O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador do Piauí, Heráclito Fortes, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação.

Senador Heráclito Fortes, o globo significa muito, significa o Universo e a rede de comunicação O Globo, que é orgulho para todo o mundo, a vida e obra-prima de Roberto Marinho.

Quero contestar, com todo o respeito que o Brasil tem por esse sistema de comunicação, uma nota do jornalista Anselmo Góes, que, penso, está mal informado, equivocado, e pega no pé do Mão Santa ao noticiar que eu disse 10%. Não. Eu não disse isso. Foi um mal-entendido.

Neste exato momento, tenho um documento da Anasps - Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social -, que representa todos os aposentados deste País. Neste documento, a diretoria nacional executiva nos agradece o comportamento. Além da nacional, todas as Anasps Estaduais - no Piauí, a presidente da Anasps é Zuíla da Silva Pereira - nos agradecem pelo devotamento que tivemos.

A bem da verdade, o grande comunicador foi Cristo. Quis Deus estar o Senador Paulo Paim aqui. Cristo dizia: “Em verdade, em verdade, eu vos digo...”. Um jornal vale pela verdade que diz.

Quero falar a respeito de uma informação que recebi, que também chegou a muitos Senadores, sobre uma dívida, e acredito que a informação é válida. Tanto eu quanto o Senador Heráclito Fortes fomos prefeitos. S. Exª teve uma vida política mais intensa, porque galgou todas as posições neste Parlamento, e eu governei o meu Estado por duas vezes. Então, tenho noção exata do que é o servidor público e do que é o fiscal tributário. Primeiro porque, quando Prefeito, realizei concurso para essas carreiras na minha cidade, Parnaíba, e, depois, pela grande convivência que tive com eles. Então, a informação era a de que havia uma dívida com a Previdência de R$170 milhões. Acredito que o Senador Paulo Paim deve ter recebido essa informação. E o que eu disse aqui foi o seguinte, pois sei como funciona, com respeito a todos, eu não disse que daria 10% para os Fiscais de Renda. Tenho noção da legislação, sei como eles ganham, eles não dependem, são honrados, assim como os servidores públicos.

Cito um exemplo, Senador Heráclito Fortes. Deus me permitiu encerrar a sessão ontem às 20h30min. Senador Paulo Paim, às 8h30min, chegaram os funcionários, a equipe do eficiente Carreiro e da Drª Cláudia, os funcionários da Comunicação, os funcionários que nos auxiliam. E terminei, ontem, às 21h, quer dizer, foram treze horas de trabalho. Nós, Senadores, saímos para almoçar, lanchar nos gabinetes. Esse é o retrato do servidor público. Os fiscais também têm uma legislação que regulamenta seus vencimentos. E eu disse motivados. Senador Heráclito Fortes, o funcionário público está desmotivado. Quem não sabe disso? Acabaram a greve, mas estão zangados, chateados, estão se sentindo assaltados, desestimulados. Eu disse motivados. Com uma liderança, com um Ministro da Fazenda que os motivasse, eles cobrariam 10%; de 170, 10% são 17.

O que eu disse, Sr. Anselmo Góes, foi que, para chegar aqui, a minha vida foi longa e sinuosa. Sei que tem Senadores muito mais brilhantes do que eu, estão aí os Senadores Heráclito Fortes, Eurípedes Camargo. Mas a minha vida foi longa e sinuosa; fui julgado pelo povo do Piauí. O que disse é que 10% de 170 são 17. Então, pode me nomear. O PMDB não quer um cargo? Vou lá, só por três dias, para convencê-los a fazerem essa cobrança, dentro da ética, da moral que todos eles têm. Aí são 17, Sr. Anselmo Góes. E está provado aqui, pelos números que nos trouxeram, que, com essa confusão toda, esse sacrifício, esse inferno astral, o Governo Lula vai economizar R$11 bilhões. Então, daria. Mas eu não disse que dava 10%. Tenho a noção exata. E eles não iam querer, porque são honrados, são servidores públicos. Eles se inspiram em Cristo, que disse: “Não vim ao mundo para ser servido, mas para servir”. Portanto, essa é a ratificação.

Quero que o jornalista Anselmo Góes continue com a tradição de busca da verdade, da grandeza da obra-prima de Roberto Marinho. O sistema de comunicação da Globo é todo nosso e nos aproxima de Cristo. Essa é a verdade.

Outro comentário é com relação à Senadora Heloísa Helena. Eu faria a seguinte publicação: “Mulher se escreve com “HH”; homem, com H. Eu falo é para o povo me entender, porque acho todas as mulheres extraordinárias. Senador Paulo Paim, sou muito feliz, tenho quatro filhos, dos quais três são mulheres. A maioria dos netos é mulher. Ao falar em mulher me vem a imagem da grandeza do drama da crucificação de Cristo. Todos os homens falharam: Anás, Caifás, Pilatos, político como nós, bom governante. A mulherzinha dele, a Adalgizinha dele, disse-lhe: “Não, Pilatos!” Verônica enxugou o rosto de Cristo, as três Marias, e os homens que estavam ao lado de Cristo eram dois ladrões. Assim, tenho esse conceito a respeito das mulheres. A Heloísa Helena reviveu a mulher de Pilatos, a Verônica e as três Marias, em sua bravura. Ela pode ser até defenestrada do PT, mas ninguém a tirará do coração dos homens e das mulheres do Brasil.

