O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a dura realidade da síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS afeta a vida de milhões de pessoas em nosso planeta. Os significativos avanços na eficiência dos medicamentos que combatem os efeitos da AIDS, sobretudo com o famoso coquetel anti-retroviral, leva, algumas vezes, à falsa percepção de que essa batalha está ganha. Na verdade, o número de soropositivos em todo o mundo jamais cessou de aumentar.

Entre eles, um grupo que inspira especial cuidado e preocupação é constituído pelas crianças. De acordo com as estatísticas da ONU, há, em todo o mundo, cerca de 3,2 milhões de pessoas com menos de 15 anos que já contraíram o HIV/AIDS. 

O Ação Anti-AIDS - Boletim Internacional sobre prevenção e assistência à AIDS, referente aos meses de agosto e setembro deste ano, traz matérias que esclarecem, sob diversos ângulos, os problemas que afetam as crianças e adolescentes soropositivos. Além de despertar a consciência para a questão, o boletim fornece subsídios valiosos para todos os que precisam lidar, direta ou indiretamente, com essa realidade.

Podemos conceber, Srªs e Srs. Senadores, que a situação das crianças com AIDS seja penosa, mas é preciso entender melhor no que consistem suas dificuldades, para que se possa buscar para elas as soluções mais adequadas.

Antes de mais nada, as crianças com AIDS, ou portadoras de HIV são vítimas, como os soropositivos de outras idades, do preconceito e da desinformação. Um preconceito que é, na maioria das vezes, fruto da desinformação - e uma desinformação que vai além do preconceito, prejudicando os pacientes ao lhes oferecer condições de tratamento inadequadas.

A própria contaminação decorre, freqüentemente, da insuficiência de informações. Cerca de 1/3 das contaminações de mãe para filho, que constitui a causa mais freqüente de transmissão da AIDS às crianças, ocorre após o nascimento, em conseqüência da amamentação. É muito importante que as mães portadoras do HIV saibam dos sérios riscos em que incorrem ao amamentar a criança, e que conheçam alternativas de alimentação que possam satisfazer as necessidades do bebê.

Sr. Presidente, a discriminação sofrida pelas crianças soropositivas na escola é um dos maiores exemplos dos efeitos negativos, e freqüentemente cruéis, do preconceito. A desinformação, nesse caso, acarreta discriminações injustificáveis por parte dos responsáveis, dos colegas e mesmo dos profissionais da educação.

Tanto crianças como adolescentes soropositivos necessitam de cuidados e acompanhamento especiais pelos serviços de saúde que os atendem, inclusive no que se refere à garantia de uma boa adesão à terapia anti-retroviral. Diversos fatores prejudicam o tratamento correto das crianças e dos adolescentes, desde a complexidade dos esquemas, nem sempre bem compreendidos pelos pais, até a desmotivação psicológica. De acordo com Norma Rubini, professora de imunologia da Universidade do Rio de Janeiro (Uni-Rio), o apoio psicoterápico é muitas vezes imprescindível, possibilitando ao paciente “lidar melhor com a condição de infectado pelo HIV, superar angústias e ansiedades, fortalecer vínculos afetivos e, vivendo melhor com o HIV, motivar-se para o tratamento”.

Srªs e Srs. Senadores, as dificuldades enfrentadas pelas crianças soropositivas quando elas pertencem a famílias pobres são ainda mais opressivas. Como, muitas vezes, a mãe ou ambos os pais também estão contaminados, a estrutura familiar dessas crianças encontra-se em estado precário, quando não se desmantelou pela morte de ao menos um dos pais. O resultado é que muitos dos órfãos, nessa condições, acabam indo viver nas ruas.

Não podemos deixar de reconhecer a correta atitude do Governo brasileiro, estabelecida no período de presidência de Fernando Henrique Cardos, em garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos aos portadores de AIDS, imprescindíveis para aumentar a sua expectativa de vida, bem como a qualidade desta. Em outros países, onde apenas os ricos podem arcar com os pesados custos desse tratamento, a realidade é ainda mais cruel. O próprio exemplo brasileiro está mostrando ao mundo o quanto é importante essa diretiva de saúde pública, que não pôde ser assumida sem provocar conflitos com os interesses da indústria farmacêutica.

Devemos, Srªs e Srs. Senadores, parabenizar os responsáveis pelo boletim Ação Anti-AIDS por seu relevante propósito de criar “um fórum para o intercâmbio de informação sobre atenção e prevenção do HIV/AIDS e doenças sexualmente transmissíveis”. Vale esclarecer que esse boletim tem uma circulação mundial de 160 mil exemplares, sendo publicado em inglês, português e espanhol.

Não há dúvida de que a informação é a mais importante arma de que dispomos na luta contra a AIDS, e todo programa que tenha esse objetivo deve tê-la como fundamento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.