O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem através do sistema de comunicação.

O nosso Presidente, o jovem Eduardo Siqueira Campos, de uma inteligência privilegiada e de muitas virtudes, manifesta sua gratidão, como Presidente - e de todos nós - ao sistema de comunicação do Senado Federal.

É preciso conhecer a história. Esse sistema foi criado porque os nossos pronunciamentos, no passado, eram publicados no Diário Oficial da União. Então, só se publicavam os do Governo. Por exemplo, Senador Arthur Virgílio, essa inteligência brilhante, se fosse naquele sistema antigo em que o Senado Federal não tinha a sua gráfica, o seu jornal, de alta perfeição e de alto nível profissional, como a Rádio Senado e a TV Senado, nesse mundo de mídia o Parlamento não tinha a força que deve acompanhar a liberdade, Senador Paulo Paim. Essa é a verdade. O País está atento a tudo.

Senador Ramez Tebet, outro dia, fui com minha mulher, Adalgisa, a Campos do Jordão. Não conhecia; fiquei encantado. E, domingo, como cristão, fui a uma missa. Senador Eduardo Siqueira Campos, ao sair da igreja, quatro pessoas vieram me cumprimentar: “o senhor é o Senador Mão Santa”. Um tinha sido Deputado Federal do Amazonas. Ele me disse que era amigo do Senador Jefferson Péres. Um outro era médico e outros dois, corretores. Quer dizer, isso ocorreu lá em São Paulo, em Campos do Jordão, cidade onde eu nunca estivera antes. É a força do sistema de comunicação do Senado.

Eu gostaria - e quis Deus estar presente aqui esse bravo Senador pelo Distrito Federal, Eurípedes Camargo - de dizer, Senador Eurípedes Camargo, o Governo de Brasília, o GDF, do PMDB, Senador Ramez Tebet, salva o Brasil da “novembrada”, que o nosso Senador Sérgio Cabral tão bem disse aqui. Novembro, mês da violência e do desrespeito aos idosos.

Como o Senador Arthur Virgílio introduziu no dicionário um neologismo: “Depois daqueles atos de berzoinização...”. Quer dizer, fechar o coração, não é isso Senador Arthur Virgílio?

Depois que o Dicionário pega a PEC e bota na cabeça do povo: é perversidade, é estelionatário e é crime - atentai bem, Senador Ramez Tebet -, não está tudo perdido. O Governo do Distrito Federal ensina como se trata os velhos! Quis Deus V. Exª estar aí. O Governo do Distrito Federal, administrador do Parque da Cidade, Cássio Poli, são uma beleza. Quando fico aqui no fim de semana, vou ali e vejo o encanto e a alegria de todos os brasileiros, porque Brasília é de todos nós. Nós piauienses somos duzentos e cinqüenta mil, que aqui estamos e que ajudamos a construir esta cidade.

Olha que lindo, Senador Ramez Tebet! Orgulhe-se do PMDB do Dr. Ulysses Guimarães e do Governador Roriz, que foi recrutado. Esta cidade tem dois homens na sua história: o Presidente Juscelino Kubitschek e o Governador Joaquim Roriz; dois que se igualam. Mas todos sabem das obras do Governador Roriz. Estão aí os encantos. É, Senador Gilberto Mestrinho, nem tudo está perdido nesse PMDB.

Do Governo do Distrito Federal ao muito digno representante do PMDB do Piauí no Senado, há um convite e uma programação para os idosos. Que programação extraordinária! Os idosos são recebidos às nove horas da manhã pela administração e equipe. Tomam café com bolacha, água de coco e suco. Fazem o hasteamento no pavilhão nacional da bandeira do País e do Estado. Em seguida, vão com os servidores desse parque fazer um passeio maravilhoso. Vem uma equipe médica para atendê-los. Eles fazem teste cardiorespiratório e de diabete, bem como fisioterapia e massagem a nenhum custo. Esse projeto é de autoria do Governo do Estado, por intermédio da Vice-Governadora.

O Parque da Cidade visa a apoiar a terceira idade, sendo a melhor opção de lazer e de entretenimento do Distrito Federal cujo governo inova, mais uma vez, lançando esse projeto. O objetivo é oferecer ao segmento da terceira idade oportunidade de desenvolver atividade física e de lazer, num ambiente saudável e natural, proporcional ao preenchimento das horas ociosas, sem atividade, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.

O projeto dá oportunidade às pessoas com mais de 60 anos, previamente agendadas, de vir ao Parque da Cidade em carros do Governo. Senador Paulo Paim, o Governo manda buscá-los. Eles telefonam, dão o endereço, e o Governo manda buscá-los. Isso é respeito aos idosos. Estou orgulhoso do meu Partido. Esses carros ficarão responsáveis por buscar e levá-los de volta para casa, em horário determinado, após a realização de várias atividades coordenadas por profissionais de diversas áreas.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-se um aparte, Senador?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - A pessoa que pretender passar o dia todo no parque deverá fazer a sua própria refeição, uma vez que não se pode custear essa despesa.

Justificativa. Com esse projeto e a parceria formada entre a Vice-Governadoria e o Parque da Cidade, pretende-se atingir o segmento chamado terceira idade, as pessoas com mais de 60 anos. Há recursos humanos e todo o pessoal à disposição.

Programas como esses enaltecem o respeito aos idosos.

Sr. Presidente, não sou mão santa. Todos sabem: as minhas mãos são humanas, amigas, trabalhadoras, honradas e estendem-se aos pobres. É assim que somos conhecidos no Piauí. Mas sou filho de mãe santa. Aproveito o fato de o GDF cuidar do idosos para transcrever - vou orientar o Governador e sua equipe - um verso de minha mãe.

Senador Arthur Virgílio, outro dia, vi V. Exª vibrante no momento em que eu rememorava pronunciamentos do seu pai quando era Senador, numa época mais difícil deste País, a ditadura. Com a mesma emoção, reviso as palavras de minha mãe, em homenagem a esse projeto do GDF, em homenagem aos velhos que foram tão humilhados pela “berzoinização”, pela novembrada que houve neste País.

Vimos, simbolizando todo o sofrimento, no dia mais triste de 180 anos do Congresso, que não se queriam deixar entrar na galeria os velhos, os idosos, os trabalhadores honrados, os aposentados. Queriam fazer como o núcleo duro formado em Cuba. Entraram com dificuldade. Os integrantes desse núcleo não aprenderam o ensinamento de Che Guevara: “Hay que endurecer, pero sin perder la ternura jamás”. Nem isso aprenderam, porque o núcleo é duro mesmo, não têm encéfalo, que eu como médico já peguei e sei que é mole.

            Leio o poema de minha mãe, Janete de Moraes Souza:

Envelhecer é sentir que se desgasta,

ver que os cabelos embranquecem,

a pela enruga...

o corpo se curva...

os entes queridos se vão

e, apesar de tudo,

aceita a realidade sem constrangimento,

sem tristeza, nem decepção.

Envelhecer é aceitar a solidão

para melhor sonhar

ou, silenciosamente, poder rezar

ou até mesmo cochilar...

Envelhecer é voltar a ser criança

e deixar-se, às vezes, governar

e ainda, infantilmente,

também teimar!

Envelhecer é ter ousadia

de gabar-se da sabedoria

que a experiência lhe deixou...

Envelhecer não é viver indiferente

às belezas do meio ambiente,

mas, ainda vibrando

por tudo o que é belo e santo,

estar em disponibilidade e, em servir,

encontrar felicidade!

Envelhecer é desapegar-se de tudo

e estar em constante despedida,

pronta para o adeus...

e, embalada pela esperança de encontrar, além,

os que lhe antecederam na morte,

mesmo sentindo saudades da vida,

dispor-se ao encontro com Deus.

Concedo o aparte ao nobre Senador Arthur Virgílio.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Nobre Líder Arthur Virgílio e nobre Senador Mão Santa, permitam-me interromper V. Exª^s por um breve instante, apenas para dar conhecimento a este Plenário da presença de atletas de handebol do Rio Grande do Sul, acompanhados de coordenadores e professores, participantes dos Jogos da Juventude que estão sendo realizados em nossa Capital.

