O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a vida é carregada de inúmeros momentos de ironias.

Hoje, após uma proveitosa reunião de Líderes em torno da chamada PEC paralela e da votação em segundo turno da reforma da Previdência, avançou-se em algum ponto e empacou-se em outro tanto: as oposições cobrando que alguma mudança substancial se processasse no texto e o Governo alegando limites para não poder avançar mais. Entidades de servidores públicos que aguardavam o desfecho fora da reunião conversaram com o representante da Oposição, Senador José Agripino, e ficou colocada a exigência para que legitimássemos a tal PEC paralela, apuséssemos a nossa assinatura a ela, no sentido de que maiores de 75 anos ficassem isentos da contribuição de inativos.

Comecei a intuir o irônico da coisa porque quem daria a resposta sobre isso seria o Ministro Ricardo Berzoini. Fiquei pensando com os meus botões: simpatia com os idosos ele jamais demonstrou, não tem demonstrado muita, eu estava, portanto, sem esperança. Cheguei a pensar que era hora de o Presidente Lula resgatar em parte, ou tentar resgatar, o talvez irresgatável Ministro Berzoini. E o Presidente poderia dizer assim: “Olha, Berzoini, você vai autorizar isso, com algum prejuízo fiscal para os meus projetos, mas você faz um gesto na direção dos idosos”. Fiquei dividido entre a hipótese “a”, o Berzoini diria “não”, de maneira impávida, impávido colosso da insensibilidade contra os idosos, e a hipótese “b”, Berzoini diria “sim”, amenizaria a dura regra de cobrança de inativos, numa jogada política, numa perspectiva tática. Visão estratégica não haveria; mas jogo tático, sim. Começaria um certo resgate do Ministro com relação a esse segmento.

A resposta demorou, fui para meu gabinete. Ligou-me depois o Senador José Agripino, que disse: “Arthur, a resposta foi não”. Não tive - perdoem-me os idosos - como não rir. Alguém pode dizer: “rindo de quê?” Eu não estava rindo do Berzoini, muito menos dos idosos; eu não estava rindo de mim ou do José Agripino; eu estava rindo da situação, do irônico. A surpresa não houve; o Ministro Berzoini não abriu a sensibilidade do Governo, e o Governo não abriu a sensibilidade do Ministro Berzoini, para atender algo que teria impacto fiscal mínimo.

Consultei o Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, que me disse que, no Amazonas, o impacto seria mínimo, que não seria um grande impacto. Sequer esse impacto mínimo foi tolerado pelo Governo e sequer esse impacto mínimo foi tolerado pelo Ministro Ricardo Berzoini.

Quero consolar a minha querida Tia Lindalva Cruz, de 95 anos de idade, para que ela não pense que haveria preconceito do Ministro contra as pessoas da idade dela, de 90 anos para cima. Quero que a minha querida Tia Lindalva, que me deve estar ouvindo, saiba que ele também não simpatiza com as pessoas de 75 anos em diante. É um espectro maior; não é uma crueldade localizada, é uma crueldade mais generalizada. Vamos imaginar que não está sendo casuístico o Ministro; o Ministro não está sendo casuístico, ele está sendo generalista nesse episódio.

Sr. Presidente, outro assunto: licitação do MEC foi suspensa sob suspeita de direcionamento favorecendo uma empresa:

O juiz substituto da 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Dr. Cloves Barbosa, concedeu liminar ontem à empresa Coman, de Brasília, que pediu a suspensão para a aquisição de um item do kit de uniformes escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE.

A Coman questiona na Justiça as exigências técnicas para a confecção dos solados dos tênis constantes dos 500 mil kits que o Ministério da Educação distribuirá aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública. A empresa argumenta, em sua ação, que tais exigências estariam “direcionando implicitamente o objeto para empresa específica”.

Segundo o Ministério da Educação, a decisão provocou descontentamento entre os representantes das mais de 60 empresas participantes da concorrência. A maioria, de acordo com a assessoria do Ministério, mostrou-se inconformada com o suspensão de todo o pregão - o tênis é apenas um dos onze itens do kit-uniforme que será adquirido com recursos do FNDE.

Os representantes das indústrias de calçados ficaram especialmente indignados com a alegação da Coman. Segundo eles, todas as empresas concorrentes têm capacidade técnica para fabricar os tênis conforme as especificações técnicas do edital. O Ministério da Educação vai recorrer da decisão.

Devo dizer que tenho plena confiança na honradez do Ministro. Conheço o Ministro e o tenho como uma figura de seriedade pessoal. Não estou querendo saber quem é sério ou quem não é sério, nem estou dizendo que há falta de seriedade, nem estou afirmando que há seriedade. Estou apenas cumprindo o meu dever de Oposição. Meu dever de Oposição é não deixar passar absolutamente nada.

Se hoje os jornais divulgam que há dúvidas sobre determinada licitação no MEC, trago à análise do Senado e à análise da Nação a idéia de que é preciso averiguarmos a fundo todas as dúvidas. Que não paire dúvida sobre dúvida, para que o Governo possa dizer, ao fim do seu tempo, que agiu sempre com lisura, pela boa-fé, mas sabendo também que a Oposição o fez agir com lisura pela boa-fé e pela vigilância da Oposição.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que o Governo tem o dever de agir com licitude o tempo todo, e o meu dever, para usar uma linguagem bastante popular - ontem se homenageou o Dia Nacional do Samba -, é “pegar no pé” do Governo, literalmente.

Fui eleito para ser o Senador responsável pelo Estado do Amazonas, o meu candidato a Presidente da República não foi eleito. Esta mensagem é muito clara: o amazonense me diz “seja um bom Senador pelo Amazonas”, e o brasileiro me diz “seja um oposicionista vigilante a todo e qualquer ato de Governo”, porque democracia se faz assim. Não se faz com áulicos, reforçando a bajulação em torno do Presidente. A Oposição é fundamental para que a democracia se complete, a partir da vigilância.

Quanto ao aspecto pontual, alguém diz: “Puxa, que coisa mesquinha discutir solado de tênis!” Eu digo: mesquinho é se alguém estiver fazendo negociata com solado de tênis. Eu, não. Meu dever é exigir que cada tostão do dinheiro público seja aplicado em favor do povo brasileiro. O dever do Governo é fazer isso, e o meu dever é fazer com que o Governo faça isso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.