O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Mato Grosso vive momentos de euforia com o avanço da fronteira agrícola e da produção de soja. A cultura da soja atrai investimentos na expansão das lavouras, na construção de grandes armazéns graneleiros e na abertura de estradas está gerando milhares de empregos para nosso povo.

O que acontece em Mato Grosso reflete o que vem ocorrendo em todo o Brasil. O nosso país vive um compreensível deslumbramento com o agronegócio - do qual a soja é vedete - por causa dos resultados nas exportações, que têm puxado não só a balança comercial, mas o próprio Produto Interno Bruto. A safra nacional de grãos este ano atinge 125 milhões de toneladas, das quais 20 milhões de toneladas estão sendo colhidas no Mato Grosso.

A soja já representa 88% de tudo o que nosso Estado exporta. Dos 28 milhões de hectares desmatados em Mato Grosso, 5 milhões são utilizados na agricultura. E desses, 4 milhões estão ocupados pela soja. A lavoura de soja, que já praticamente acabou com o cerrado matogrossense, vem substituindo as pastagens e começa a avançar também sobre a floresta amazônica.

E aí, soou o alarme. Acendeu o sinal amarelo em nosso Estado. Já somos o maior produtor nacional de algodão, já possuímos o quarto rebanho bovino nacional e nos tornamos também um dos grandes estados produtores de soja. Agora, o Mato Grosso se transformou também no campeão nacional das queimadas.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou recentemente uma reportagem, alertando para esse avanço da soja na floresta amazônica, destacando o Mato Grosso como o líder nacional de desmatamento. O jornal A Gazeta, de Cuiabá, já vinha alertando para a questão das queimadas há tempos. Em maio, A Gazeta veiculou reportagem, informando que até o dia 27 de abril, o Estado apresentava uma média diária de 106 focos de incêndio, chegando a 209 só no dia 27. A maioria deles foi registrada em Sorriso, Querência, Porto dos Gaúchos e no recém-emancipado município de Ipiranga do Norte, antigo assentamento Eldorado, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [Incra].

Diz, agora, O Estadão, que em setembro foram registrados 16.338 focos de calor em Mato Grosso. Mais que o dobro dos 7.680 focos registrados no Pará. O município de Querência, que tem o tamanho do Estado de Sergipe e que 40% de seu território dentro do Parque Nacional do Xingu, é o campeão estadual das queimadas, com 708 focos de calor registrados no mesmo mês.

Na mesma reportagem, em outro título O Estado de S. Paulo destaca que “Presença do grupo Maggi anima queimadas e multas” - referindo-se à presença do grupo econômico do governador Blairo à frente desse avanço da soja.

Diz ainda o Estadão: “Depois de cobrir o cerrado, a soja avança agora sobre a parcela de floresta de Mato Grosso, circundando avidamente o Parque Nacional do Xingu”. Segundo o jornalista Lourival Santana, autor da matéria, “esse avanço tem o Grupo Maggi, do governador Blairo Maggi, na vanguarda da aquisição de terras e instalação de armazéns. E com o governador articulando os setores público e privado na montagem de arrojada logística para o escoamento dos grãos.”

Em julho deste ano, três técnicos do Instituto Socioambiental (ISA) e três chefes de postos de vigilância indígena realizaram uma expedição na margem do Parque Nacional do Xingu para mapear o avanço da soja em sua direção.

Relata a bióloga Roseli Sanches, integrante dessa missão técnica: "Percorremos centenas de quilômetros e vimos extensas áreas de desmatamento, que eram mata fechada há três anos atrás, quando realizamos outra expedição na região".

Calcula-se que a área em torno do Parque Nacional do Xingu tenha um estoque potencial de 20 milhões de hectares para a soja. Querência, para quem não sabe, é um município onde o grupo Maggi mantém o seu quartel-general e concentra os seus maiores investimentos. Os motivos são simples: solo bom, topografia plana, regime de chuvas adequado.

Cito, agora, o que diz o jornal O Estado de S. Paulo sobre o que está acontecendo no município de Querência:

“Querência tem 14 serrarias, 4 laminadoras e 1 fábrica de compensados, para dar conta das árvores derrubadas. Embora os madeireiros locais se queixem da qualidade da madeira.

A maior parte dela não vai mesmo para as serrarias. É queimada.

Do ano passado para cá, Querência pulou do nono para o primeiro lugar no ranking estadual de focos de calor detectados pelo satélite Noaa-12 no mês de setembro, período de queimada da mata derrubada no ano anterior para o plantio da soja. Dos 16.338 focos registrados pelo satélite em Mato Grosso no mês de setembro, 708 foram em Querência.

