O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a experiência tem mostrado que os pólos econômicos regionais desempenham um papel-chave no desenvolvimento nacional. Diria, ainda, que o crescimento consistente da economia brasileira nos próximos anos depende, fundamentalmente, desses centros regionais.

A Amazônia Ocidental, região tão distante e tão ignorada pelo Centro-Sul brasileiro, tem mostrado, por meio da Zona Franca de Manaus, inegáveis sinais de vitalidade econômica ao longo dos anos.

Fio-me, aqui, no respeitado jornal Valor Econômico, cuja edição de 7 de novembro trouxe matéria intitulada "Emprego na Zona Franca é o maior em 10 anos". Segundo esse periódico, a Zona Franca registrou, no mês de outubro último, o recorde de 68 mil pessoas empregadas. A análise do jornal é que isso reflete a retomada das vendas no mercado interno e o forte crescimento das exportações. Segundo a opinião de Flávia Grosso, superintendente da Zona Franca, "essa é a maior taxa de emprego em 10 anos".

Ainda de acordo com a matéria, a retomada do consumo nos últimos dois meses ficou acima do esperado pela indústria de eletroeletrônicos. Empresas como a SEMP-Toshiba e a CCE estimam um aumento de 10% no faturamento e nas vendas.

Apesar da pequena, mas importante recuperação do mercado interno, as exportações têm sido benéficas para a produção do distrito industrial. Em setembro último, as cifras foram 54% maiores do que no mesmo mês de 2002, e, entre janeiro e setembro de 2003, as exportações superaram em 23,2% as do mesmo período de 2002.

Além disso, é importante observar que, de acordo com sindicato dos metalúrgicos da Zona Franca, praticamente todas as empresas locais contrataram no mês de outubro. Se é verdade que parte das contratações são de empregos temporários a fim de atender a demanda do Natal, é verdade, também, que os metalúrgicos obtiveram, em agosto, um reajuste de 18,32%, o que equivale a dizer que seus salários mantiveram o poder de compra.

Além dessa notícia bastante positiva, gostaria de aproveitar a oportunidade para tecer alguns comentários sobre a Zona Franca de Manaus. Como a experiência mostra, ela tem sido mola propulsora para o desenvolvimento de uma região que abrange mais da metade do Território Nacional. Criada em 1967, visava à efetivação de um modelo de desenvolvimento sustentável regional, fundando-se em uma política de incentivos tributários.

A área de abrangência da Zona Franca, como muitos poderiam imaginar, não se restringe à cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. A sua atuação, na realidade, alcança os Estados da Amazônia Ocidental, a saber, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, no Estado do Amapá.

Em Manaus, está abrigado um parque industrial, bem como um centro comercial e um distrito agropecuário. Nos demais Estados e na Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, estão sendo desenvolvidos projetos econômicos que buscam aproveitar as potencialidades econômicas naturais da região.

A Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus, tem buscado, ao longo das últimas décadas, firmar o conceito de desenvolvimento sustentável como o modelo de desenvolvimento da região amazônica. Assim, busca-se o desenvolvimento econômico da Amazônia sem a dilapidação do patrimônio ambiental da região.

O Pólo Industrial de Manaus, por exemplo, abriga mais de 400 empresas, que se esforçam continuamente para que suas fábricas sejam competitivas, tecnologicamente avançadas e altamente produtivas. Ademais, modernas técnicas de gestão tem sido adotadas nos últimos anos, garantindo que as empresas do Pólo concorram em pé de igualdade com as mais avançadas empresas do mundo.

Os principais produtos fabricados são televisores, telefones celulares, motocicletas, aparelhos de som, monitores de vídeo, videocassetes e microcomputadores. Isso mostra que a Zona Franca se tornou um centro de manufatura de produtos com alto valor agregado e, portanto, altamente rentáveis para o Brasil.

A Zona Franca, ainda é bom frisar, tornou-se um grande gerador de empregos. Acrescente-se, é bom dizer, que tais empregos são de excelente qualidade, uma vez que exigem uma mão-de-obra bastante qualificada e educada. O resultado é o recorde de 68 mil empregos registrado no mês de outubro passado.

Nunca é demais lembrar, também, que a região se encontra em posição geográfica estratégica. Faz fronteira com vários mercados de grande potencial, como os países andinos, e está bastante mais próxima de grandes consumidores, como são os países da América do Norte. A rodovia BR-174, que vai de Manaus até Boa Vista, capital do meu Estado de Roraima, é o caminho natural para escoamento de produtos para a Venezuela, Caribe e países das Américas Central e do Norte.

A Amazônia Ocidental é, pois, região com grandes potencialidades econômicas. De um lado, temos a riqueza biológica da floresta amazônica e o seu incrível potencial para desenvolver, dentre outras, áreas como medicina, indústria farmacêutica, química, piscicultura, agroindústria e turismo.

A partir de 1999, a Suframa firmou parcerias com os Estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e os Municípios de Macapá e Santana a fim de desenvolver projetos que fossem capazes de gerar 65 mil empregos diretos e 93 mil indiretos, além de gerar renda anual de 2 bilhões de reais. O objetivo é implantar uma infra-estrutura econômica que assegure às empresas da Amazônia a colocação no mercado dos produtos em que tenha vantagem competitiva.

A Suframa, assim, tem se concentrado em desenvolver experiências que assegurem o desenvolvimento econômico coadunado com a preservação da floresta e seus muitos ecossistemas.

Para concluir, Sr. Presidente, o surgimento e a continuidade da Zona Franca ao longo das últimas décadas constituem um dos mais importantes símbolos de desenvolvimento que este País já foi capaz de construir. O povo da região amazônica enfrentou, com sucesso, o desafio de transformar uma região distante em pólo criador de tecnologia e gerador de empregos e de divisas para o nosso País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.