A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, entendo toda a sensibilidade que pede V. Exª e colaborarei. Entretanto, saiba que, mesmo sob ameaça de tortura ou de expulsão, não abro mão da minha fala.

Portanto, Sr. Presidente, considero as considerações feitas pelo Senador Ramez Tebet e por outros Senadores muito importantes, porque o Senado, o Congresso Nacional, as instituições deste País não servem para neomaiorias ou para governos. Não é assim. Se a moda pega, vai ficar muito ruim. Como eu dizia ao meu querido companheiro Magno Malta, a resolução que supostamente será criada deverá ser discutida no plenário, porque, por mais respeito que eu tenha pelas Lideranças, elas não me representam, e não vou abrir mão não apenas da minha consciência, mas do meu direito, de acordo com a ordem jurídica vigente no País, com a legislação em vigor.

Então, comungo inteiramente da abordagem feita pelo Senador Ramez Tebet, porque aqui se pode falar da maneira que quiser. O Regimento estabelece até mesmo os mecanismos impeditivos para determinados termos usados. O orador pode distribuir o material, falar de improviso ou falar por escrito. Agora, não se pode autorizar ou impedir o discurso conforme a previsão do que será falado com relação a um ou outro.

Ora, se a Senadora Ideli Salvatti solicitou à Mesa a utilização do audiovisual e a ela não foi permitida, está errado. Se eu um dia solicitar, vão ter que me permitir, independentemente do Senador Almeida Lima ou de quem quer que seja, porque nem o Presidente da Casa nem os Líderes nem qualquer Senador é maior do que a Constituição. São todos iguais nesta Casa. Podem sentar-se no Planalto, na planície, na montanha ou na favela, são absolutamente iguais.

Então, apelo para que o debate seja feito e que se estabeleça que o Parlamentar pode usar o seu tempo da forma que quiser. Mecanismos existem para garantir o direito de defesa do meu querido companheiro Déda ou de qualquer outro Parlamentar ou pessoa que se sinta ofendida.

Eu estou defendendo o direito de expressão. Nem sei o que S. Exª vai falar. Se for algo que eu considere ofensivo à honra do meu companheiro e se ele enviar os documentos necessários para a resposta, estarei presente para responder. Estou defendendo porque a semana está difícil: voto em separado na Comissão não pode ser lido, embora o Regimento o permita, porque supõe-se o conteúdo do que vai ser lido, supõe-se o conteúdo do que vai ser apresentado. Não é assim que funciona o Parlamento. E, se depender de mim, não vai ser alterado, porque a minha fala, o meu mandato, não me foi dado nem por burocracia partidária, nem pela podre elite política e econômica do meu Estado, foi-me dado pelo povo de Alagoas, então, ao povo devo satisfação. Quando o Regimento me garantir o direito de falar, eu vou usar da palavra.

Então, espero que esse debate seja feito aqui no plenário.