Para nós Senadores é uma honra tê-los presentes em nossa sessão. Sentimo-nos honrados também com a presença das pessoas que nos assistem das galerias de honra e dos profissionais da imprensa que acompanham nossos trabalhos.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, além da bela delegação, dos rapazes e moças bonitos do Rio Grande do Sul, há nesta Casa três Senadores extraordinários - Paulo Paim, Pedro Simon, do meu Partido, e o jornalista Sérgio Zambiasi - que traduzem bem a grandeza do povo gaúcho.

Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio, do Amazonas, cujo pai foi um dos maiores Senadores da história política do Brasil e combatente da ditadura.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Mão Santa, torço para que, dessa galeria, saiam campeões olímpicos em pouco tempo. São meus votos sinceros. Senador Mão Santa, além de abordar um bom feito do Governo Roriz, que pertence ao seu Partido, referente à política social, mais precisamente à questão do idoso, V. Exª trouxe à baila, ainda que não o quiséssemos, o nome do Ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, que teve um surto de arrogância e, por isso, praticou tantos maus-tratos aos idosos em episódios recentes. Posteriormente, pediu desculpas, dizendo palavras que não sabíamos se vinham do coração ou se foram proferidas apenas para se manter no cargo. Por último, um dos jornais do último fim de semana estampou uma matéria muito longa, de página inteira, com o Ministro Berzoini, que fez aquela profissão de fé e de humildade, dizendo que errou e se arrependeu. Estamos aqui para perdoar e para pedir perdão, atitude cristã e humana, desde que haja sinceridade por parte de quem perdoa e de quem pede perdão. No entanto, o Ministro dá uma escorregada. S. Exª perguntou se sabiam por que fizeram tanta celeuma em torno desse episódio. Respondeu que a razão para isso é que, no atual Governo, não há corrupção. Disse ainda que as pessoas se baseiam nesses fatos, dando a entender que são situações menores, e, por isso, tudo se avolumou. O Ministro continua acreditando que houve uma celeuma criada pela mídia e que, no seu íntimo, não fez nada de mais. Entretanto, S. Exª pede perdão e fica genuflexo diante dos idosos por força da luta pela manutenção do seu cargo, mas diz que não há corrupção como em outros Governos. Eu fui Líder do Governo Fernando Henrique Cardoso e há outros Presidentes da República que o antecederam, como os ex-Presidentes Itamar Franco e José Sarney, que preside o Senado. Enfim, cada um desses três Presidentes saberá o que fazer. De minha parte, interpelarei o Ministro. Quero que S. Exª diga a que governo se referiu, qual era o tipo de corrupção e quando foi praticada, envolvendo quem, quanto, o que, ou seja, não permitirei que o Ministro faça brincadeira, tentando mascarar - às vezes, não conseguindo - essa sua arrogância que está ficando doentia. Não permitirei que S. Exª faça brincadeira com a honra de outros para tentar se safar politicamente. O gesto que S. Exª cometeu foi monstruoso. Se tem alguma queixa de corrupção de governos passados, deve dizer qual é o governo, em que Ministério foi, quanto roubou, quem foi o ladrão, enfim, deve dizer isso tudo às claras. Por isso, já estou tratando de interpelá-lo. Fui Líder de Governo e Ministro num governo recente, logo não estou disposto nem um pouquinho a aturar que o Sr. Berzoini faça maldade com a memória de um governo a que servi, e os outros governos que se defendam - refiro-me ao Governo Sarney e ao Governo Itamar Franco. De minha parte, farei a interpelação, e tenho certeza de que virá desculpa amarela: “não é bem assim”, “houve erro de imprensa”, “disse, mas me arrependi”, aí, quem sabe, pede perdão para nós também. Em outras palavras, este é o Governo que alia o pedido nem sempre sincero de perdão com o erro, que é brutal do ponto de vista da falta de competência das políticas sociais, e mais ainda: com uma certa insensibilidade que beira à crueldade, como no episódio Berzoini, que V. Exª, com tanto talento, compara com o acerto do Governo do PMDB aqui do Distrito Federal. Portanto, Senador Mão Santa, parabéns! V. Exª leu aqui palavras de sua mãe, e alguém que ama tanto seu povo e ama tanto sua própria mãe tem que ser mesmo este homem público que o Senado Federal estima e respeita. Refiro-me claramente a V. Exª, Senador Mão Santa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a participação de V. Exª e a incorporo ao meu pronunciamento.

