O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Ideli Salvatti, Srªs e Srs. Senadores, estou convicto de que esta Casa - situação e oposição - haverá de trabalhar de forma exaustiva para a aprovação da PEC paralela. Duvido, até porque conheço muito bem os Senadores da oposição, e naturalmente os da situação, que alguém faça obstrução com relação à PEC nº 77, já que, mesmo durante a discussão da PEC nº 67, a oposição foi companheira do bom debate, ou seja, debateu, mas não obstruiu. Se tivesse havido obstrução e tivessem sido feitas exigências regimentais, a PEC nº 67 não teria sido aprovada. É claro que, com relação à PEC nº 77, que está avançando nas negociações no que diz respeito ao subteto, à paridade, à transição, aos inativos, à inclusão social, não haverá obstrução. Conheço a lealdade e a seriedade dos Senadores que, de forma muito clara, realizaram o bom debate, propondo alterações na PEC nº 67.

Sr. Presidente, sou um Senador da base do Governo, mas reconheci, no dia do grande debate, o papel fundamental da oposição, fazendo o contraditório, polarizando sobre pontos importantes da PEC nº 67, o que contribuiu para estarmos construindo esse acordo em torno da PEC nº 77.

Sr. Presidente, também me faz feliz o que a imprensa gaúcha hoje publica, dando destaque ao meu companheiro, não de Partido, Senador Pedro Simon, que é do PMDB. Diz a matéria:

O Senador Pedro Simon mostrou mais uma vez ontem o domínio do jogo político. Aproveitando os compromissos assumidos pelo governo para assegurar o voto de seu colega Paulo Paim, apresentou requerimento para que as conquistas para a Previdência da emenda constitucional paralela sejam asseguradas.

Com isso, apresentou um calendário, permitindo a votação não em janeiro, mas já no mês de dezembro.

Comprometeu o presidente Lula na palavra empenhada a Paim, obtendo a assinatura de todos os líderes, do governo e da oposição. Na sobra, em parceria com Sérgio Zambiasi, preservou a imagem de Paim, que assegurou os avanços. Sai como vitorioso.

Por que leio essa matéria que faz uma homenagem a um colega de outro Partido? Porque no Rio Grande há um debate político, sim, já que o PT perdeu para o PMDB. No Rio Grande, o Governador é Germano Rigotto. Eu sou do PT e Pedro Simon é do PMDB. E a imprensa gaúcha, em um primeiro momento, não estava entendendo bem o que estava acontecendo. Felizmente, hoje, a imprensa gaúcha, com muita clareza, reflete a importância do processo que se deu nesta Casa.

Senador Tião Viana, Relator da matéria, anteontem, após a votação, um articulista do nosso Estado, respeitadíssimo, um ícone da política, chamado Paulo Santana, fez uma série de considerações sobre o meu voto e a postura da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Remeti uma carta ao jornalista Paulo Santana sobre a questão da coerência ou incoerência. Quero dizer, de público, que, quanto mais o conheço, mais o respeito. Falo isso por ter ele reproduzido, na íntegra, em sua coluna, a carta que lhe enviei, leitura que é quase obrigatória, eu diria, no Estado. Digo, na carta, e não a lerei na íntegra, que incoerência seria se não acompanhasse V. Exª, Senador Tião Viana, depois de haver dialogado, conversado e construído um entendimento nos quatro pontos polêmicos da PEC. Claro que não é 100% daquilo que eu gostaria. Mas, V. Exª, com sensibilidade, articulou junto ao Governo e atendeu, dentro dos quatro pontos, a 80% da redação original.

Portanto, incoerência seria se negociasse com o Senador Tião Viana - e digo isso na carta -, com a participação do Líder Aloizio Mercadante e do Ministro Berzoini, envolvermos nesse diálogo, de forma respeitosa, o próprio Presidente da República, que empenhou sua palavra, e votasse contra. Não teria lógica. O Governo atendeu - e não era uma reivindicação só minha, quero deixar bem claro, mas de todo o bloco de apoio e de alguns Parlamentares da oposição -praticamente na íntegra, 80 a 90% - nobre Senador Eurípedes Camargo, V. Exª é um dos que tanto trabalhou para que houvesse esse entendimento -, e eu não poderia chegar aqui e votar contra.

Quero dizer ao nobre articulista Santana que, quanto mais leio suas colunas, mais eu o respeito. A carta que enviei, repito, foi fielmente reproduzida, mostrando a minha opinião, o que não deixa mais nenhuma dúvida à sociedade rio-grandense.

