O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo do período de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional de Reforma da Previdência, o Governo Lula deu seguidos exemplos de prepotência, de insensibilidade, de radicalismo, ao não permitir, pelo seu Relator, o Senador Tião Viana, qualquer emenda dos Senadores.

No calor do debate, sobretudo na quarta e na quinta-feira, houve arroubos, açodamento e outras demonstrações assemelhadas da arrogância do Governo petista.

Na quarta-feira, o Relator Tião Viana tentou transferir para o PT o bom resultado da administração Fernando Henrique Cardoso. Tal como fizera com as numerosas emendas dos Senadores, que rejeitou sem ler, o ilustre representante do Acre fez uma leitura apenas do título da notícia referente à diminuição da fome no Brasil.

No açodamento, não percebeu que a FAO se referia aos anos 90, portanto, com os méritos ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi preciso que o ilustre Senador José Jorge, do PFL de Pernambuco, chamasse a atenção do Líder para seu equívoco.

O resultado da votação da Reforma da Previdência deixa como resultado principal o presente de Natal do Presidente Lula aos aposentados e às pensionistas. Ao contrário do Presidente Busch, que foi a Bagdá levar aos soldados norte-americanos o peru do Dia Nacional de Ação de Graças, aqui o Presidente Lula não deu aos aposentados e às pensionistas nem mesmo o pão ázimo. O que ele fez foi tirar o pão da boca do povo.

Já durante a sessão de ontem, o PFL decidiu criar o “Troféu Berzoini”, com que serão agraciados os integrantes da equipe do Presidente Lula responsáveis por gestos, atos ou medidas que comprometem os direitos civis.

Requeiro, Sr. Presidente, que as notícias a respeito desses dois assuntos integrem este pronunciamento e, assim, passem a constar dos Anais do Senado da República.

As notícias foram publicadas pelos jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S. Paulo e são as seguintes:

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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PRÊMIO ABACAXI

Candidatos são autores de "crueldades"

PFL provoca governo com "troféu Berzoini"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PFL decidiu ontem criar o "Troféu Berzoini de Crueldade Popular", destinado a integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva responsáveis por gestos, declarações ou medidas que "comprometam direitos civis". A lista de candidatos será divulgada no site do partido, www.pfl.org.br, pelo qual o internauta pode votar.

Segundo o autor da idéia, o primeiro vice-presidente do partido, senador José Jorge (PE), Lula é um dos favoritos ao troféu "porque tem muitas frases e fala demais". O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, está fora da disputa: "Ele iria ganhar todas".

Ao saber do concurso, Berzoini disse que o governo está "trabalhando com muita seriedade para reverter oito anos de crueldade, de fraude e de incompetência administrativa". O PFL comandou a Previdência Social durante a maior parte do governo FHC (1995-2002).

(RAQUEL ULHÔA)

EUGÊNIA LOPES

Líder do PT tira proveito de dados do governo FHC

BRASÍLIA - Na pressa de defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo, que acabavam de ser atacados pela senadora Heloísa Helena, o líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), acabou piorando as coisas. Entre os elogios que fez ao Palácio do Planalto Tião Viana mencionou, orgulhoso, uma notícia que estava em todos os jornais de ontem - a de que a fome havia diminuído no Brasil, embora o PT estivesse no poder há apenas dez meses. Tião Viana referia-se ao relatório da FAO - o organismo das Nações Unidas dedicado a questões de alimentação e agricultura - que aponta uma redução de 12% para 9% no total de famintos no Brasil. Em número de pessoas, uma queda de 18,6 milhões para 15,6 milhões.

Resposta - Assim que o líder petista fez o comentário, ouviu-se um zunzum no plenário da Casa e, mais do que depressa, o senador José Jorge (PFL-PE) tomou o microfone na platéia para responder o que a grande maioria dos presentes já sabia: que aqueles números nada tinham a ver com o governo Lula. Os dados do relatório dizem respeito a uma comparação entre dois períodos da década de 90 - de 1991 a 1993 e de 1999 a 2001. Na primeira delas, o País era por Fernando Collor. Na segunda, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vivia a metade de seu segundo mandato. Ou seja, como argumentou José Jorge, o relatório da FAO representa, na prática, um elogio justamente ao governo Fernando Henrique, que vinha pondo em prática políticas sociais, com programas como o Bolsa-Escola, as campanhas de vacinação e projetos do Comunidade Solidária, que ajudaram a reduzir a mortalidade infantil.