Recebi uma mensagem, por e-mail, de um cidadão de Campo dos Goitacazes, Rio de Janeiro, com o seguinte teor:

Nobre Senador, permita-me apresentar votos de congratulações pelo pronunciamento de V. Exª, embora me deixe em um dilema, se transfiro domicílio eleitoral para o Piauí ou para Alagoas - Mão Santa ou Heloísa Helena, admirável guerreira nordestina.

Para o Piauí, é mais complicado, porque o Heráclito é capaz de levar seu voto, porque ele é melhor que eu, concedeu-me este tempo e está na Presidência.

Continuando, Cristo dizia: “Em verdade, em verdade, eu vos digo, bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Isso não acabou, Paim. O Paim é inteligente e é bravo. Ele é da Farroupilha, é gaúcho; ele tem a cor da raça morena, heróica e que fez história.

É aquilo que eu queria dizer, mas não me permitiram em um aparte por causa da pressa. Ou seja, é preciso ter coragem para mudar o que é permitido, serenidade para aceitar o que não é, e sabedoria. Ele teve sabedoria. E esse jogo, Senador Heráclito Fortes, é feito. A democracia não é assim, tem três pilares: o Legislativo, para fazer leis boas e justas - porém falíveis, porque humanas; nós falhamos -; o Executivo, para fazer obras, para trabalhar, para promover desenvolvimento, Presidente Lula; e os guardiões das leis. Estão aí os guardiões. Em 1914, Rui Barbosa criticou o Supremo Tribunal Federal, porque foi omisso. Agora não. No Supremo Tribunal Federal estão Maurício Corrêa, Marco Aurélio, Sepúlveda Pertence e os outros, que são incorporações do Rei Salomão.

Olhe a grandeza, Senador Heráclito: quis Deus que V. Exª estivesse presidindo a sessão, com muito merecimento e orgulho dos piauienses.

Evandro Lins e Silva está igual a Rui Barbosa, que não mais ocupa sozinho posição superior na história. Primeiro, foi ele; depois, Evandro. Nascido na Ilha Grande do delta do Parnaíba, Evandro Lins e Silva presidiu o STF em um momento muito mais difícil do que este: na ditadura. Centenas e centenas foram libertos, Srs. Senadores, pura coragem.

Então, meus injustiçados, aposentados, viuvinhas, órfãos, vamos buscar a justiça. Tenham a fé que remove montanhas. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça.” E cito o exemplo de Evandro Lins e Silva.

José Rainha, esse extraordinário líder brasileiro, que é como um rei, um desses homens de coragem, foi preso. Ambiciosos inventaram, tramaram um crime que ele nunca cometeu. Ele foi preso. No passado, ele foi julgado e condenado, e Evandro Lins e Silva o libertou. Esse é o exemplo.

Quero crer que não foi em vão a corajosa passagem do piauiense Evandro Lins e Silva pelo Supremo Tribunal Federal. Será um exemplo para os atuais Ministros devolverem a justiça que foi tirada aqui, porque fomos fracos.

Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim, do PT, que admiro e muito nos tem orientado nesta Casa.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, faço o aparte para cumprimentar V. Exª e também o Presidente Heráclito Fortes, ambos do mesmo Estado, e o Senador Eurípedes. Quero dizer que o seu pronunciamento mostra toda a sabedoria do povo brasileiro, neste momento representado pelo Estado do Piauí na tribuna e na Presidência. V. Exª é brilhante, e quero, de público, reafirmar que sua posição sobre a reforma da Previdência - semelhante à do Senador Heráclito Fortes -, polarizando, discutindo e criticando, é sábia e ajuda aqueles que estão construindo o que eu chamaria de entendimento. V. Exª, com essa posição, está ajudando. Por isso, tenho certeza de que a aprovaremos aqui. Tenho certeza de que nós, no Senado, Situação e Oposição, faremos a nossa parte, para que a reforma da Previdência avance. Só fiz este aparte para cumprimentar V. Exª, que sabe do respeito que conquistou nesta Casa por suas claras e firmes posições. Como dizia o velho Che Guevara: “Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”. Essa é a matriz da fala de V. Exª, e, por isso, essa simpatia. Eu conversei, agora mesmo, com o Presidente José Sarney e com o Presidente João Paulo, aproveitando uma solenidade para receber na Casa o Presidente da Alemanha: ambos reafirmaram a disposição das duas Casas, independentemente de Situação ou Oposição, de terminar a discussão e a votação da reforma da Previdência, que engloba a PEC nº 67 e a PEC nº 77, com aqueles pontos que sei que V. Exªs têm defendido diariamente aqui. E V. Exªs devem continuar cobrando; eu, naturalmente, vou fazê-lo até o último minuto. O Senador Heráclito Fortes e V. Exª têm dito da tribuna: a palavra, agora, está com aqueles que se comprometeram que a PEC nº 77 é para valer. E todos nós vamos cobrar. Por isso, cumprimento V. Exª na certeza de que o seu pronunciamento só ajuda a construir o grande entendimento que trará benefícios, principalmente, neste momento, para todos os trabalhadores da área pública.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nobre Senador, agradeço a participação de V. Exª. Orgulhosamente, fui liderado por V. Exª em todos os debates dessa reforma, e vamos juntos encaminhar os perseguidos, os sofridos funcionários públicos à Justiça, aos guardiões da lei.

