O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei breve, não gastarei mais do que 12 minutos para concluir meu pronunciamento.

Mais uma vez, retorno a esta tribuna para abordar um tema que tem afligido os brasileiros e ocupado boa parte do noticiário nacional. Refiro-me à escalada da violência que, em nosso País, tem crescido de forma assustadora, atormentando a população e desafiando as autoridades.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente, Sr. Senador Valdir Raupp, por gentileza, solicito que V. Exª suspenda a sessão por dois minutos, sem prejuízo da palavra do orador, para que possamos receber os convidados que estão presentes.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Já registramos a presença. Eles só vieram cumprimentar os membros da Mesa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr. Presidente, peço a suspensão exatamente para o cumprimento do Regimento.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, acho importante a visita dessas duas personalidades do nosso País, Laranjinha e Acerola, que tanto têm contribuído para a diminuição da violência em nosso País, por meio da imprensa nacional, dos programas, dos seriados. Eles têm servido de exemplo principalmente para a juventude brasileira. Então, pedimos a Deus que os abençoe, para que eles continuem nessa trajetória, ajudando a nossa sociedade e até o Governo, de uma forma indireta, na repressão ao narcotráfico, na educação e no combate ao crime em nosso País.

Continuando meu pronunciamento, quero dizer que Rondônia, meu Estado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem ostentado índices insuportáveis de violência, seja nos crimes contra a vida ou contra o patrimônio, além dos de entorpecentes, por sermos uma área vasta de fronteira com países produtores de tóxicos.

Para piorar a situação ainda mais, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dez dias, pelo menos três casos de seqüestros-relâmpago foram divulgados. Na noite de anteontem, por exemplo, o Dr. Macário Barros, médico conhecido em todo o Estado de Rondônia, ex-Secretário de Saúde de Porto Velho, foi vítima de um seqüestro na porta de sua residência. Graças a Deus, e pela ação corajosa de dois delegados, os seqüestros terminaram sem maiores tragédias para as vítimas. Mas a insegurança e a sensação de pânico começam a provocar na população reações de medo e terror. Há também os crimes recentemente ocorridos no garimpo de diamantes da reserva dos índios Cinta Larga, problema que vem afligindo a população da região de Espigão do Oeste e de Cacoal, como a de todo o Estado de Rondônia. Também os conflitos por terras na região de Buritis vêm causando muita violência no Estado.

Rondônia é um Estado que acolheu e acolhe brasileiros de todos os Estados e de todos os tipos. Brasileiros que buscam naquele região uma perspectiva mais alvissareira para os sonhos de uma vida melhor, mais digna e mais decente. É fantástica a bela geração de jovens miscigenados que começa a ajudar a construir aquele pujante Estado. Contudo, os problemas se avolumam na mesma proporção com que triplicou a população nas duas últimas décadas.

É necessário uma ação eficaz e emergencial para conter a escalada desta violência, em Rondônia e nas demais unidades da Federação. Várias propostas tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal abordando causas e efeitos da escalada da violência.

Entretanto, Srªs e Srs. Senadores, o projeto de reforma do Código Penal e aqueles pertinentes às questões carcerárias somente são retomados quando ocorrem casos bárbaros que comovem a população brasileira e pautam jornais e articulistas no dia seguinte. Infelizmente, depois que saem das manchetes dos principais veículos de comunicação do País, caem no esquecimento do Parlamento brasileiro e dos governos estaduais e federal.

É necessário abrir uma discussão nacional sobre a questão da violência com toda a sociedade para que possamos buscar soluções que minimizem o problema. A banalização da violência não é saudável para ninguém, especialmente para o Estado.

Sr. Presidente, o que vem ocorrendo em Rondônia não é diferente do que ocorre em outros Estados. A falta de emprego, de investimentos nas periferias das cidades, de educação, saúde, entre outras, são fatores fundamentais que desencadeiam mais violência. Enquanto isso, o medo, o pavor e o terror assustam o povo e desmoralizam as instituições públicas. Temos que somar as forças nesta guerra contra a violência.

A polícia de Rondônia, assim como da maioria dos Estados brasileiros, lutam bravamente contra um crime que, cada vez mais sofisticado e organizado, vem apavorando a nossa população. Com um poderio de fogo muito maior do que o colocado pelo Estado à disposição dos nossos policiais. Viaturas, algumas até novas, mas inferiores à capacidade de velocidade dos carros utilizados pelos delinqüentes, em especial os narcotraficantes.

É preciso, Sr. Presidente, investir em equipamentos mais modernos e em armas mais potentes para que o policial possa enfrentar o crime em igualdade de condição logística. Mas, Srªs e Srs. Senadores, é imprescindível que nossos homens sejam mais bem treinados e que disponham de instrumentos para realizar suas tarefas de investigação. Somente com uma polícia treinada e bem estruturada haveremos de combater o crime e os criminosos com maior rigor.

Faço um alerta às autoridades federais e estaduais, aqui desta tribuna, para o que vem acontecendo no meu Estado, o Estado de Rondônia, com o objetivo de buscar meios para que possamos construir um aparelho policial estatal mais moderno, do ponto de vista tecnológico e profissionalizado para a Segurança Pública. A unificação das policias e sua profissionalização são temas fundamentais que exigem das autoridades uma definição breve.

Quero, finalmente, me solidarizar com as famílias das pessoas que foram vítimas dos seqüestros em Porto Velho, capital do meu Estado, em especial ao Dr. Macário Barros e pedir às autoridades mais atenção a esse setor que é essencial à paz de nossa sociedade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não basta aparelhar a polícia, não basta criar leis para a repressão à criminalidade. É necessário que o nosso País, com a máxima urgência, se preocupe com a geração de emprego, com o crescimento econômico do Brasil. Tenho pedido a Deus todos os dias que torne realidade as palavras do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e de toda a equipe econômica do Governo Federal: que o espetáculo do crescimento chegará em breve. Se não foi este ano, que seja ano que vem. Que o Governo Federal, com esse novo programa chamado PPP, a Parceria Público-Privada, que, se fosse uma sigla partidária, seria o partido mais popular do nosso País. Isso está numa expectativa até exagerada para investimentos. Seria a iniciativa privada, o Governo Federal, os governos estaduais investindo para o crescimento econômico, para a geração de emprego.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, por isso tenho reivindicado aqui nesta tribuna, quase que semanalmente, para o nosso Estado, para a Amazônia e para todo o Brasil as tão importantes obras de infra-estrutura que o Governo Federal deverá construir para dar garantia ao desenvolvimento sustentável. Refiro-me às usinas hidrelétricas que serão construídas no rio Madeira, como a usina de Girau e a de Santo Antônio, que vão criar 20 mil empregos diretos, talvez mais uns 20 mil indiretos. São obras que vão gerar energia para todo o Brasil para sustentar a economia, que, com certeza, vai crescer nos próximos anos. Portanto, essas obras, que serão realizadas em Rondônia - a de Girau e a de Santo Antônio - vão gerar 7 mil megawatts não somente para o Norte, mas também abastecerão parte do Centro-Oeste e do Nordeste brasileiro. O gasoduto de Urucu-Porto Velho é uma obra muito importante que há dois anos se arrasta por problemas ambientais. Se os órgãos federais são unidos, por que não se unirem também em torno dessa licença ambiental, que tanto tem demorado, retardando uma obra de R$900 milhões, que vai criar 3 mil empregos diretos? Portanto, uma obra importante para o nosso Estado e para o nosso País.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Valdir Raupp, desculpe-me interrompê-lo, mas tenho muita preocupação e zelo com a palavra de V. Exª, pois V. Exª assumiu o compromisso que cederia 10 minutos de seu tempo ao Senador do Distrito Federal, Eurípedes Camargo.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Senador Mão Santa, iniciei minha fala às 12h38min, portanto, agora, estou chegando aos 12 minutos. Teria direito a até 50 minutos. No entanto, farei uso de apenas 13 minutos.

Sr. Presidente, usarei apenas mais um minuto do meu tempo para ceder o restante ao próximo orador.

Encerro as minhas palavras pedindo, encarecidamente, às autoridades federais que possam olhar mais para a Região Amazônica, em especial para o meu Estado, Rondônia, principalmente para a geração de emprego e renda e também para diminuição da escalada de violência que acabei de frisar desta tribuna.