O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero cumprimentar os telespectadores da TV Senado e agradecer o trabalho dos profissionais da Rádio Senado FM, da Rádio Senado Ondas Curtas e também do Jornal do Senado. Também quero cumprimentar os profissionais de imprensa e aqueles que acompanham esta sessão das galerias e da tribuna de honra desta Casa.

Inicialmente, Sr. Presidente, vou comentar algumas matérias que, certamente, foram de grande impacto, principalmente para quem faz análise econômica, para quem acompanha o desenvolvimento do País e para quem acompanha a economia mundial.

Tivemos dois aspectos extremamente importantes. O primeiro deles, o anúncio do crescimento da economia americana, na ordem de 8,3% do seu PIB; e a notícia do crescimento da China, que ultrapassou 8,5% do crescimento do seu PIB. E o segundo, coincidentemente sobre o mesmo assunto, uma discussão entre dois Ministérios que acabou por vir a público: o Ministério da Fazenda estimou um crescimento do PIB nacional para 0,40%. Por sua vez, o Ministro do Planejamento anunciou um crescimento de 0,80%. Ou seja, ao fazer o seu anúncio, o Ministro Guido Mantega, meu caro Presidente, Senador Leomar Quintanilha, disse que a equipe econômica, referindo-se ao Ministro da Fazenda, tinha uma visão no mínimo mal-humorada com relação ao crescimento do PIB brasileiro.

Diria a S. Exª, o Ministro Guido Mantega, que o mau humor seguramente não é do Ministro Palocci, mas da indústria nacional, dos empregados, da economia, da população brasileira, dos Estados brasileiros, enfim, do País. Afinal de contas, a China está crescendo 8,5% de seu PIB e os Estados Unidos, em guerra e com os problemas que enfrenta, 8,3%. E quais foram as receitas? Nos Estados Unidos, taxa de juros abaixo de 1%, flexibilização de financiamentos para a população com relação à moradia e, acima de tudo, aumento do consumo. Na China, a abertura da economia, as joint ventures, as parcerias, o aumento da produção.

No Brasil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os economistas costumam dizer que se o consumo aumenta, aumenta a inflação. Temos que deter o consumo. E aí vem a triste realidade: os pobres não devem consumir, sob pena de vivermos novamente a inflação. Mas é óbvio que onde não há consumo, não há crescimento. Esse é o dilema que vive o País.

Nas páginas amarelas da revista Veja desta semana, foi publicada uma importante entrevista com Douglass North, Prêmio Nobel de Economia. Gostaria de destacar da entrevista algumas de suas citações. Para North, “a competição e as instituições são os fatores de desenvolvimento mais importantes”. Ainda leva em consideração as riquezas naturais, o clima favorável e a agricultura. Mas as instituições são fatores de desenvolvimento de fundamental importância. O que quis dizer ele ao se referir à competição e às instituições? E cita mais adiante: “Quanto menos governo, melhor é o desempenho da economia. Cabe ao governo incentivar a competição para tornar a iniciativa privada mais eficiente. E é só. A história mostra que os governos não são eficientes quando tentam intervir nos detalhes da economia de um país”.

Estou destacando essas matérias para chegar ao importante artigo assinado por Elio Gaspari, no jornal O Globo, de 26 de novembro, onde ele destaca que, se a economia pudesse crescer a custa do humor dos economistas da Fazenda ou da capacidade do Dr. Mantega de levantar o PIB - e o artigo está intitulado “Um Novo Astro, o Levantador do PIB”, referindo-se ao Ministro Guido Mantega -, não haveria dois milhões e meio de desempregados nas seis maiores regiões metropolitanas deste País.

Fiz essa introdução sobre o crescimento da nossa economia, que está gerando um debate dentro do próprio Governo - e a imprensa destaca hoje que nem os 0,80% e nem os 0,40% -, para mostrar que é possível que tenhamos uma decepção ainda maior com relação ao crescimento do País neste ano. Segundo Elio Gaspari, no começo do ano, as previsões eram de 4%; depois decresceram as previsões para 3%. Em dezembro, anuncia-se que a taxa será inferior a 1%. Mas isso não tem importância, porque o mercado estima que no próximo ano o crescimento chegue a 4%. Ou seja, começamos o ano sonhando com um crescimento de 3% a 4%. No meio do ano, isso foi reduzido a 2% ou 3%. Vamos chegar ao final do ano a menos de 1% de crescimento. Mas já anunciam as autoridades econômicas do País que o espetáculo do crescimento se dará no ano que vem na ordem de 4%.

Sr. Presidente, na verdade, com isso tudo que foi dito, estou mostrando a minha preocupação com o fato de que todos os anos chegam ao mercado de trabalho 400 mil jovens. E a nossa economia só teria capacidade de absorver essa massa se estivéssemos crescendo mais de 4%, 5%, 6% ao ano, ou seja, já que vamos crescer 0,4%, vamos acrescer esses 400 mil jovens à lista de desempregados.

Durante toda esta semana, estive na tribuna para me deter sobre a questão do BNDES, que é um banco que tem o importante papel de financiar a construção de infra-estrutura do nosso País e tem sido também importante nas viagens internacionais, em que se anuncia o financiamento de outras nações. É lógico que, devidamente explicado, em obras realizadas por empresas nacionais, com tecnologia nacional, mas alguma coisa é financiada fora do território nacional.

Já fiz as críticas que considerava corretas em relação ao papel do BNDES, mas não posso deixar de destacar a importância deste banco para o Brasil, principalmente diante da informação de que ele tem R$34 bilhões para investir no Brasil, ou seja, em um País de orçamento contigenciado, de crescimento do PIB inferior a 1%, temos o BNDES com R$34 bilhões, Senador Leomar. O que temos reivindicado? O financiamento das obras de infra-estrutura do nosso Estado, da inclusa na Usina do Lajeado, da Ferrovia Norte-Sul, das obras de infra-estrutura e, também, da educação.

Então, queria aqui, Senador Leomar Quintanilha, Senador Jonas Pinheiro, exercer um raciocínio para ver se não é justa a reivindicação que faço. O BNDES tem 34 bilhões para investir no País. Se um empresário apresentar ao BNDES um projeto para o financiamento de uma instituição de ensino superior, ou seja, de uma faculdade privada - isso vem acontecendo, tem se tornado uma operação normal -, certamente essa operação será objeto de um enquadramento, se houver saúde financeira, um bom projeto, uma boa pesquisa de mercado. E a pesquisa de mercado, já antecipo, o crescimento de cursos oferecidos pela iniciativa privada, é assustador.

Senador Sibá Machado, cerca de 1,5 milhão de jovens estão nas universidade públicas e 2,5 milhões nas universidades privadas. Eu, como sempre, alerto esta Casa que não estou aqui defendendo o fim do ensino público, por exemplo, na UNB. Mas é triste a realidade de saber que, quem está estudando lá, que o está fazendo de forma pública e gratuita, são aqueles que estudaram nas melhores escolas, que têm as melhores condições financeiras; enquanto os que estão nas universidades privadas são aqueles que chegam de ônibus, estudando de noite e trabalhando durante o dia inteiro. Se não me engano, Senador Sibá Machado, a história de V. Exª terá sido parecida com esta: alguém que lutou a vida inteira para, um dia, ter um diploma, ter uma graduação.

Então, se o BNDES pode e financia entidades que oferecerão vagas para o ensino privado, por que não pode financiar o outro lado do balcão, o aluno? Se há dinheiro para financiamento de faculdades privadas, o que acho justo, pois é uma operação de acordo com o perfil do BNDES, por que não financiar o aluno?

Os números são estarrecedores, Senador Leonel Pavan. Só para que se tenha uma idéia, vamos arredondá-los: temos 4 milhões de universitários neste País.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Eduardo Siqueira Campos, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Concederei a V. Exª, com muito prazer, Senador Efraim Morais, um aparte.

Temos, supostamente, 4 milhões de universitários, dos quais 1,5 milhão estão na rede pública e 2,5 milhões na rede privada, pagando para estudar. E quem está pagando para estudar é quem não pode fazê-lo. O Governo tem o Fies, um sistema de financiamento para o ensino superior. Senador Leonel Pavan, 250 mil conseguiram preencher os cadastros pedindo o financiamento; menos de 70 mil o conseguiram. Ou seja, havendo uma inadimplência superior a 30%, equivale dizer que, desses 2,5 milhões de estudantes da rede privada, nos cursos noturnos por este País afora, 30% tende a deixar de estudar por falta de condições de pagar as mensalidades. Enquanto isso, estamos financiando os filhos da mais alta classe da população brasileira que estudam de forma pública e gratuita. E quando o Bandejão da UnB sobe R$0,10, há mais de um mês de greve, enquanto o trabalhador não paga R$2,50 porque não pode: ou paga a passagem para ir à universidade ou não almoça. Essa é a realidade da nossa juventude. Essa é a realidade do meu Tocantins e do Estado de V. Exª, Senador Sibá Machado, do Acre de V. Exª. Os números não nos deixam mentir.

O que estou pleiteando, o que quero propor a esta Casa é que, se o BNDES pode financiar a construção, a instalação de faculdades privadas, pode também, sem dúvida nenhuma, financiar o estudante. E não seriam números sequer relevantes para quem tem 34 bilhões para investir em infra-estrutura. E com respeito à infra-estrutura, Sr. Presidente, tenho aqui o depoimento de um diretor do BNDES que anuncia o novo desenho do “S”. O que é o “S” no BNDES? É o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, que, diga-se de passagem, está um pouco longe desse social, está internacional mais do que social.

Baseado nessa entrevista do Dr. Marcio Henrique Monteiro de Castro, quero saudar as perspectivas preconizadas para esse novo desenho do “S” do BNDES e incluir, Sr. Presidente, que o Brasil adote imediatamente um sistema de financiamento. E aí há uma outra preocupação, Senador Sibá Machado. Com a desvinculação dos recursos da União com a DRU, parte dos recursos que tínhamos da loteria para o financiamento também de estudos, mais de R$50 milhões, já deixaram de ir para o financiamento das bolsas de estudo dos estudantes. O Governo agora tem a permissão de desvinculá-los e, ao fazê-lo, os R$50 milhões gerados na loteria que poderiam ser usados para as bolsas de estudo não estão mais tendo essa destinação. Então, o estudante brasileiro pobre pode ser retratado na música Haiti, de Caetano Veloso: “ quase pretos de tão pobres, quase brancos, todos eles pretos, presos, indefesos, quando não morrem assassinados nos presídios, em motins, nas Febens”. Esse é o resultado da falta de investimento na educação.

A minha solicitação, a minha idéia é que o BNDES passe, imediatamente, a estudar uma linha de crédito para os estudantes, para que possamos reverter esses números e dar um aceno a esses 2,5 milhões de jovens. E só são 2,5 milhões, porque esses conseguem ainda prestar um vestibular, se matricular, freqüentar por um ano ou dois e precisam deixar o curso. Quantos não seriam se realmente tivéssemos um sistema de financiamento!

Então, se estamos pensando em quotas para negros, em todos esses meios de inclusão social para diminuirmos um pouco a gritante diferença entre nossas classes sociais, não tenho dúvidas de que ou teremos por meio do BNDES esse mecanismo de incentivo, de apoio, de financiamento para nossos estudantes ou perderemos outras gerações. São 40 mil mortos anualmente, principalmente, Senador Sibá Machado, entre 18 e 24 anos, jovens negros, mulatos, quase brancos, pobres, jovens que morrem anualmente, fruto da violência e sem nenhuma perspectivas de financiamento para seus estudos.

Ouvirei, de acordo com os pedidos, o Senador Efraim Morais. 

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Eduardo Siqueira Campos, quero parabenizar V. Exª, como sempre, pelo lúcido pronunciamento que faz, não só de interesse do seu Tocantins, mas de interesse de todo o País, e dizer a V. Exª que realmente é preocupante essa questão de o - eu diria - espetáculo estar atrasado. A queda de arrecadação, segundo os jornais, não impede o superávit. Veja V. Exª que a preocupação é sempre na palavra superávit. Aqui diz que o PIB decepciona e cresce só 0,4%. A previsão do Ipea era de que o crescimento ocorresse em 0,5%. E, pela primeira vez, a renda per capita, de 1999 para cá, recuará, e recuará em torno de 1%. E se der tudo certo neste final de ano, mas tudo certo acima da expectativa, o crescimento do País é 0,3%. Concordamos com V. Exª quando pergunta: o Governo não investiu? As estradas estão acabadas, as chuvas estão chegando, vai piorar a situação e - veja bem V. Exª - outra grande preocupação é que a agropecuária recuou em quase 7%. Essa é outra preocupação que, certamente, V. Exª tem. Quanto à questão do BNDES, V. Exª fala com muita autoridade. Eu admito, creio que se o BNDES investir neste País para a construção de faculdades privadas e também financiar o aluno, aí sim, ao financiar as faculdades particulares, ele estaria, primeiro, gerando emprego no Brasil. Concordo plenamente com V. Exª quanto ao financiamento do aluno. Pior é o que faz o BNDES: financiar metrô na Venezuela, financiar o turismo em Cuba, emprestar um bilhão de dólares à Argentina e perdoar a dívida da Bolívia. Depois diz que não tem dinheiro para financiar o estudante brasileiro. V. Exª está certo quando faz essa cobrança. É isso que não conseguimos entender. Eu acho que se houver bom senso do Congresso. Eu estudo seriamente a matéria relativa a esses empréstimos externos e a falta de recursos para o Brasil. O Governo está fazendo gentileza com o chapéu alheio - os recursos são dos brasileiros -, gerando empregos lá fora e aumentando o desemprego aqui dentro. Por isso, meu caro Senador Eduardo Siqueira Campos, estou estudando seriamente a possibilidade de requerer uma CPI para verificarmos o emprego dos recursos do BNDES, depois do financiamento de grandes empresas. É preciso que o Congresso Nacional cuide do dinheiro brasileiro, antes que ele vá embora de vez.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Antes de conceder o próximo aparte - já estou encerrando, Sr. Presidente - quero dizer que, segundo o Secretário de Ensino Superior do MEC, já que V. Exª citou a Bolívia, no Brasil 9% da população brasileira - veja bem esses dados, Senador Efraim Morais - entre 18 e 24 anos estão matriculados no ensino superior. Na Bolívia, cuja dívida acabamos de perdoar, esse índice é superior a 20%, ou seja - pasmem, Srªs e Srs. Senadores! -, no Brasil apenas 9% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados no ensino superior. É pouca coisa, se considerarmos o montante de um bilhão de dólares que o Presidente Lula emprestou à Argentina.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Foram 55 milhões de dólares, Senador Eduardo Siqueira Campos.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Portanto, muito menos do que está merecendo a Argentina. Aliás, quanto à Argentina sequer vou citar dados. Se estamos perdendo para a Bolívia em número de estudantes entre 18 e 24 anos matriculados em curso superior, estamos muito mal na questão da educação.

Sr. Presidente, guardo com muito carinho a minha carteira do MEC. Estudei pedagogia. Tenho o mais profundo respeito pelas professoras do meu Estado e pelos meus colegas de profissão. Nosso segmento realmente está passando por uma crise sem precedentes.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador, peço sua permissão para falar somente um segundo.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Escuto V. Exª antes de encerrar.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Eu não vou demorar mais do que um segundo. Quero apenas dizer que, enquanto se fala em perdoar US$55 milhões, o artigo do jornalista Walter Sales, que registrei nos Anais da Casa, mostra que a Universidade Federal da Paraíba, que V. Exª conhece e sabe que é uma das melhores do País, está para fechar por causa de R$3 milhões, que o Governo não repassa para pagar água, luz e a telefonia. É uma vergonha o que está acontecendo com a educação neste País.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Para concluir, Sr. Presidente, vou ouvir o Senador Magno Malta e o Senador Eduardo Azeredo. Sou sempre muito diligente ao administrar o tempo, mas pretendo ouvir S. Exªs.

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha) - A Mesa gostaria de lembrar ao orador que o aparte somente pode ser concedido dentro do tempo regulamentar, e o tempo de V, Exª esgotou há um minuto e nove segundos.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Vou concluir, Sr. Presidente.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Sr. Presidente, quando está na Presidência, o Senador Eduardo Siqueira Campos é extremamente benevolente. Quando está na tribuna, é preciso que a Mesa seja condescendente com ele também. Eu não poderia deixar de apartear S. Exª - estava numa reunião no meu gabinete e vim correndo - que, como sempre, traz uma contribuição séria e rica ao País. Percebe-se que estudou a matéria e aborda pontos muito significativos tendo em vista o lado social. Eu não tenho nada contra o BNDES ajudar a África, por iniciativa do Presidente da República. Não tenho contra isso, até porque não podemos nos esquecer de que os africanos deram grande contribuição para a formação deste País. Ajudaram de corrente nos pés, acorrentados e humilhados nas senzalas. Há que se pagar uma dívida social com eles. A Bíblia diz que “quem cuida mal da sua casa é pior que o ímpio”. A nossa situação ainda é muito ruim e precisa ser cuidada primeiro. A minha mãe dizia “farinha pouca, o meu pirão primeiro”. E nossa farinha ainda é muito pouca. É preciso que o nosso pirão seja aprontado primeiro. Parabenizo V. Exª. Quando me mudei para o meu apartamento, de fundo - financiado em 25 anos -, que pago com o meu salário, vi um porteiro estudando à noite e lhe perguntei: o senhor estuda? Ele me disse “Estudo. Faço o segundo ano primário, mas vou ser doutor”. Eu lhe disse: parabéns; conte comigo. O tempo passou. Ele continuou estudando. No ano passado, ele me disse: “O senhor agora é Senador. Eu fiz vestibular.” Eu lhe disse: É mesmo? Rápido assim? Para quê?” Ele me respondeu: “Para Direito.” Perguntei-lhe: você passou? Ele respondeu: “Passei. E agora o problema é do senhor. O senhor não disse: conte comigo? Agora me ajude, pois eu passei em uma escola particular, e não consigo pagar.” O fato é que hoje eu pago R$600,00 do meu salário à faculdade de Paulo, que ganha R$350,00 como porteiro do prédio. A mulher dele também ganha R$350,00 como faxineira. Senador Eduardo Siqueira Campos, V. Exª tratou de um assunto dos mais importantes. Se o BNDES tem esse pouco de farinha, que faça o nosso pirão primeiro, para atender aos nossos estudantes, ou seja, essa classe que, sem dúvida alguma, é o futuro da Nação brasileira para com a qual todos nós temos responsabilidade. Parabéns a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Obrigado, Senador Magno Malta.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Eduardo Siqueira Campos, quero cumprimentá-lo pela oportunidade do seu pronunciamento e também pelo seu desempenho à frente da Mesa desta Casa. A situação do ensino superior no Brasil está crítica, o número de vagas oferecido é insuficiente. Participei na segunda-feira, em Belo Horizonte, da inauguração da restauração do prédio do Hospital Borges da Costa. Para V. Exª ter uma idéia, ele ficou fechado quatro anos e depois 18 anos ocupado indevidamente pelos alunos, que o usavam como residência. A restauração dele só foi possível graças a emendas de Bancada e emendas individuais de Parlamentares de Minas Gerais, porque a universidade não tinha recursos para restaurar um prédio que é seu. Da mesma maneira, o número de vagas não tem evoluído. Tivemos uma discussão há poucos dias na Comissão de Assuntos Econômicos, quando eu defendia um empréstimo do BNDES para a Prefeitura de Belo Horizonte, que interessa à universidade federal, porque se destina a compra de terrenos da universidade no centro da cidade, onde a Prefeitura de Belo Horizonte pretende instalar alguns prédios administrativos. Com esse dinheiro, a universidade poderia terminar o campus. Entretanto, o BNDEs não liberou o financiamento. Belo Horizonte não tem nenhum problema de capacidade de endividamento e está na fila. Quero terminar dizendo que apresentei um projeto na Comissão de Educação, o qual permite nova forma de utilização do Fundo de Garantia, qual seja pagar a anuidade de alunos em escolas particulares, exatamente para combater essa desgraça que existe hoje: a frustração de alunos que não podem usar o FGTS custear seu estudo. Espero que, na próxima terça-feira, consigamos aprovar esse projeto, que representa mais uma alternativa para ajudar a juventude brasileira.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Sr. Presidente, vamos propor um painel com a presença do BNDES, para que possamos levar adiante esse estudo, com a esperança de ver o ensino daqueles que não podem pagar ser financiado por esse importante banco.

Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.

Agradeço a benevolência de V. Exª.

Muito obrigado.