O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer uma comunicação urgente, por cinco minutos, para falar sobre a reforma da Previdência. Mas fui aconselhado a deixar a discussão para esses três ou quatro dias que se seguirão antes do segundo turno.

Mas quero registrar um fato importante. Recebi uma carta de uma senhora me criticando por ter votado contra o compromisso que assumi, em público, perante várias categorias profissionais de servidores públicos, inclusive as duas que chefiei: a de Polícia e a da Receita Federal.

Um jornal de São Paulo, um tablóide, publicou que eu votei contra a Senadora Heloísa Helena e que eu deveria ter tido a dignidade de seguir os passos dela. Eu queria que a Senadora confirmasse que não foi assim.

Já fiz uma carta. A pessoa pediu milhões de desculpas, porque foi induzida a erro pela maldade de alguém que quer ser companheiro naquilo que possa trazer críticas do funcionalismo público.

O Senador Tião Viana, várias vezes, com muita amabilidade, característica dele, com sensibilidade, tentou me ajudar a resolver o problema, principalmente da área de segurança, mas se viu premido por razões que nos amarguram mais ainda. Por pressão dos Governadores, ele não conseguiu alcançar o objetivo. O Senador José Agripino foi um baluarte nesse enfretamento.

Vou estudar um pouco melhor a PEC nº 77, pois há algumas coisas que me trouxeram dúvidas. Hoje, o Senador Paulo Paim, na Presidência, deu-me alguma explicação e mostrou a luta que fizeram pela paridade e por outros pontos que foram ignorados na PEC nº 67.

Mas quero aqui, Senador Paulo Paim e Senador Tião Viana, dizer que tenho ficado profundamente preocupado com um fato que vem ocorrendo e que foi descoberto pela Polícia Federal, em Pernambuco: a venda de órgãos em troca de pagamento. Hoje, pela manhã, numa entrevista, um elemento disse que recusou, porque ficou com medo de conseqüências para a sua saúde, US$2 mil pela venda de um rim.

O que isso caracteriza? Poderia, por piedade, alguém oferecer o rim para um terceiro, o que acontece normalmente em família. Mas essa outra situação é causada pela miséria, Senadora Heloisa Helena, pela pobreza. E onde vão buscar essas pessoas? Nas regiões mais pobres de Pernambuco. Isso é o que se sabe. Em Pernambuco, descobriu-se isso com o trabalho eficiente do Ministério da Justiça. Até cumprimentei o Ministro da Justiça pelo trabalho. Mas, em outros Estados, será que não está acontecendo o mesmo? Será que a pessoa, para suprir essa miséria, a dificuldade do desemprego, não está vendendo parte do seu corpo para sobreviver ou fazer com que sua família sobreviva? Temos que olhar isso com muito cuidado e não deixar restrito ao aspecto policial, que vai encontrar os responsáveis, vai puni-los, colocá-los na cadeia, mas a massa da população mais miserável - é como a Senadora Heloisa Helena em todos os seus discurso faz questão de ressaltar -, os mais pobres são relegados a um segundo plano na assistência social e acabam entrando num caminho terrível. Além de vender o órgão para custear talvez a miséria da sua família, eles ainda podem ser indiciados e ir para a cadeia.

É uma coisa que o delegado tem que analisar. Ele tem que usá-los como testemunhas para pegar a quadrilha e contar com o sistema de segurança da África do Sul, da Alemanha. Sim, porque ele citou, na entrevista, que iria para a Alemanha, com as passagens pagas, para fazer os exames necessários para ver se era compatível ou não a doação dos órgãos. E o sangue tipo O foi o mais escolhido.

Senadora Heloísa Helena, ouvi, com muita amargura e até um pouco emocionado, como a pobreza está caminhando por um lado tão triste, tão terrível. Temos que realmente pensar nisso.

Sei que o Senador Tião Viana, sensível como é, está acompanhando de perto o assunto. O Governo também deve estar acompanhando o tema de perto. É preciso procurar essa “matéria-prima” que a marginalidade está usando para a venda de órgãos. E V. Exª, Senador Mão Santa, deve saber o que significa para o cidadão ter que vender um órgão para sobreviver.

Meu tempo está esgotado. Então, encerro, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª.