O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retorno à tribuna para fazer novos alertas sobre o problema energético no Nordeste, sobre o gás natural.

Desde o início do ano, sistematicamente tenho vindo à tribuna para dizer que é preciso que o gasoduto Sudeste-Nordeste seja completado - ou seja, a ligação entre o Espírito Santo e a Bahia - e que se dê uma solução ao gasoduto que leva o gás do campo de Camamu a Salvador, cerca de apenas 70 quilômetros. Tenho tratado do problema dos gasodutos, pois considero que o projeto de uso do gás natural, sobretudo depois das novas descobertas da bacia de Santos, tem que ser desenvolvido. Temos de dar a esse novo energético toda a atenção possível.

Fizemos uma audiência pública, no Senado Federal, com a Secretária do Petróleo e Gás, do Ministério de Minas e Energia, Maria da Graça Foster, que é competente, conhece profundamente o assunto e mostrou a mesma indignação que eu tive em relação a esse problema.

No dia seguinte, fiz um pronunciamento desta tribuna, chamando a atenção para o problema imediato que teríamos. O Operador Nacional do Sistema alertava que os níveis dos reservatórios de água no Nordeste atingiriam o ponto limite e que essas térmicas precisariam ser ligadas. As térmicas do PPT - Plano Prioritário de Termoelétricas - foram feitas para que se evitasse o racionamento de 2001. No entanto, não existe gás, neste momento, para que essas térmicas sejam acionadas. Para que o sejam, provavelmente será preciso desligar a Fábrica de Fertilizantes do Nordeste - uma na Bahia e outra em Sergipe -, retirar o gás do pólo petroquímico da Bahia e desligar, talvez, o pólo siderúrgico daquele Estado.

Esse problema apareceu depois, como se já estivéssemos falando de racionamento de energia. Não é isso. Não estamos falando que o Nordeste pode enfrentar racionamento de energia agora, mas daqui a dois anos. Mas dois anos, para o tempo elétrico, é muito pequeno - a crise passada mostrou isso -, para que providências efetivas sejam tomadas e para que soluções sejam dadas.

O Estado de S. Paulo de hoje informa:

Petrobras tenta garantir térmicas do Nordeste

O baixo nível dos reservatórios nas principais hidrelétricas no Nordeste está exigindo que a Petrobrás faça uma série de exercícios estratégicos para fornecer gás natural às termoelétricas do Programa Prioritário de Termoelétricas (PPT), atendendo à solicitação do Operador Nacional do Sistema (ONS).

A Ministra, naturalmente - até penso que S. Exª tem razão -, afasta o risco de apagão neste momento, mas o problema virá depois.

Segundo a reportagem, a produção do gás natural do Nordeste está inteiramente comprometida, o que é verdade. E há mais uma informação, prestada pelo Diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, que foi da Agência Nacional do Petróleo e é profundo conhecedor do assunto:

Não há gás para abastecer as térmicas este ano, nem no próximo nem no outro (2005), porque não dá para levar o gás do Sul para lá por falta de dutos e a produção do Nordeste vem caindo a cada dia sem novas descobertas naquela região.

Na edição de hoje do jornal Valor Econômico verifica-se o seguinte:

A crise de energia no Nordeste está exigindo um esforço conjunto do governo, que criou um grupo de trabalho [como se ele viesse a resolver problema de construção de gasoduto que já deveria ter sido feito] para discutir o assunto no âmbito do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Petrobras. O sinal amarelo foi aceso na sexta-feira passada, quando o nível dos reservatórios do Nordeste se aproximou da curva de aversão ao risco...

Existem outras informações prestadas pelo Diretor da Petrobras:

A Petrobras está gerenciando a demanda e vai providenciar gás para despachar qualquer térmica que o ONS pedir...

Para esse gás ser despachado para a térmica, ele vai ter de ser tirado de alguém. Possivelmente, serão desligadas operações industriais na Bahia e no Nordeste. O Governo do Estado da Bahia já manifestou, no Ministério de Minas e Energia, que o Ministério deverá sustar qualquer ato da Petrobras de retirar gás de outras unidades operacionais. Como decorrência disso, a Bahia corre o risco de perder não só seu ICMS mas também empregos.

Mas o que me preocupa muito, que devo trazer e continuarei trazendo a esta Casa, é que o problema de energia no Nordeste é estrutural. Todas as térmicas construídas não têm gás para operar. E os reservatórios do Nordeste já não são mais plurianuais. Então ou se toma uma providência de imediato, que é a construção do gasoduto que leva o gás de Camamu a Salvador, de apenas 70 quilômetros, ou dentro de pouco tempo vamos, efetivamente, ter problemas no Nordeste. Não há nenhuma garantia, não temos nenhum outro rio. O rio São Francisco, do ponto de vista de energia, já está completamente tomado. A solução que vier da energia eólica não virá na quantidade necessária para garantir o desenvolvimento da região. A única solução que existe é um programa de termoeletricidade baseado no gás. Para que isso seja feito, é preciso que seja interligado o gasoduto do Sudeste ao gasoduto do Nordeste, é preciso que seja feita a ligação entre o Espírito Santo e a Bahia. Se essa ligação não for feita dentro em breve, em 2005 ou 2006, dependendo até de condições hidrológicas desfavoráveis, vamos ter uma séria crise no Nordeste, de difícil solução, porque demandará um tempo que será sempre a construção de um gasoduto.

Mas o que é incrível é que hoje, com tanto gás descoberto no País, com tantas reservas, não se tome uma medida efetiva, uma providência imediata para resolver esse problema.

É por isso que venho aqui, Sr. Presidente, pedir e alertar mais uma vez. Não estou tratando de um racionamento no Nordeste agora, mas de um racionamento futuro e, outra vez, do crescimento das desigualdades regionais. Mais uma vez, vai se sacrificar o Nordeste, pois, não tendo energia, não tendo condições de infra-estrutura, mais uma vez as desigualdades se aprofundarão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.