Todos queremos que o Brasil dê certo, há uma consolidação da democracia. Jamais vai surgir aqui esse negócio de “Fora Lula”. Não. Nós evoluímos. Mas eu queria dizer que o PT tem membros bons. Falo pela Previdência, porque sou aposentado como médico-cirurgião. Waldir Pires fez um extraordinário trabalho na Previdência Social. Eu era funcionário e trabalhei com ele. Então, creio que, no mínimo, Senador Geraldo Mesquita, V. Exª deve orientar, pelo menos, como o próprio Governador de seu Estado, um dos homens de maior capacidade dessa nova geração.

Gostaria de concluir, por causa do tempo, dizendo o seguinte: primeiro, o País está mesmo parado! Senador Siqueira Campos, aqui está um trabalho completo, não vou ler, mas estrada é um negócio muito importante!

Senador Paulo Paim, meu jovem, Pedro II governou este País por 49 anos, só saiu uma vez, quando foi à Europa. E lá escreveu: “Isabel, minha filha, lembre-se de que estrada é o maior presente que você pode dar a um povo.” Senador Álvaro Dias, todos sabem que Washington Luiz governou esta pátria e disse que governar é fazer estradas. Para Juscelino Kubitschek, médico e cirurgião, como eu, otimista, sorridente, as prioridades eram energia e transporte. Vou resumir, Senador Arthur Virgílio, isso aqui é o trabalho de um técnico, de um engenheiro, mas, para que V. Exª, que é do PSDB, tenha uma idéia, citarei só um dado, muito oportuno. Esse negócio de herança maldita tem que acabar! É uma tolice!

Está aqui o dado, não vou ler o trabalho todo. As estradas, que são fundamentais, estão piores. Do governo passado, cujo Ministro era um piauiense, Deputado do PMDB, João Henrique, estão aqui estudos, Senador Ramez Tebet, que mostram que 38,8% das estradas estavam em péssimas condições. Esse índice aumentou agora para 58,5%. E as do Piauí, Senador Álvaro Dias, não sei se acontece o mesmo com as estradas do Paraná, mas foram classificadas em deficientes, ruins e péssimas. Quanto ao Mato Grosso, não sei, Senador Ramez Tebet, agora, que pioraram, pioraram! É uma situação triste.

Senador Álvaro Dias, o Governo está parado mesmo! Tivemos o apagão. Agora, estamos vivendo o paradão! Não há obras! Temos que levar, Senador Álvaro Dias - V. Exª, que, um dia, falou no sepulcro caiado da Bíblia -, pelo menos uma Bíblia para nortear o Presidente da República! O Apóstolo Thiago diz: “A fé sem obras já nasce morta!” Neste Governo, não há obra! Todo mundo está morto! Graças a Deus, acabaram as peladas de sábado, porque se quebravam todos e não havia dinheiro mais! No grande Sarah Kubistcheck está faltando tudo, aí, eles não podiam fazer as imobilizações!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Mão Santa, sem desejar algo de ruim a alguém, antes canelas ilustres se quebrando do que a Nação na bancarrota do desemprego e do desalento, como vemos hoje.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas vou dizer aqui, há uma ponte no Piauí, que, desde o dia 13 de janeiro de 2003, está parada! Em Teresina, Campo Maior, onde se deu a batalha, meus jovens! Se vocês classificarem o Brasil, jovens gaúchos, a medalha de ouro seria concedida ao Piauí, e a de prata ao Rio Grande do Sul.

No local onde ocorreu a Batalha do Jenipapo, em que expulsamos os portugueses, Senador Ramez Tebet, existe uma ponte. Nessa ponte, transitavam carros de Teresina para o litoral, favorecendo o turismo. Senador Alvaro Dias, desde o dia 13 de janeiro, a construção da ponte está paralisada. Está aqui o documento, que passarei às lideranças do PT. Está paralisada desde o dia 13 de janeiro de 2003. E já havia assumido o atual Governo.