Sr. Presidente, cumprimento também as entidades representativas dos servidores públicos que, na noite histórica de quarta-feira, retornaram ao meu gabinete para me cumprimentarem, confirmando que tínhamos razão. Foram 156 votos. Perderíamos tudo se não fosse o bloco de Senadores e Senadoras que fizeram o bom debate e assumiram o compromisso com a PEC nº 77, que tratará da paridade, da transição, do subteto e da contribuição de inativos.

Ontem, novamente as entidades representativas estiveram em meu gabinete, oportunidade em que pudemos conversar muito, inclusive já marcamos um encontro entre tais entidades e o Líder e Relator da matéria, Senador Tião Viana, que naturalmente irá conversar com a oposição e com todas as Bancadas para construir a redação final do relatório.

Vou além: o jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, fez uma entrevista de página inteira com este Senador, intitulada: “A marca de um homem público é a coerência”. Respondemos a cada pergunta mostrando a nossa caminhada de 20 anos discutindo a reforma da previdência, mostramos o porquê de termos apresentado, juntamente com o Senador Garibaldi Alves Filho, uma proposta de paridade, discutida com os servidores, já contemplada na PEC paralela; que estamos construindo a redação da regra de transição não solito, porque essa não é a nossa posição, mas com Senadores da situação, da oposição, com o Relator e com as entidades representativas.

Hoje, Sr. Presidente, eu participaria de um debate em Fortaleza, e quero, de público, justificar a minha ausência, oportunidade em que discutiríamos a proposta de 40 horas semanais, sem redução de salário, juntamente com o Deputado Inácio Arruda. Portanto, provavelmente este fim-de-semana discutirei a paridade, o subteto, a transição, os inativos, com o propósito de mostrar nosso verdadeiro compromisso. Seria muito mais fácil para qualquer um de nós, aqui, fazer um discurso e ver, no resultado final, o que receberam os servidores públicos.

Senadora Ideli Salvatti, acompanhei a caminhada de V. Exª não só como Vice-Líder do Governo, mas também discutindo, ponto por ponto, as questões que estou aqui a levantar, e V. Exª sabe da força que todos nós fizemos - e, quero dizer, também a oposição - para que este momento acontecesse.

É com alegria que estou na tribuna, muito, muito tranqüilo, porque fizemos aquilo que foi possível diante de uma realidade. Espero, sim, claro, que a PEC nº 77 seja aprovada. Para aqueles que duvidam da coerência, mandei cópia do meu discurso para todas as entidades. E, em meu discurso, digo, com muita clareza, que fiz o acordo nas questões de paridade, transição, subteto e inativos. Acordo é para ser cumprido. Acordo não cumprido, rompimento é feito. Mas tenho certeza do cumprimento, porque confio na palavra do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na palavra assumida pelo Ministro Berzoini, na palavra assumida pelos Presidentes das duas Casas de darem prioridade à votação da PEC nº 77.

O Senador Simon, num gesto positivo, já apresenta o calendário. Conversava aqui com o Secretário-Geral da Mesa, o Sr. Carreiro, e ele me dizia que, se houver vontade política, a PEC paralela, com certeza absoluta, será votada não em janeiro, mas ainda este ano. Disse, inclusive, que poderá ser votada com mais facilidade do que manda o próprio calendário apresentado pelo Senador Simon. Estou falando isso consciente da responsabilidade que vai nos envolver a todos os Parlamentares - da Situação e da Oposição.

Srª Presidente, Senadora Ideli Salvatti, estou satisfeito pelo fato de que, neste terceiro dia após a sessão histórica do dia 25 de novembro, estou recebendo grande número de e-mails, cartas e telefonemas, mediante os quais percebi que as pessoas passaram a entender exatamente como funciona o jogo de xadrez nesta Casa. Como estou aqui há 20 anos - arredondo os 18 anos para 20 anos -, aprendi um pouco daquele muito mais que não aparece publicamente. A grande malha que se forma dentro do Congresso é que vai construir esse acordo para viabilizar a PEC nº 77. Nós estamos fazendo a nossa parte.

Srª Presidente, embora já tenha falado 37 minutos, assumo o compromisso de não chegar aos 50 minutos.

Deixo essas três matérias para que fiquem registradas no Anais da Casa. Quem quiser, poderá ter acesso ao nosso site. As perguntas, uma por uma, respondo-as com a maior tranqüilidade. O jornal Zero Hora reproduziu-as na íntegra. Não há uma vírgula que eu não tinha dito.

