A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita tristeza que venho a esta tribuna hoje registrar um fato ocorrido na manhã de segunda-feira no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que causou tristeza e revolta, não apenas a mim, como a toda a sociedade rondoniense.

Chamou-me muito a atenção o comentário feito por um advogado de reputação ilibada, após a referida sessão do Tribunal de Justiça: “O Estado de Rondônia sucumbe ao poder do crime organizado”.

Sr. Presidente, este assunto me deixa deveras emocionada. Este e outros comentários eram preocupantes e caminhavam todos em direção à constatação da relação promíscua que se consolidou entre a Assembléia Legislativa e o Poder Judiciário estadual.

A matéria em questão e que foi rejeitada por nove votos a quatro na sessão do Tribunal de Justiça tratava de um agravo regimental imposto pelo Partido dos Trabalhadores, do qual fui uma das signatárias. Essa Ação Popular diz respeito à nomeação do Sr. Natanael Silva para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Sr. Presidente, pessoalmente, não tenho nada contra esse senhor, mas ele tem uma folha corrida de crimes, que foram denunciados pelo próprio Governador do Estado, Ivo Cassol, no início do ano. O Governador recorreu à União, buscou a mídia nacional, para denunciar e explicar por que não assinaria o ato da Assembléia Legislativa que designava esse senhor para o Tribunal de Contas, o que foi amplamente divulgado pelo Diário Oficial do Estado de Rondônia.

Tudo isso nos fez recorrer à Justiça, por meio de uma Ação Popular, para buscar impedir a nomeação desse senhor para um órgão tão importante como o Tribunal de Contas.

Infelizmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Rondônia está dominado por um grupo de 14 Deputados Estaduais e pelo Sr. Natanael Silva. Infelizmente, colocaram de joelhos o Governador do Estado, Ivo Cassol, que já não diz mais o que dizia no início do ano - S. Exª foi para Paris para que a Vice-Governadora pudesse assinar o ato de nomeação de Natanael Silva -, o Ministério Público e agora o Tribunal de Justiça.

Sr. Presidente, é revoltante. Gostaria de ter muito mais tempo para que, deste plenário, pudesse dizer ao Brasil quem é Natanael Silva e por que estamos recorrendo da sua nomeação. Mas, infelizmente, o tempo é curto. Assim solicito a V. Exª, Sr. Presidente, que dê o meu discurso como lido na íntegra, para que toda a sociedade brasileira saiba o que está ocorrendo em Rondônia.

Temos recebido ameaças, inclusive no sentido de que as Prefeituras do Partido dos Trabalhadores em Rondônia, em número de seis, sofrerão perseguição do Tribunal de Contas.

Aproveito esta oportunidade para dizer, Sr. Presidente, que nem o Partido dos Trabalhadores, nem o Deputado Federal Eduardo Valverde, nem eu -que estamos sendo ameaçados de morte - iremos nos curvar diante dessa situação. Iremos, sim, cada vez mais, solicitar da União, do Estado brasileiro, responsabilidade para com o Estado de Rondônia.

Espero que a Operação Anaconda, em andamento no País, que já varreu o Estado de São Paulo, chegue ao Estado de Rondônia. Sugerimos inclusive que adotem o nome de Operação Candiru, nome de um pequeno peixe da Amazônia, que penetra no corpo das pessoas que se banham nos rios e em pouco tempo consome-lhes o corpo. Esperamos que a Operação Candiru chegue logo a Rondônia e detone todo esse esquema que está dominando o Estado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA FÁTIMA CLEIDE.

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