No dia 24 de setembro, o jornalista do Estadão sobrevoou o município. Querência ardia em 291 focos, somando os detectados por todos os satélites. Por causa da sobreposição, certamente o número real é menor, mas esse dado serve de referência para comparar com o que ocorria exatamente um ano antes: juntos, todos os satélites detectaram apenas 7 focos de calor em Querência no dia 24 de setembro de 2002.”

Isto é o que afirma o jornal O Estado de S. Paulo.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, as entidades ambientais de nosso Estado, de todo o País e até do exterior estão se mobilizando para frear os incêndios florestais em Mato Grosso. Eu faço coro a essa mobilização. E quero chamar a atenção da ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, e chamar a atenção do Ibama para que essas autoridades acompanhem de perto e fiscalizem o que está acontecendo no Mato Grosso. A lei tem de ser cumprida, a legislação ambiental não pode ser desrespeitada. É fundamental que sejam coibidos os abusos cometidos por empresários inescrupulosos que só se preocupam com a expansão de seus negócios e com o lucro rápido e fácil. Sejam eles quem forem. Estejam eles em suas empresas ou nos palácios.

O progresso é sempre bem vindo. Mas ele não pode ser feito ao arrepio da lei e nem à custa da destruição das florestas, do assoreamento e da poluição dos rios e da eliminação da biodiversidade.

A ampliação da fronteira agrícola é importante. O aumento da produção de soja é importante para o Mato Grosso. O aumento das exportações brasileiras é importante. Mas também é muito importante a preservação das nossas riquezas naturais.

O Mato Grosso tem na biodiversidade sua mais importante fonte de riquezas. Temos rios conhecidos internacionalmente pela abundância de peixes e há décadas tem sido importante fonte de alimento para o nosso povo, sobretudo para nossa população mais pobre. Temos em nosso território uma parte do Pantanal, uma importante parcela do cerrado e uma faixa expressiva da floresta amazônica. Essa biodiversidade é um atrativo dos turistas. O ecoturismo e a pesca turística se transformaram em expressivas fontes de receitas e em geradores de emprego em nosso Estado. O turismo é a indústria que mais cresce no mundo, sem poluir, sem degradar o meio ambiente.

De outro lado, Sr. Presidente, a floresta amazônica é ainda desconhecida do ponto de vista técnico-científico. A pesquisa está nos revelando, aos poucos, o grande potencial de aproveitamento econômico das espécies nativas na medicina, na indústria farmacêutica e no setor de cosméticos. Estamos abrindo agora novas áreas do conhecimento sobre a biodiversidade, capazes de agregar grande valor econômico aos produtos obtidos na natureza, sem destruir, sem depredar.

Confesso que estou apreensivo com a voracidade com que alguns empresários estão destruindo a floresta amazônica para implantação de campos de soja e algodão. Precisamos desenvolver, sim, mas com responsabilidade, com sensibilidade social, com consciência ecológica e, sobretudo, com uma visão de futuro.

Quero que o Mato Grosso conserve e preserve as florestas que deram origem ao seu nome, que não as destrua em busca do lucro fácil de alguns e de objetivos econômicos de curto prazo. Vejo a derrubada das florestas para o plantio de soja com as mesmas restrições com que encarei a privatização de empresas estatais para pagamento dos juros da dívida externa. O patrimônio do povo brasileiro foi todo vendido e a dívida continua aí, sufocando a nossa economia e entravando o nosso desenvolvimento. É como matar a galinha dos ovos de ouro. As florestas são um patrimônio de toda a sociedade e não podem ser queimadas para beneficiar apenas alguns poucos, deixando o povo pobre, desassistido.

O modelo de desenvolvimento econômico, implantado pela atual geração de brasileiros de Mato Grosso, pode colocar em risco o nosso futuro. Não podemos legar para os nossos filhos e netos, para as futuras gerações, um imenso deserto tropical. O Mato Grosso não pode se transformar num território arrasado pelas queimadas. Os nossos rios não podem ser exterminados pelo uso de agrotóxicos e pela destruição das matas ciliares. Não podemos, pelo uso intensivo, inadequado e predatório dos recursos naturais, liquidar com a vida, matar as esperanças e comprometer o futuro.

É este o alerta que faço a esta Casa, ao Estado de Mato Grosso e ao Brasil.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.