O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, de maneira bem sóbria e bem pontual - e até por isso - faço questão de ler a maior parte da pequena comunicação que tenho a fazer.

A imprensa de hoje noticia que “Fonteles denuncia Clésio”, atual Vice-Governador de Minas Gerais, e “Azeredo” - que é o honrado, sob qualquer título, Senador Eduardo Azeredo, também de Minas Gerais, um dos grandes líderes do meu Partido - “por improbidade”.

Tenho o maior respeito pelo Dr. Cláudio Fonteles, acredito que ele cumpre, com a melhor boa-fé, o seu ofício. Agora, as pessoas de boa-fé também se equivocam, e a tese na qual insisto, pela qual me bato, é que há um equívoco, sim, do Ministério Público, nesse episódio. O Senador Eduardo Azeredo não foi ouvido nesse início de processo, apesar de ter, antes, protocolado ofício na Procuradoria-Geral de Minas Gerais, colocando-se à disposição para os esclarecimentos que se fizessem necessários.

A ação diz que a suposta improbidade teria acontecido pelo fato de não ter havido licitação ou contrato administrativo. Ora, o fato real é que houve um patrocínio, por parte de duas empresas estatais, de três eventos esportivos, o principal deles sendo o Enduro da Independência que se realiza, anualmente, com participação internacional. Para patrocínio, não há exigência legal de licitação, até porque a agência mencionada é detentora da exclusividade de realização do Enduro. Só aí, já vejo esboçado um belo princípio de defesa da honra e da probidade do honrado e probo Senador Eduardo Azeredo.

O Senador Eduardo Azeredo era Governador e não foi ordenador de despesa dos patrocínios.

Os eventos esportivos aconteceram, com grande divulgação, com outros patrocínios e com documentação fotográfica e televisiva.

A agência publicitária responsável pela campanha de 1998 - isso não acrescenta e nem tira nada da qualidade do Senador Eduardo Azeredo -, por coincidência, foi a do Sr. Duda Mendonça.

A Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República* teve um comportamento aético. Chamo a atenção do Dr. Cláudio Fonteles para o fato de que a Assessoria agiu de maneira aética em relação ao Senador Eduardo Azeredo, pois o assessor saiu feito uma borboleta, através de telefonemas, incitando os órgãos de imprensa para que acessassem o site da Procuradoria sobre o assunto. Ou seja, em vez de uma atitude sóbria e britânica, no sentido de, simplesmente, a notícia ser descoberta por quem dela quisesse tomar conhecimento, volto a dizer, o assessor de imprensa da Procuradoria agiu feito uma borboleta, uma libélula, e saiu incitando a que virasse notícia algo que teria que ser notícia - e é bom que seja notícia até por que é hora de debatermos algo que, o meu ver, é inquestionável, que é a honra do Senador Eduardo Azeredo, filho de Renato Azeredo, honrado por genética, honrado por opção, honrado por passado e tenho certeza que honrado por futuro.

Chamo a atenção do Dr. Cláudio Fonteles para o fato de que não é papel da sua Assessoria de Comunicação Social a busca de holofotes. Mantenho meu respeito pessoal por S. Exª, mas quero revelar aqui o meu desrespeito pela atitude de seu assessor.

O Senador fará sua defesa, por meio dos seus advogados, junto ao Supremo Tribunal Federal, confiando que essa iniciativa não irá prosperar face aos equívocos em que se fundamentam e pela certeza de que o procedimento foi legal. Ou seja, o Senador Eduardo Azeredo está às ordens desse processo, está às ordens da Procuradoria, que infelizmente não o ouviu, às ordens do Supremo Tribunal Federal e, sobretudo ansioso para que, de maneira mais rápida, se chegue à conclusão final, que, para mim, não será nenhuma novidade: a ampla “inocentação” de um homem honrado, de bem, digno, o Senador Eduardo Azeredo, do PSDB das Minas Gerais.

Ouço V. Exª.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Arthur Virgílio, quero agradecer as suas palavras e, ao mesmo tempo, o esclarecimento que é feito aqui. Com indignação, realmente, eu tomei conhecimento dessa matéria ontem à noite. O que posso dizer é que o Ministério Público tem um papel muito importante no Brasil, mas ele está saindo da sua linha ao acolher meras suposições e buscar os holofotes, como V. Exª já colocou. Hoje qualquer homem público que dirija o Executivo está sujeito a fatos como esse. Quero reiterar que não fui ouvido, que o processo todo de patrocínio de evento esportivo é legal, os eventos aconteceram, e que estou pronto a prestar os esclarecimentos necessários, tendo a certeza de que o meu Governo muito fez por Minas Gerais. Portanto, só posso estar manifestando minha indignação.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, eu que testemunhei o governo e testemunho a caminhada diária da honradez do Senador Eduardo Azeredo, encerro dizendo que S. Exª está às ordens, ansioso por ver a decisão desse fato.

Houve uma certa dúvida: deve-se falar para não amplificar ou não se deve falar para que talvez se esqueça? Quem não quer amplificar? E quem é que quer esquecer? Certa vez, acompanhei o líder Freitas Nobre, para ouvir um outro grande líder de São Paulo que não pertence ao meu Partido. Ele era acusado de 50, 150 ou 380 delitos, não sei o número exato, e respondia tanto à acusação número como a de número mil fazendo um rosário em sua defesa. Na volta à Câmara, virei para o líder Freitas Nobre e perguntei-lhe o que ele havia achado. Ele devolveu-me a pergunta: “E você, Arthur, o que achou?” Refiro-me ao ex-Governador e ex-Senador Orestes Quércia Não tenho que esconder nada. E quando o líder me perguntou o que eu tinha achado, eu disse que ele parecia estar bem preparado, cheio de documentos, enfim, que havia arrasado, que teve muita força. Aí o Freitas Neto, o meu querido Freitinhas, disse-me que, formalmente, ele havia se saído muito bem, mas que lhe faltara a indignação do inocente. Claro que falta de indignação não condena ninguém. Só estou dizendo que é com indignação sim que venho a esta tribuna, representando a minha Bancada, falando de um homem honrado que está indignado, o Senador Eduardo Azeredo, que quer pressa no julgamento para que não pairem dúvidas sobre o nome honrado que herdou e que passará para os seus filhos.

Muito obrigado.

Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Nobre Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sem dúvida alguma, Senador, se for possível.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, gostaria apenas de esclarecer a V. Exª que o orador fez uma comunicação de interesse partidário, cujo tempo já está esgotado em mais de dois minutos. V. Exª há de compreender também que o Senador Arthur Virgílio já havia terminado o seu pronunciamento. Além do mais, ainda temos três oradores inscritos para comunicações inadiáveis. Portanto, a Mesa pede a compreensão de V. Exª e, antecipadamente, agradece.