR.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero dizer da minha satisfação de estar participando de um momento como este em que certamente o Brasil inteiro está voltado para o encerramento da discussão da reforma da previdência.

Neste momento, as Lideranças estão reunidas e, a qualquer momento, poderão adentrar este plenário com a informação de algum entendimento que certamente colocará de uma vez por todas o debate da sobre a Previdência Social nos moldes em que o Brasil inteiro está esperando.

Espero desta Casa o melhor dos entendimentos e que possamos dar uma grande contribuição para o Brasil.

Gostaria ainda de falar a respeito dos últimos episódios ocorridos no Pará envolvendo os empresários do setor madeireiro daquele Estado, as comunidades ao longo da rodovia Transamazônica, principalmente nos Municípios de Altamira, Porto de Moz e Anapu. Houve um mal-entendido em toda essa história e a situação beira o caos.

            Chegaram notícias de que alguns desses empresários madeireiros estão querendo expulsar imediatamente o navio do Greenpeace que se encontra preso no rio Xingu. Há também informação de que, neste momento, o Governo Federal, por intermédio do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente e de outros Ministérios, encontra-se reunido com essas lideranças e, amanhã, em Belém deverá haver um encontro entre o Governo Federal, o Governo do Estado, o setor madeireiro e as comunidades mobilizadas.

Fico feliz em ver a atenção, o carinho e a dedicação do Presidente do Ibama, o Dr. Marcos Barros, sobre essa questão do Pará.

E, para nossa grata surpresa, surgiu no Estado do Pará, a partir do Deputado Valdir Ganzer, uma proposta muito boa para a negociação desse impasse, que seria uma espécie de trégua, de moratória imediata. Os madeireiros que ocuparam diversos órgãos públicos no Pará, principalmente na cidade de Altamira, desocupariam esses prédios e o Ibama suspenderia as atividades de fiscalização desses trabalhos. Logo em seguida, formar-se-ia um comitê com ambas as partes para buscar um ponto em comum.

Sabemos que o Estado do Pará contribui para a produção madeireira do Brasil com mais ou menos 11 milhões de metros cúbicos. Isso não é pouca coisa, representa praticamente 40% de toda a produção madeireira do País. Não podemos deixar que essa situação vire um estado de guerra, como estamos a assistir.

Apresentei, inclusive, um requerimento à Mesa solicitando a designação de uma comissão de membros do Senado para acompanhar essas negociações. Mas, devido à celeridade dos trabalhos e à votação da reforma da previdência e tributária, hoje e amanhã, haverá dificuldades por parte dos Srs. Senadores de se ausentarem desta Casa.

Mas gostaria que, na semana que vem, remarcássemos uma data para que o Senado pudesse se encontrar com o Governo Federal, o Governo do Estado do Pará, as lideranças do setor de empresários, a comunidade local, os Parlamentares tanto da Câmara quanto da Assembléia Legislativa do Estado, a fim de juntos encontrarmos uma solução tranqüila e pacífica que seja boa para todo mundo.

É claro que, do lado do Governo, não podemos continuar com uma exploração como aquela, predatória. Não podemos também conceber que alguém sozinho explore e se aproprie dos frutos desse trabalho, deixando a comunidade à própria sorte. Não podemos assistir a espoliação de um patrimônio público como aquele. Mas, por outro lado, também não gostaríamos que um negócio seja fechado, causando a demissão de funcionários. É preciso regulamentar a exploração madeireira não apenas no Estado do Pará, mas em toda a Amazônia. Assim como houve negociação no Estado do Acre, como houve no Estado de Rondônia, também pode haver no Estado do Pará.

Segue, hoje, uma comitiva para Belém a fim de participar da reunião de amanhã. Espero que possamos encontrar o ponto número um desse acordo. Estamos a ponto de assistir a barbaridade ser instalada no Estado, com derramamento de sangue. Imaginem a desobediência civil! Para nossa infelicidade, ontem, em pronunciamento na Assembléia Legislativa do Pará, um parlamentar usou a tribuna para incitar a população. Isso é ruim para a democracia e para o Brasil; é ruim principalmente para a crise já instalada naquele Estado.

Portanto, peço a V. Exª, à Senadora Ana Júlia Carepa e aos Senadores Luiz Otávio e Duciomar Costa, que nesta Casa representam o Estado do Pará, que acompanhem permanentemente e que contribuam com as negociações a fim de que possamos sair desse encontro com uma proposta que solucione a situação no País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2003 - Página 38655