A síntese, Srª Presidente, é esta: negociei exaustivamente, tencionei - eu sei - exaustivamente. Polarizei? Sim. Mas nunca de forma individual. Sempre dizia aos meus companheiros e a dezenas de Senadores, neste plenário, que eu estava a conversar, usando de forma propositada o nome de S. Exªs. Senador Eurípedes Camargo, quantas vezes eu lhe disse isso? E V. Exª disse: “Se for para construir um entendimento, pode colocar minha assinatura”.

Para a paridade, consegui 74 assinaturas. É claro que isso contribuiu para que avançássemos para este momento.

Concedo o aparte, com muita alegria, ao Senador Eurípedes Camargo, sabendo de sua história e de seu compromisso com os trabalhadores das áreas pública e privada.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Senador Paulo Paim, durante esse processo, eu sabia da atuação de V. Exª, a de aproximar a necessidade da reforma com as conquistas possíveis de serem alcançadas com ela. Eu sabia que V. Exª estava fazendo o que era possível, buscando a melhor solução dentro das possibilidades. Por isso, eu estava tranqüilo quanto à decisão e ao encaminhamento de V. Exª. Em nenhum momento, tive dúvida disso. Assim, eu precisava acreditar no processo, somando-me à elaboração da melhor proposta possível. V. Exª contribuiu para que isso acontecesse. Parabéns pela sua participação, que não foi uma surpresa para mim. Eu sabia que V. Exª saberia conduzir esse processo com começo, meio e fim. Portanto, meus parabéns a V. Exª pela sua capacidade de articulação, organização e pela leitura do processo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Eurípedes Camargo.

É com alegria que concedo o aparte ao meu colega de Mesa na Câmara dos Deputados e Líder do PFL, Senador Heráclito Fortes. V. Exª, para mim, sempre será um Líder. Por isso, neste momento, com todo respeito ao Líder oficial, chamo V. Exª de Líder.

