O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cultura é, para os seres humanos, tão imprescindível quanto a comida e a bebida.

Muitos vão julgar que há exagero ou simples recurso retórico nessa frase. É que provavelmente não estarão considerando o amplo sentido da cultura, que é o verdadeiro processo pelo qual os seres humanos se desenvolvem e se definem como tais, criando bens materiais ou simbólicos, modificando o meio ambiente e comunicando-se.

Onde quer que haja homens e mulheres, identifica-se a criação de um mundo de signos, de valores e de modos de viver que configuram determinada sociedade. A capacidade de criação humana é inesgotável e irreprimível, manifestando-se tanto nos grandes centros urbanos como nos recantos mais isolados do globo.

Já não há razão, entretanto, para que uma cultura se desenvolva isoladamente no mundo contemporâneo, distante das imensas conquistas acumuladas pela humanidade, impossibilitada de dialogar com as culturas de outras comunidades e sociedades, em uma troca que se deve fazer sempre em dois sentidos, para garantir o mútuo e mais amplo crescimento.

Por tudo isso, quero, nesta oportunidade, destacar e aplaudir a diretriz do Ministério da Cultura de promover a descentralização da aplicação das leis de incentivo cultural em nosso País.

A imensa maioria dos recursos para atividades culturais permanecem concentrada nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em que pese a alta relevância que esses dois Estados e suas capitais detêm na vida cultural do País, sabemos que o Brasil é muito maior - que a flama da criatividade de nosso povo atravessa o País de norte a sul, de leste a oeste.

Sr. Presidente, o direito à cultura deve valer para todos os brasileiros, onde quer que eles se encontrem. E refiro-me por igual ao direito do acesso ou consumo e ao direito de se manifestar, de se expressar criativamente.

Congratulo a lucidez do Ministro, o excepcional músico e compositor Gilberto Gil, bem como de sua competente equipe por começarem a tornar efetiva essa diretriz. Esse é apenas um dos aspectos a serem valorizados nessa dinâmica e inovadora gestão, mas não é, com certeza, dos menos significativos.

Quero ressaltar, especialmente, a aprovação do primeiro projeto cultural do Estado de Roraima submetido à análise da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Trata esse projeto de imprescindível apoio à Orquestra Roraima Jazz, em uma turnê que fará a partir deste mês de outubro, na capital de nosso Estado e em mais 11 de seus municípios, além de Manaus; de Caracas, na Venezuela; e de Georgetown, na Guiana.

Desde a sua criação, em 2001, grande tem sido o sucesso da Orquestra Roraima Jazz em apresentações em Boa Vista e em outras cidades do Estado. O estilo e o repertório da orquestra roraimense inspiram-se, como esclarece seu diretor, Marco Aurélio Porto, na tradicional Orquestra Tabajara, do admirável maestro paraibano Severino Araújo. Seu repertório abrange diversos ritmos e gêneros, como tango, bolero, chorinho, forró, valsa, salsa, merengue e mambo.

Sr. Presidente, digna de nota é a incursão da Orquestra Roraima Jazz nos dois países vizinhos, a Venezuela e a Guiana, também contemplada no projeto aprovado pelo Ministério da Cultura. A integração com os países sul-americanos, na área cultural e em todas as demais, deve sair do âmbito dos bons propósitos e tornar-se, desde já, uma realidade. 

Em particular, devemos lembrar que, há mais de 30 anos, foi firmado um convênio cultural entre a República Federativa do Brasil e a da Guiana, embora nunca se tenham realizado, na prática, os objetivos por ele preconizados.

            Em apenas alguns meses do atual governo, o Ministério da Cultura toma medidas concretas para viabilizar o intercâmbio cultural com a República da Guiana, país amazônico vizinho ao nosso Estado de Roraima, no que acreditamos seja início de uma rica experiência. Entre as peculiaridades da Guiana, assinalemos as fortes marcas de uma cultura caribenha, bem como a não-usual participação de uma população de origem asiática, mais especificamente de ascendência indiana, que abrange mais da metade da população do país. O intercâmbio cultural mostra-se potencialmente profícuo, tanto pelas semelhanças, como por notáveis diferenças entre nossos países.

Sr. Presidente, Srªs e Srªs Senadores, a necessidade de um novo modelo de financiamento para o setor cultural, que leve efetivamente à sua descentralização, vem sendo manifestada pelos artistas, produtores culturais e pela sociedade em geral, como se pode aferir pelos debates travados nos seminários “Cultura para Todos”, realizados desde junho em várias cidades brasileiras.

Embora de uma dimensão modesta, o referido incentivo à cultura de Roraima revela que o Ministério da Cultura se mostra sensível a tais reivindicações e disposto a engajar-se em um louvável processo de mudança, relevante para o desenvolvimento cultural de nosso País.

Muito obrigado.