O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente, porque quero informar sobre a reunião de Líderes. Apesar de o Presidente José Sarney já ter informado, não quero tratar do assunto. Vou aguardar. E, como conheço a história de Marcelo Déda, por quem tenho respeito, tenho certeza de que saberemos responder sem nenhum tipo de desdobramento.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, o problema é que se trata de um precedente completamente descabido. Nas duas vezes em que ocorreram, penso que foi descabida a situação. A majestade do Plenário tem de ser respeitada. O sentido do Plenário deve ser respeitado. E o Presidente José Sarney pensa da mesma forma.

Não vejo problema algum, pois o Senador convoca uma coletiva e passa o audiovisual dele onde quiser, no gabinete dele, em uma sala; S. Exª o solicita e faz a sua apresentação. O Plenário tem uma majestade. Deve haver regras de tratamento. Isso não pode acontecer.

Vi um Senador apresentar obra social, e o plenário do Senado Federal não é o lugar adequado para isso. Esta é uma tribuna; este é um Parlamento. Tanto o Presidente concorda com isso que disse que faria uma resolução da Mesa proibindo esse tipo de utilização.

O Senador Jefferson Péres, que também é contra essa utilização, apesar de ser Líder da Bancada, falou: “Mas, se somos contra, por que vamos abrir um precedente, independentemente do mérito?”. E reafirmo isto: se há uma resolução da Mesa dizendo que não cabe esse tipo de atitude por parte de nenhum Senador, em qualquer hipótese, se a Mesa tem essa convicção e se essa é a convicção dos Líderes, o que significa o precedente?

Realmente, preocupa-me esse tipo de encaminhamento dado. Não vejo nenhum problema. O Senador sai daqui, convoca quem quiser, apresenta o audiovisual dele e expõe tudo o que tiver interesse. É democrático, é legítimo. Mas o Plenário tem uma majestade. Estaremos quebrando a estatura do Plenário do Senado Federal se cada Senador vier aqui com audiovisual sobre qualquer assunto de que queira tratar, muito menos assunto de Câmara de Vereadores ou de um Município específico. Mas, de qualquer forma, vamos ouvir e vamos discutir. Seguramente, o Prefeito saberá responder.

Penso que se abre um precedente. E digo isso não pelo conteúdo, mas pelo precedente. Já houve isso duas vezes, de forma errada. E, agora, isso está ocorrendo pela terceira vez. Se isso for concedido ao Senador Almeida Lima, está feita a apresentação antes da resolução. O PT está inscrito também para apresentar audiovisual antes da resolução. Portanto, se vale para quem se inscreve antes, estamos nos inscrevendo.

Mas vou repetir: considero um grave equívoco da Mesa e do Senado Federal não preservarmos a majestade deste Plenário, independentemente do conteúdo e do que quer que seja, que pode ser apresentado em outras oportunidades, em outros fóruns, que não seja o plenário, com a estatura que tem o Senado Federal da República.