Com alegria, também receberei o aparte do Senador Pedro Simon, ainda dentro do meu tempo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Paulo Paim, tenho observado, desde ontem, que V. Exª, com toda razão, está preocupado com a repercussão de seu voto. Se de alguma coisa valer um depoimento deste seu modesto companheiro de longa caminhada no Congresso Nacional, digo que V. Exª foi uma pessoa de comportamento retilíneo durante toda sua atuação. Se alguma imagem sairá arranhada nesse episódio será a do Partido de V. Exª, que não lhe permitiu votar com as suas convicções e com sua bandeira de luta, colocando-lhe a opção de seguir em frente ou respeitar a disciplina partidária. Todos nós sabemos que V. Exª tem toda uma vida, toda uma história no PT. Sabemos como é difícil, num momento como este, principalmente com os compromissos e com as responsabilidades que V. Exª tem com o eleitorado do Rio Grande do Sul, quebrar o compromisso partidário, até porque, dos Partidos existentes no Brasil, é público e notório que o único que adota regras rígidas é o PT. Quem se filia a ele sabe de antemão o que tem que cumprir e o que tem que obedecer. Somos testemunhas de que V. Exª lutou, até a última hora, e se encontra em uma posição incômoda, porque votou pelo compromisso assumido pelo Partido e, acima de tudo, pelo Presidente da República, de que, por meio da PEC paralela, irá fazer as correções necessárias e, portanto, atender tudo aquilo que V. Exª defendeu durante todo esses tempo. De forma que compreendo V. Exª. O Senador Pedro Simon está aqui ao meu lado e sabe bem, pois aprendemos com o grande mestre que tivemos, o velho Ulysses Guimarães, que o raio de ação da calúnia é dez vezes maior do que o do desmentido. Então, V. Exª fique absolutamente tranqüilo. A posição, a postura adotada, ontem, pelo seu voto será compreendida por todos os brasileiros. Quem ficará muito mal será o Governo, se não honrar o compromisso assumido com V. Exª. Era esse o modesto aparte que gostaria de inserir ao pronunciamento de V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Heráclito Fortes, para ficar dentro do meu tempo, vou conceder o aparte ao Senador Pedro Simon, dizendo a S. Exª que fiz questão de ler, na íntegra, a nota do jornal Zero Hora sobre a brilhante iniciativa para que a PEC paralela fosse votada.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Prezado Senador Paulo Paim, muitas pessoas também me procuraram com interrogações a respeito do seu voto. Há um semana eu dizia a eles que nós do Rio Grande do Sul - o Zambiasi, V. Exª e eu - votaríamos da mesma maneira, e que V. Exª, por ser um expert, um conhecedor profundo da matéria, estava debatendo com o Governo e fazendo as negociações para ver a que ponto chegaríamos. Nas várias reuniões que tivemos, inclusive no seu gabinete, analisávamos a possibilidade de rejeitar a proposta em globo, tese que, aliás, parecia a mais tradicional, a melhor, a que resolvia o nosso problema de ordem pessoal, de esclarecimento da opinião pública. A segunda maneira era votar favoravelmente à proposta, atendendo às reivindicações do seu Partido e do próprio PMDB, que era favorável. Essa idéia nós rejeitamos de saída. Aí V. Exª começou a costurar uma terceira hipótese, dentro da análise de que era muito importante nesse momento termos a coragem - dizia V. Exª - de fugir do aplauso fácil, de fugir do medo da interpretação e do que iria acontecer e tomarmos a posição que a consciência indicasse. E a posição que a consciência indicava era a de que V. Exª tinha lutado, nós tínhamos lutado longamente para fazer profunda transformação na previdência. Lembramos que, tradicionalmente, nos países importantes a reforma da previdência demorou ser votada. Na França levou dez anos; não foi votada a toque de caixa, como queria que se votasse aqui. Lutamos para aumentar o prazo que ela andaria por aqui. Protestamos contra o fato, e V. Exª, inclusive, que é Senador de primeiro mandato, embora Deputado há vários anos, dizia, e eu, Deputado e Senador de vários mandatos, repetia que estamos levando ao desaparecimento o Senado Federal. Já existe na Câmara projeto dizendo que se deve extinguir o Senado. Sempre impõem que ao que vamos apreciar não pode haver emendas porque, se tiver, volta para a Câmara, o que não pode acontecer. Então, para que Senado? Não conseguindo tramitação mais lenta, não conseguindo, em hipótese nenhuma, emendar a proposta - não que o Governo fosse contra, mas porque havia aquela paixão de que tinha de ser votada logo sem voltar à Câmara - a saída era, V. Exª à frente fazendo estudo, unirmos um grupo que defendesse uma tese de que algo seria feito depois. Então, a questão era essa. No dia da votação, os que estavam aqui não entenderam e foram levados pelo aplauso falso, pelo discurso bonito e apaixonado, embora coerente - tenho o maior carinho e o maior respeito -, mas que não resolvia. Entre rejeitar a proposta e apresentar um voto favorável, mas com uma série de continuidade, optamos pela última. E isso é muito importante, porque, nesta Casa, ou se tem credibilidade e respeitabilidade, ou não se tem. Fizemos isso no Governo de Fernando Henrique, repito, na questão da Petrobrás. Votamos a emenda constitucional que tirou da Constituição o monopólio do petróleo, matéria que ficou disciplinada apenas em lei, tal com era quando Getúlio o monopólio, na convicção de que a carta escrita pelo Presidente Fernando Henrique ao Presidente do Congresso, José Sarney, dizendo que não mexeria no monopólio, seria cumprida. E foi cumprida. Fizemos o mesmo agora, com o entendimento de V. Exª, com a garantia da palavra do Líder do PT, do Líder do Governo, do Ministro da Previdência e do Presidente da República, de que isso seria aprovado. Então veio o deboche em torno da PEC paralela. Eu mesmo contribuí para isso, pois fui o primeiro que falou que tese paralela só se encontra no infinito, porque, na verdade, as paralelas nunca se encontram. Qual seria a forma de termos a garantia dessa votação? E a Oposição debochava, e com razão, dizendo que essa tese era de mentirinha, não sairia nunca. Diziam que sairíamos daqui, tendo votado no primeiro e no segundo turnos, iríamos embora e não se falaria mais nisso; a tese paralela ficaria para as calendas gregas. E ficou provado ontem aqui, com muita clareza, que talvez seja votada mais rápido do que se imaginava. Talvez até o dia 15 - aí, sim, será excepcional -, votemos a PEC paralela aqui em virtude de acordo. Muita gente está querendo botar penduricalho, criar problema, para fazer confusão, para não sair. Vamos esclarecer: o compromisso é recíproco; temos o compromisso de votar a tese paralela, que são aqueles pontos que consideramos essenciais, estando V. Exª está à frente da negociação. Se o Governo aceitar mais alguma coisa, tudo bem, mas não tem obrigação de votar mais do que aquilo com o qual concordamos. Vamos votar. E, agora, estou vendo uma tese que está surgindo no sentido, Senador, de que, ao mesmo tempo, em que fizermos o entendimento de como será a tese paralela, a Câmara dos Deputados apresentará uma emenda constitucional igual à nossa. Votaremos a nossa aqui - é proposta do Líder do PT. Considero excepcional isso, quer dizer, a Câmara apresenta uma proposta que começa a tramitar. Assim, quando a nossa proposta chegar lá será apensada à dos Deputados e será votada. Sinto que estamos votando num clima excepcionalmente positivo. Quero dizer que foi com muita alegria, Senador Paulo Paim, que me identifiquei com V. Exª até mesmo nas horas difíceis. Foi com muita emoção que vi a sua capacidade, a sua garra, a sua luta, a sua firmeza, a sua convicção. Vi a mágoa que lhe causavam as injustiças que ouvia, mas isso não lhe alterava o procedimento, pois tinha convicção do que queria, sabia o que queria e dizia: a gente tem que fazer aquilo que acha que está certo e não aquilo que ganha o aplauso fácil. Tenho certeza de que esses mesmos que estão hoje fazendo interrogações sobre o nosso comportamento, sobre o seu comportamento, haverão de vir aqui e conversar a respeito. É o que está acontecendo. Hoje, por exemplo, não é apenas o jornal Zero Hora, que tem nossa total credibilidade, mas também o Barrionuevo, o Santana...