Meus jovens, em menos de mil dias, Juscelino Kubitschek construiu Brasília. O atual Governo assumiu há um ano e não fez nada. Essa é a verdade. Que o Presidente respeite pelo menos aquela cidade, onde ocorreu a guerra que resultou na expulsão dos portugueses. O Brasil é grande e uno em razão dessa batalha. E a construção da ponte está paralisada, interrompendo o trânsito. Estão aqui os documentos. Além disso, há o Cofins - que é o fim mesmo. Está perdido o Governo.

A Associação Piauiense, na figura respeitável do Sr. Pedro Portela, que foi Deputado, parente dos Portella, como Petrônio Portella, nos enviou a seguinte solicitação: “Cumprimentamos V. Exª, ao tempo em que solicitamos o voto contra a MP nº 135, que aumenta de 3% para 7,6% a alíquota do Cofins”.

E explica que não pode. Eles tentaram beneficiar as indústrias. Já estão todos os médicos “lascados”, nosso colega sabe. Ele pagava de imposto 3,3% e vai pagar 7,6%. Este Governo só quer fazer caixa. Quer fazer mais do que o FMI; na verdade, quer concorrer com o FMI.

Depois de tirar das viuvinhas, dos velhinhos aposentados, agora tira de quem está trabalhando - não só de médico, mas de qualquer profissional: relojoeiro, manicure, cabeleireiro. O Governo aumentou o imposto. Não o dobrou, não! Aumentou-o em mais do dobro.

Para terminar, Sr. Presidente, já que a luz surge dos Siqueira Campos, que criaram um dos melhores Estados deste País, quero resumir isso tudo.

O Brasil gastou R$123 bilhões no pagamento dos juros da dívida pública de janeiro a outubro. Serão R$153 bilhões de juros até o final do ano! Quer dizer, não mexemos em contrato com o FMI. Juscelino Kubitschek rompeu com o FMI. É isso que tem de ser feito. O Presidente não precisa ir à Líbia para ver Kadafi; os exemplos estão aqui: Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas.

Algumas comparações: só no mês de outubro foram desembolsados R$9,8 bilhões, Senador Arthur Virgílio, suficientes para financiar 24 programas Fome Zero; os juros pagos até outubro deste ano - R$123 bilhões - correspondem a 4,2 vezes o orçamento do Ministério da Saúde em 2004. E o mais grave: mesmo com toda essa retração dos gastos públicos e com esse pagamento espetacular de juros, a nossa dívida está aumentando. Sua Excelência não falou em crescimento espetacular? É pagamento espetacular. O Presidente se enrolou, é pagamento espetacular. A nossa dívida está aumentando: era de R$890 bilhões no final de agosto e deverá ultrapassar R$900 bilhões até o final deste ano. Assim, chegaremos a dever cerca de 58% do PIB, que representam a soma de todas as riquezas geradas no País. Cabe ao Governo Federal renegociar as nossas dívidas, para que o País possa voltar a crescer e gerar os empregos prometidos.

Senador Arthur Virgílio, é muito estranho: por que acabou a CPI dos bancos? Porque foram pedidas as contas do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Acabou; ninguém fala mais. É pizza mesmo. Esse homem tem muito dinheiro, veio do BankBoston, onde ficou durante 30 anos; chegou a Goiás e se elegeu com a maior votação que já teve um Deputado Federal. Depois, foi para o Banco Central, pagou toda essa quantia, e estão aí os hospitais, os velhinhos. Haverá muitos suicídios.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Eduardo Siqueira Campos, o verdadeiro Napoleão disse: “Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra”. Lembram-se de quando o Congresso acovardou-se e não votou as Diretas Já? Mas continuamos a luta, e os jovens estão votando. Isso vai continuar.

Meus aposentados, vamos todos ao Supremo Tribunal Federal! Rui Barbosa ensinou que quem não luta por seus direitos não merece viver. Então, vamos continuar essa luta na democracia, para que esses jovens que aí estão nunca percam o fogo sagrado de Rui Barbosa: entusiasmo e esperança.