O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação que registro o transcurso do sexagésimo aniversário de independência da República do Líbano, transcorrido no dia 22 de novembro último. Trata-se de uma data que foi festejada não apenas em terras libanesas, mas em diversos países de todo o mundo, onde vivem grandes colônias de imigrantes libaneses e seus descendentes. Ultrapassando os vínculos de nacionalidade, a data foi comemorada, igualmente, por outros povos, os quais mantêm profícuas relações de negócios e de amizade com a república libanesa.

No Brasil, que, malgrado a longa distância geográfica, tem uma história de bom relacionamento e de amizade com o povo libanês, não poderia ser diferente. Em diversos pontos do País a data foi festejada pelas comunidades líbano-brasileiras. Coroando as festividades, a Casa da Moeda do Brasil lançou a Medalha Comemorativa dos 60 Anos de Independência do Líbano, enquanto a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos lançava o Selo Postal alusivo às Relações Diplomáticas e Culturais Brasil-Líbano.

A República do Líbano, Srªs e Srs. Senadores, tem uma história peculiar e riquíssima, e a manutenção de sua identidade nacional, mesmo tendo vivido sob a dominação de outros povos em várias ocasiões, é um exemplo de fé inquebrantável e de pacífica convivência entre grupos étnicos, religiosos e políticos os mais distintos. É, seguramente, um exemplo a ser seguido por numerosos povos que se entregam a lutas fratricidas cujos resultados, não raro, levam ao retrocesso, à barbárie e ao aniquilamento.

Sua história registra, também, o progresso de seu povo, muitas vezes até o pioneirismo, nas artes, no comércio, na navegação e nas ciências. Com apenas três milhões e meio de habitantes em seu território de 10 mil 452 quilômetros quadrados, mas com 14 milhões de emigrantes espalhados pelo mundo, o Líbano mereceu do historiador Philippe Hitti, ele próprio libanês e professor em universidades americanas, a definição de “um microcosmo por sua superfície e um macrocosmo por sua influência”.

O destino do Líbano, ao longo de sua história, parece definitivamente vinculado a sua privilegiada posição geográfica. Sua etnia resulta da miscigenação de vários povos que ocuparam aquele território, na extremidade oriental do Mar Mediterrâneo. Não há como buscar as raízes da formação do povo libanês sem remontar aos fenícios, que ali se estabeleceram cerca de 3 mil anos antes de Cristo. Dominando o comércio e a navegação, eles fariam a intermediação entre os povos ocidentais e orientais. A eles se reconhece a invenção do alfabeto que viria a ser difundido por todo o Ocidente, tal como ocorreu com seus conhecimentos de matemática, de astronomia e de técnicas industriais.

É interessante observar, Sr. Presidente, que o território libanês foi sucessivamente ocupado por diferentes povos desde a Antiguidade, mas que as cidades fenícias lograram conservar sua autonomia e manter o intercâmbio comercial com outras nações. Com a ocupação pelos gregos, e a seguir pelos romanos, a Fenícia tornou-se referência para as grandes civilizações ocidentais da Antiguidade. Dessa influência resultou grande progresso nas ciências, no comércio e nas artes, de que são exemplos o Templo de Baalbeck e a Escola de Direito de Beirute, que remontam aos primórdios do Cristianismo.

A região, na Idade Média, seria conquistada sucessivamente pelos árabes e pelos cruzados, reconquistada pelos muçulmanos e, a partir de 1514, dominada pelos otomanos. Com a Primeira Guerra Mundial, o Líbano se tornaria protetorado francês. Em 1926, com a proclamação da Constituição Libanesa, estabeleceu-se um sistema político singular, emblemático do pacto a que já me referi, de convivência entre grupos étnicos, religiosos e ideológicos os mais diversos. Na ocasião, ficou definido que o Presidente da República Libanesa, que estava sendo fundada, seria cristão maronita, enquanto o Primeiro-Ministro seria indicado pelos sunitas e o representante da Câmara seria muçulmano xiita.

Era natural, Srªs e Srs. Senadores, que com o decorrer do tempo a população libanesa aspirasse a tornar-se independente, o que viria a ocorrer em 1943. Premida pelo acirramento da Segunda Guerra Mundial, e enfrentando resistência na comunidade local, as tropas francesas se retirariam do Líbano, que, assim, passou a gerir o seu próprio destino.

Na fundação do novo Estado, prevaleceu um acordo tácito entre os líderes dos cristãos e dos muçulmanos, objetivando manter a independência nacional; a manutenção dos laços com os países do Ocidente; o regime de cooperação com os demais Estados árabes; e a repartição proporcional dos cargos decisórios pelos grupos religiosos ou políticos.

O País, mercê de suas condições geopolíticas, ainda viveria, num período mais recente, momentos de instabilidade interna e externa, com os conflitos entre cristãos e muçulmanos, e com a ocupação da região sul de seu território por tropas israelenses. 

Hoje, Sr. Presidente, superados esses conflitos, o Líbano, além de se estabilizar como democracia liberal, é o grande ponto de encontro entre o Ocidente e o Oriente. O setor de serviços responde por 60% do produto nacional, e enquanto o País se prepara para intensificar sua participação na comunidade globalizada, ressurge a expectativa de que a atividade turística volte a ter a pujança dos tempos de paz. Atrativos não lhe faltam, a começar pela posição geográfica privilegiada, unindo os mundos ocidental e oriental. Seu relevo diversificado, com montanhas e planícies, seu litoral mediterrâneo, suas cidades históricas e seus sítios arqueológicos se complementam com a riqueza de sua história e com a tradição de sua cultura e sua arte.

Não poderia encerrar este breve pronunciamento sem dizer umas palavras sobre as relações de amizade que unem o Brasil e o Líbano. Apesar da grande distância que separa os separa, Brasil e Líbano construíram uma forte identidade ao longo do tempo, a começar pela presença dos imigrantes libaneses, que participaram de forma significativa na formação da nação brasileira. Para isso, foi decisiva a vista que o Imperador Dom Pedro II fez àquele País, em 1976.

No século passado, o Brasil abriu um Consulado em Beirute, em 1930; em 1945, ou seja, dois anos após a Independência do Líbano, os dois países estabeleceram relações diplomáticas; em 1954, recebemos no Brasil a visita oficial do Presidente da República Libanesa, Camille Chamoun.

As visitas oficiais seriam retomadas apenas quatro décadas depois, com a presença do Primeiro-Ministro Rafic Hariri em nosso País, em 1995; e do Presidente da Assembléia Nacional Libanesa, Nabih Berry, no ano seguinte. Um ano depois, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Felipe Lampreia, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em ocasiões distintas, visitariam o Líbano; em contrapartida, acolheríamos, ainda naquele ano, o Presidente do Líbano, Elias Hraoui.

Esses laços se estreitam ainda mais, Srªs e Srs. Senadores, quando se observa que mais de 5% da população brasileira é de origem libanesa.

Por todos esses laços de entendimento e de amizade entre os dois países, e por tudo o que o Líbano representa para os mundos oriental e ocidental, com sua riquíssima cultura, com sua tradição de convivência e de tolerância, quero cumprimentar o povo libanês e todos os libaneses que vivem em nosso País, desejando-lhes uma era de muita paz e de muito progresso.

Muito obrigado.