O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 18 de novembro, o Ministério da Saúde lançou uma campanha da mais alta relevância, e que já vem causando impacto significativo junto à opinião pública. Falo, evidentemente, dessa campanha que busca conscientizar tanto os profissionais da saúde como a sociedade em geral sobre a importância da doação de órgãos e tecidos.

Não era sem tempo, Sr. Presidente!

Afinal, enquanto os países mais desenvolvidos exibem taxas da ordem de 13 doadores de órgãos para cada milhão de habitantes, no Brasil essa taxa é três vezes menor. E tem mais: em nosso País, de cada oito mortes de potenciais doadores, apenas uma é efetivamente notificada pelos médicos às centrais de captação de órgãos.

Essa situação, Srªs e Srs. Senadores, traz como conseqüência alguns números cruéis.

Por exemplo: enquanto nos Estados Unidos e nos principais países da Europa os inscritos nas listas de espera fazem o transplante de fígado após um período não superior a seis meses, no Brasil apenas dez por cento dos inscritos conseguem o enxerto a cada ano, e isso, após uma espera média de cerca de vinte e quatro meses.

O caso dos transplantes de rim é igualmente dramático. Não faz muito tempo, por sinal, a Folha de S.Paulo identificou, na lista de espera da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, um candidato ao transplante de rim que ali se encontrava desde 1986. Dezessete anos, Sr. Presidente, à espera da notícia que poderia dar, àquele brasileiro e a sua família, um pouco mais de conforto e esperança.

Hoje, no Brasil, 56 mil pessoas precisam da doação de algum órgão ou tecido, para melhorar sua qualidade de vida ou, o que é ainda mais importante, simplesmente para sobreviver.

Por isso, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o movimento articulado pelo Ministério da Saúde é mais que oportuno; é essencial.

É fundamental, acima de tudo, para que se atinjam as metas estabelecidas pelo próprio Ministério: zerar, até 2007, a lista de espera por córneas, que hoje tem 23 mil pessoas; e reduzir a fila por medula óssea e órgãos sólidos, como rim, coração e pulmão, a uma taxa de 3% em 2004, 6% em 2005, 9% em 2006 e 12% em 2007.

É claro que algumas ações complementares ao chamamento pela doação deverão ser tomadas, e pelo menos duas são importantíssimas.

Em primeiro lugar, é preciso convencer a população de que os beneficiários dos transplantes são escolhidos de acordo com critérios justos e transparentes. Nesse sentido, quanto mais divulgação for dada ao Sistema Nacional de Transplantes, criado em 1997, bem como às Listas Únicas de Receptores e às Centrais Estaduais de Transplantes nele previstas, maior será a credibilidade do processo, e mais estimuladas sentir-se-ão as famílias dos doadores potenciais.

Por outro lado, há que se vencer a desinformação da maioria das pessoas sobre o conceito de morte cerebral, desinformação essa que leva à desconfiança, por parte de alguns, de que nem todos os recursos disponíveis serão adotados para manter a vida de seus entes queridos.

Cumpridas essas etapas,- ou seja, vencidos o medo, a desinformação, o preconceito, a desconfiança -, Sr. Presidente, só restará contar, para um aumento excepcional no número de doações e transplantes em nosso País, com a generosidade do povo brasileiro. E com esta, disso somos testemunhas, o Brasil sempre pôde contar.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!