As reformas vêm aí. Senador Heráclito Fortes, a guerra fiscal não existe.

Esta Casa foi algo que Rui Barbosa fez, Senador Carreiro, Senador vitalício. Ontem vi o Senador Aloizio Mercadante com um livro de Norberto Bobbio, que, na Itália, é Senador vitalício; V. Sª tem 35 anos de Casa e, hoje, sem dúvida, exalta o Poder Legislativo.

Guerra fiscal? Estamos aqui para combatê-la. Por que São Paulo não vai dominar o Brasil? Porque o Senado garante a igualdade. Do Piauí, há três valorosos representantes: a experiência de Alberto Silva, a luta de Heráclito Fortes e a nossa ousadia. Então, é isso que iguala.

Não existe guerra fiscal. Isso é o que dizem os poderosos de São Paulo, porque uma indústria está saindo de lá e indo para o Nordeste. Eles já têm as indústrias e querem inventar que há guerra fiscal. Que mentira, paulistas!

Presidente Lula, Vossa Excelência é nordestino.

Não vamos deixar fazerem uma lavagem cerebral no Presidente. Isso é mentira!

Eu governei o Piauí. Senador Hecráclito Fortes, são os incentivos fiscais os atrativos. O sul já tem indústrias, São Paulo as tem. Até para namorar, não se tem que atrair, dar um suvenir, um presentinho, oferecer um atrativo? Da mesma maneira os governantes. Não convidamos ninguém para a guerra, isso é palhaçada, mentira, engodo. Palocci, venha com outra conversa. Isso é engodo!

Senador Heráclito Fortes, tenho orgulho de ter dado, no Piauí, 176 incentivos. Nenhum a parente meu; o governador deu vantagens a indústrias, para que se fixassem. Cento e setenta e seis indústrias foram fixadas no meu Governo com esses incentivos, mais no interior e menos na capital. E mais setenta tiveram expansão, Senador Heráclito Fortes. V. Exª deve se lembrar de quando foi criada a Ambev, que resultou da união da Antártica e da Brahma. A fusão era para enxugar; pensaram em tirar a Antártica. Como esse, fizemos outros incentivos de expansão. Assinei 246 incentivos.

Fábrica de castanha o Piauí não tinha nenhuma, hoje tem 27. Todas eram do Ceará. O nosso bravo homem pegava 4 quilos de castanha, entregava para o industrial cearense e ganhava um dólar. Na Europa, Carreiro, vi o quilo da castanha do Piauí a US$18. São 27 fábricas, e a segunda mais moderna do mundo - a primeira é uma italiana, de um grupo espanhol -, lá em Altos, na terra de Elvira Raulino. Agora, quero dizer a vantagem: não pagaram impostos, mas houve, Senador Paulo Paim, emprego. Propiciamos emprego. O monstro do mundo é o desemprego. Quando governei o Piauí, o índice de desemprego foi de praticamente zero, pois foram criados empregos. Uma fábrica de castanhas tem de 500 a 600 operários, pois o trabalho é manual. Portanto, essa é uma maneira de se gerar emprego. Foi assim que o Senador César Borges levou a Ford para a Bahia, foi assim que o Ceará se industrializou. Precisamos levar o desenvolvimento ao Nordeste.

A Sudene é uma palhaçada. Não foi criado nada. Senador Paulo Paim, quem presidiu a última reunião da Sudene fui eu, no aniversário da minha cidade, Parnaíba. Foram aprovados dez projetos, três do Piauí: o projeto de uma fábrica de bicicletas; o projeto da Bunge, indústria de soja, de Santa Catarina; e o projeto de uma fábrica de cimento, de João Santos. Ou seja, o Governo está dando calote, Senador Paulo Paim. Aquilo foi legal. Presidi a reunião, pois é de praxe, no Estado, o Governador presidi-la. O Governo está devendo a essas instituições. Há mais de duzentos projetos industriais estocados.

Gostaria de agradecer ao Presidente desta sessão por tê-la prorrogado e também à Câmara Municipal de Além Paraíba, que nos outorga uma moção de congratulações pela maneira combativa com que lutamos pelo trabalho do servidor público.

Não nos entregaremos, Senador Paulo Paim! Vamos recomeçar, pois nada está perdido. Foram dias difíceis, mas serviram para nos alertar quanto à importância do servidor público e do serviço público, que serve ao pobre. Não é o rico, mas o pobre que precisa da boa escola para ser doutor, do bom hospital para ter saúde e da segurança.

Essas são as nossas palavras. Vamos juntos, com Deus, continuar a luta para o Brasil melhorar!