A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, população que nos assiste e que nos ouve, serei breve.

Hoje, recebi duas pessoas da região do Município de Porto de Moz. Na segunda-feira, abordei desta tribuna a situação da Transamazônica e a necessidade da rápida criação da Reserva Extrativista Verde para Sempre.

A luta pela criação dessa reserva já dura três anos. O que essas pessoas, esses trabalhadores, esses ribeirinhos vieram aqui nos dizer - o Sr. Idalino, a D. Maria Creusa - nós já sabíamos, mas é sempre chocante ouvir pessoalmente o relato do quanto essas pessoas estão sofrendo. Eles dizem coisas do tipo: “Os madeireiros ocuparam o lugar dos ribeirinhos. Agora, já há umas vinte madeireiras, elas fazem planos de manejo onde a comunidade já está trabalhando e expulsam os moradores.”

Os madeireiros não se conformam com o trabalho que eles vêm desenvolvendo junto aos colonos daquela região no sentido de proceder à exploração da natureza de maneira sustentável, sendo certo que, nesse aspecto, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais conta com o apoio de várias entidades. Eles dizem que os madeireiros usam pessoas armadas para impedir que os ribeirinhos, que já moravam ali, possam continuar trabalhando na sua terra. Eles contam que as máquinas e tratores chegaram e expulsaram os ribeirinhos.

Nos últimos dias, o Brasil inteiro assistiu matérias relacionadas a esse assunto em vários canais de televisão, em rede nacional. Mostraram, inclusive, que os madeireiros ocuparam a sede do Ibama e a sede do Incra e interromperam o tráfego na Transamazônica. Eles haviam desocupado o prédio do Incra, o prédio do Ibama em Altamira e liberado a Transamazônica, mas o terreno do Ibama permanecia ocupado. Acabei de saber que eles concordaram em desocupá-lo.

É importante que o Brasil inteiro saiba o que eles estão pedindo. É imoral, é indecoroso. Nenhum Governo abre mão de cumprir a lei. Eles estão pedindo que o Ibama suspenda a fiscalização. Quem aqui, se governar um Estado ou um Município, vai abrir mão de fazer fiscalização? “Suspendam a fiscalização por seis meses!” É um pedido indecoroso, imoral. Mesmo assim, o Governo está demonstrando boa vontade, foi à Altamira. E parece - ainda bem - que eles concordaram.

Apesar disso, prefiro, por precaução, fazer um alerta ao Brasil. Com toda a sinceridade, prefiro correr o risco de, amanhã, constatar que a minha previsão não se concretizou. Ficarei feliz, Senador Marcelo Crivella, mas as informações que temos é que, se não forem atendidas as reivindicações dessas pessoas, elas irão ocupar mais dez cidades no Estado. O que será que querem? Transformar o Estado do Pará em um faroeste, uma terra sem lei?! Querem sitiar seis milhões de pessoas que moram naquele Estado?! Uma dúzia de madeireiros que querem continuar trabalhando na ilegalidade! Porque eles “grilam” terra, ocupam terra de cidadãos que, há décadas, lá vivem da exploração sustentável da floresta.

Essas pessoas vieram aqui solicitar, pelo amor de Deus, a nossa intervenção junto ao Presidente da República para que crie logo a reserva extrativista. Caso contrário, daqui a pouco, não haverá mais nada. A projeção que se faz é que, em três anos e meio, não haja mais floresta. Aquela é ainda uma das poucas áreas de reserva de mogno e, dentro em pouco, não existirá mais, vão destruir tudo, porque não têm compromisso com aquela terra.

Está aqui a lista, inclusive alguns com documentação comprovadamente falsificada, que vou ler: Área de propriedade do Biancardi; área de propriedade do Sr. Paulo Lorenzoni; área de propriedade de Wagner Rogério Lazarini, comprovadamente irregulares, além de áreas com documentos absolutamente precários em termos da terra.

A Ministra Marina Silva já criou um grupo de trabalho composto por representantes do Ibama, do Incra, do Ministério Público Federal, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, do Instituto de Terras do Pará, e desse setor, a Aimex e a Fiepa - Federação das Indústrias do Estado do Pará.

Espero que aqueles que representam a Fiepa e a Aimex não partirão realmente para aventuras, até porque, com certeza, se isso acontecer, não usaremos de violência - nosso Governo não usou de violência; se acontecer de continuarem e de ampliarem essa situação, vou pessoalmente ao Ministro da Defesa pedir a intervenção do Exército para retirar essas pessoas que estão querendo sitiar um Estado e fazer com que o Pará seja uma terra sem lei. Não vamos aceitar isso de forma alguma.

            Cobro, inclusive, do Governo do Estado, que é responsável pela segurança dos cidadãos, pelo direito de ir e vir, que também o faça, até porque, em outras situações, quando se trataram de trabalhadores que impediam rodovias, a Polícia Militar do Pará foi de uma agilidade fantástica, inclusive causadora de muitas mortes e muitos massacres. Não queremos violência, não queremos morte. Ao contrário, somos da paz! Só existe crescimento e produtividade num clima de paz. Portanto, quero que o País inteiro saiba que, na verdade, eles é que estão errados, estão fazendo a exploração numa terra que não é deles, estão fazendo uma exploração de forma ilegal!

Eu poderia - infelizmente não tenho mais tempo - explicar para V. Exªs fatos relacionados a projetos de manejo. Não posso aqui denunciar, mas provavelmente o Ibama fará uma denúncia muito forte, para que o País inteiro saiba porque essas pessoas não querem cumprir a lei, porque elas não querem a fiscalização. Mas tenho certeza de que o bom senso prevalecerá.

Parabenizo a postura correta, serena e firme do nosso Governo de cumprir a lei e de defender uma floresta que não é do Ibama, não é deste ou daquele governo; a Amazônia é do povo brasileiro. Portanto, eu que sou da Amazônia, que sou do Pará, não permitirei que ela seja destruída por uma dúzia de inconseqüentes.