O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente. Srªs e Srs. Senadores, hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional contra a Violência sobre a Mulher.

Foi no dia 25 de novembro de 1960 que, na Republica Dominicana, três irmãs foram brutalmente assassinadas a mando do Ditador Rafael Trujilo. Chamavam-se Pátria, Minerva e Maria Teresa e ficaram conhecidas como as irmãs Mirabal.

Eram mulheres de fibra, participavam do movimento político de seu País e, aos olhos do Ditador um perigo à manutenção de seu poder. Um Ditador.

Foram estranguladas e seus corpos foram encontrados, com muitos ossos quebrados no fundo de um precipício. Foi tão brutal que nasceu daí um espírito de luta no povo dominicano que culminou com a queda de Rafael Trujilo, que foi assassinado em 30 de maio de 1961 e cujo regime autoritário desapareceu daquele País irmão.

A ONU, em 1999, reconheceu este dia oficialmente como o Dia Internacional contra a Violência sobre a Mulher, em homenagem à vida daquelas irmãs, à história delas.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, segundo a OMS, num Relatório Mundial sobre a Violência e a Saúde, a propósito da celebração na segunda-feira (25) do Dia Internacional contra a Violência sobre as Mulheres, 7% das mulheres mortas entre os 15 e os 44 anos são vítimas de violência. O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, em sua mensagem sobre esse Dia, afirmou que "as mulheres idosas enfrentam maior risco de exposição à violência física e psicológica" e, quanto às mais novas, "não serem objeto de coação, práticas prejudiciais e exploração sexual".

Continua o relatório, segundo o qual, perto da metade das mulheres que são assassinadas, o autor ou são os maridos ou os namorados, com quem vivem ou de quem se separaram. É tão alarmante que a Organização Mundial de Saúde fez um apelo aos governos mundiais para que tomem providências sérias e urgentes no sentido de reverter o atual quadro.

Eu venho humildemente fazendo a minha parte, dentre outras ações cito o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2003, de minha autoria, que apresentei nesta nobre Casa legislativa, no dia 23 de setembro passado, que busca aumentar a pena no caso de lesão dolosa contra a mulher, que está com o ilustre Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório. Fico tranqüilo com o fato de saber que o nobre Relator do Projeto é um homem que tem demonstrado, com suas atitudes nesta Casa, uma preocupação para com tema de tamanha importância.

Tem também o Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2003, apresentado ao Senado no dia 03 de novembro próximo passado, que pretende dar maior proteção à mulher, criança e adolescente. Hoje está com o Senador Magno Malta, um Senador atuante, que, tenho a certeza, oferecerá o mais breve possível ao nosso conhecimento o conteúdo de seu relatório, espero que favoravelmente.

Certa vez um grande líder disse que o preço da liberdade é a constante vigilância. É o preço. Paguemos. É hora de mudarmos a maneira com a qual estamos enfrentando tal chaga da sociedade. Não há mais espaço para vendas em nossos olhos, e ação deve ser contundente e eficaz no prumo de proteger a mulher do seu agressor.

As penas devem ser mais duras; o processo penal tem que ser mais célere. Não se pode mais suportar o peso da displicência e do descaso.

De qualquer modo, não poderia deixar de lembrar esse dia. Não se trata de uma comemoração, pois, hoje, não há o que comemorar. Devemos, isto sim, estar vigilantes, alertas e de tomamos medidas urgentes e necessárias para coibir a violência covarde e criminosa por que passam mulheres neste País e no mundo.

Era o que tinha dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.