O SR. PAULO PAIM - O Santana.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - O Santana tem essa grandeza, pois da mesma maneira que ele fez com a categoria, ele deu a resposta a V. Exª. O Brasil inteiro que está reconhecendo isso. Assim, se sair algo de positivo, se os trabalhadores, no meio dessa confusão toda, tiverem resguardados alguns dos seus direito, o Senador Paim será o primeiro grande responsável por isso. Meus cumprimentos a V. Exª e minha inteira solidariedade a esse seu procedimento, que segue a coerência de uma vida.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Simon, para concluir, gostaria de dizer que só discordo da última parte, quando V. Exª diz que os méritos, se chegarmos ao acordo, é do Senador Paim.

Quero dizer que V. Exª foi grande colaborador, um gesto dos grandes homens é de todos nós e, com certeza, o Senador Simon, pela sua experiência, foi fundamental para que a vitória acontecesse nesse momento.

Então, Senadora, com aquele compromisso que eu havia assumido, quero dizer aqui que o Relator da PEC, Senador Tião Viana, aqui presente, desempenha um papel fundamental. S. Exª me dizia ainda há pouco, antes de eu vir para a tribuna: “Paim, conversa um pouco com os seus parceiros na Câmara” - parceiro, porque fui parceiro mesmo, fiquei 17 anos lá -, “para que não nos criem problemas”. Isso mostra a sua firmeza e a sua convicção na PEC 77, que V. Exª está a mencionar. E, ao mesmo tempo, eu dizia ao Relator, Tião Viana - eu acho que é importante isso - que a PEC 77 será uma costura de todos - Senadores, Situação, Oposição e também dos Deputados - para construir esse grande entendimento. Queira Deus, nós a votemos nas duas Casas ainda este ano, para não haver convocação extraordinária. Seria o ideal, mas se houver necessidade, que haja convocação. Gostaríamos que fosse possível construiremos esse grande momento.

Termino cumprimentando a Senadora Ideli Salvatti, que preside a sessão, o Senador Pedro Simon, o meu amigo Eurípedes Camargo.

Senador Álvaro Dias, V. Exª fez um grande debate e polarizou mesmo, seguiu a mesma polarização, digamos, que eu provoquei quando estava no outro lado, fazendo o debate da Emenda nº 20. Esse debate que V. Exªs fizeram, é claro, contribui para o entendimento. Não pense que foram perdidas as suas palavras, assim com as do Senador Heráclito Fortes, que gentilmente deu um depoimento de solidariedade a este Senador. Tenho certeza de que vamos construir um grande entendimento, o que não significará a vitória desse ou daquele partido, mas sim a de todos os Senadores e Deputados.

Senador Maguito Vilela, eu elogiava V. Exª antes, à parte, conversando aqui na bancada, pelo seu pronunciamento. V. Exª foi muito firme e claro, no dia histórico, chamando à responsabilidade todos os partidos, inclusive os Governadores.

Cumprimento o Senador Heráclito Fortes e, ainda, o Senador Mão Santa, que só não vai me apartear, tenho certeza, por não ser possível. A forma como V. Exª também polarizou o debate, sem sombra de dúvida, ajuda a construir um entendimento.

Encerro, porque eu tinha o compromisso de falar 20 minutos, mas cedi 10 para os apartes.

Obrigado.

Agradeço a tolerância da minha Presidente, porque o compromisso era de 20 minutos.