O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta comunicação, na verdade, é de interesse de todos os Partidos do Brasil e, aliás, de todos os brasileiros. Hoje, como médico, gostaria de fazer o registro do Dia Mundial da Luta contra a AIDS, pela importância do Programa Brasileiro de Combate à AIDS, pelo avanço que ele representou e, principalmente, pela preocupação que se vê quando, em torno dessa questão, envolvem-se questões religiosas como, por exemplo, as visões religiosas ou ideológicas a respeito de sexo, e outras questões filosóficas, não se levando em conta a vida, o objeto mais importante concedido por Deus. Esse programa poderá garantir a todos a prevenção contra essa doença, pois é bom que se repita que não há cura para a Aids, apenas um controle que nem sempre é efetivo e garantido.

Portanto, registro, neste dia, alguns números que merecem reflexão com relação a casos de Aids. Foram notificados 277.153 casos de Aids até setembro de 2003, com um aumento de 19.373 casos em relação àqueles ocorridos até dezembro de 2002. Isto é, até setembro, houve um aumento de 193.373 casos, sendo que 70% atingiram o sexo masculino

A razão entre os sexos se mantém em 1,8 casos de homens para cada caso em mulher após 1998. Essa relação era de 25 homens para uma mulher no início da epidemia, assim, entre as mulheres o avanço da doença foi muito grande.

No ano de 2000, as taxas de incidência foram de 15,2 casos por 100 mil habitantes, sendo de 19,3 por 100 mil homens e de 11,0 por 100 mil mulheres.

A velocidade de crescimento das taxas de incidência, para o período de 1996 a 2000 mantém-se estável entre os homens, mas com menor crescimento entre as mulheres: de 6,4% ao ano, quando comparada com os 15% ao ano entre o período de 1995 a 1998.

As regiões Sudeste e Centro-Oeste mantêm a tendência de estabilidade, com taxas de incidência de 21 e 12 por 100 mil habitantes em 2000.

As regiões Sul, Norte e Nordeste ainda apresentam tendência de crescimento, embora menor do que a observada entre 1995 e 1998. Crescimento na região Sul: 9%; na região Norte: 11%; na região Nordeste: 6%.

Em 2000, as taxas de incidência foram de 22 por 100 mil no Sul e de 5,4 por 100 mil nas regiões Norte e Nordeste.

Entre os homens, mantém-se a redução dos casos devido à transmissão por uso de drogas injetáveis, observada desde 1998, na região centro-sul do País.

Observa-se o aumento dos casos devido à transmissão heterossexual em todas as regiões, inclusive no Norte e no Nordeste. É importante considerar esse dado, porque o aumento de casos de transmissão em relações heterossexuais vem sendo significativo.

De 1998 a 2002, 42,5% dos casos foram na categoria de exposição heterossexual (33% de 1995 a 1998), 35% na categoria homossexual ou bissexual e 23% na categoria de usuários de drogas injetáveis (29% no período de 1995 a 1998).

Sr. Presidente, embora haja números favoráveis e até mesmo relativa estabilização da doença, é o preocupante que algumas faixas etárias estejam ainda muito desinformadas, principalmente os jovens e, o que é pior, os adultos acima dos 40 anos que, porque não tiveram, durante a sua juventude, convivência com doentes ou informação sobre a doença, ficaram com a impressão de que a relação heterossexual com parceiros aparentemente confiáveis pode garantir que não se adquira a doença.

É preciso que o Governo intensifique uma campanha educacional em todas as faixas etárias, principalmente entre os jovens e os adultos jovens, e também entre aqueles de faixa etária acima de 40 anos, porque temos observado um crescimento no número de doentes nessa faixa e, o que é pior, vitimando grandemente as mulheres, que vêm tendo crescimento de acometimento da doença muito surpreendente em relação ao homens, quando do início da epidemia.

Esse é o registro que faço, apelando, portanto, ao Ministério da Saúde para que intensifique a luta e a campanha permanente de esclarecimento, de educação do combate à Aids. Que possamos afastar dessa questão tão importante qualquer viés ideológico ou religioso, para tratarmos o problema sob o ponto de vista científico, colocando como prioridade a saúde e a vida das pessoas.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVANCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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