O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desenvolvimento científico e tecnológico tem proporcionado à humanidade um nível de qualidade de vida jamais imaginado pelos nossos ancestrais, e não me refiro aqui aos mais remotos. Para a geração que nasceu no final do século XIX, era verdadeiramente inconcebível experimentar o que a contemporaneidade coloca à disposição de milhões de pessoas, mesmo para aquelas que ainda remanescem à margem do sistema econômico, na pobreza.

Mas é claro que o progresso, ao lado de todos os benefícios que enseja, gera, em larga medida, uma série de efeitos colaterais geralmente nefastos para o homem. Assim, a prevalência do sedentarismo - com origens que remontam aos primórdios da agricultura - é uma realidade quase inescapável em nosso cotidiano. No caso, basta lembrar, a título de exemplo, o prosaico controle remoto, cuja ubiqüidade alcançou o universo dos eletro-eletrônicos, do televisor ao ar-condicionado, e que, conjugado a dietas hipercalóricas de duvidoso valor nutritivo, gera um problema - fantasma que ronda especialmente os severos critérios da estética feminina, mas que ultrapassa a vaidade e transforma-se em séria questão de saúde pública, em escala global: a obesidade.

No mundo atual, a formidável oferta alimentar - do salgadinho transgênico à alta gastronomia - conspira para transformar os humanos em preguiçosos obesos enfermiços, já que as mais graves conseqüências da obesidade não são, evidentemente, estéticas, mas afetam diretamente a higidez orgânica e a qualidade de vida dos pacientes, ensejando um círculo vicioso terrível, porque virtualmente insuperável.

Dados recentes da Organização Mundial de Saúde apontam para um número extremamente alto de obesos no planeta, contabilizando cerca de 1,4 bilhão de pessoas, ou seja, perto de 25 por cento da humanidade estariam, no momento, padecendo desse problema. No Brasil, números fornecidos pelo IBGE indicam que um terço da população encontra-se acima do peso ideal, o que significa dizer que quase 60 milhões de brasileiros, em menor ou maior escala, agridem a balança, como se diz popularmente.

Na experiência brasileira, o paradoxal é que, ao tempo em que o governo federal se vê obrigado a criar um programa como o Fome Zero, para buscar a superação do quadro de penúria que aflige milhões de brasileiros que não têm o que comer, identificamos um contingente nada desprezível de cidadãos que vivem o problema exatamente oposto: comem mal e em excesso.

Mas, enfim, Sr. Presidente, faço esta breve intervenção como mais um alerta às autoridades e à própria sociedade brasileira, no sentido de estabelecermos políticas públicas consistentes e articuladas, condizentes com os desafios atuais. E, nesse sentido, devo registrar que, demandado pela Câmara Municipal de Uberaba, encaminhei solicitação ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, para a inclusão da cirurgia bariátrica, em pacientes portadores de obesidade mórbida, entre os serviços prestados pelo SUS - Sistema Único de Saúde.

No intuito de incrementar as melhores práticas preventivas, poupando recursos e sofrimento humano corretivos, encareci também ao titular da Saúde que intensifique, nos meios de comunicação social, campanhas sobre a importância do desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis. É mais uma maneira de prevenir doenças que, muitas vezes, como é o caso da obesidade mórbida, podem ser fatais.

            Em resposta à minha solicitação, o Ministério da Saúde esclareceu que a gastroplastia já foi incluída no elenco de procedimentos estratégicos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, sendo custeado com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, o que desonera, diretamente, o paciente, os Estados e os Municípios, isto é, deixa de pesar sobre o teto financeiro em gestão plena.

Uma informação relevante do Ministério da Saúde, e que deve ser amplamente disseminada, é a de que os hospitais de todo o País podem postular credenciamento como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica, mediante cadastro e atendimento a uma série de etapas técnicas, que assegurem a viabilidade do pleito.

Era o registro que tinha a fazer no dia hoje.

Muito obrigado.