O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. Senadoras e Srs. Senadores, não foi à-toa que o filme Central do Brasil, dirigido por Walter Salles Júnior, ganhou vários prêmios e recebeu duas indicações para o Oscar. As ferrovias trilharam a história do nosso desenvolvimento, nossa cultura e memória.

O setor ferroviário é estratégico para a economia mundial, que, a cada dia, enfrenta os desafios representados por novos conceitos de tempo e velocidade.

O trem, Sr. Presidente Paulo Paim, sempre simbolizou uma nova era, atravessando continentes e guiando o progresso, inclusive na América Latina. Além de carga, os trens levam passageiros, notícias e novidades, permitindo a integração territorial e ligando as regiões produtoras do interior aos portos.

A era ferroviária sofreu um sério baque na década de 50 com a chegada da indústria automobilística. Mas, nem por isso, o setor deixou de ser estratégico, apesar da falta de investimentos, sobretudo os públicos.

O Brasil já teve quase 40 mil quilômetros de ferrovias. Hoje, tem 28 mil, mas um grande pedaço - sete mil quilômetros - está com trilhos que já não levam a lugar algum e trens que não saem mais do lugar.

Aliás, sobre esse drama, o Jornal Nacional da Rede Globo está mostrando, nesta semana, uma série de reportagens sobre o estado das ferrovias brasileiras, uma história que mistura desperdício de dinheiro público, falta de planejamento e um saudosismo profundo. São estações caindo aos pedaços por todo o País, cenas impressionantes em dezenas de cidades. Acertadamente, afirma uma das reportagens: “Ninguém sabe quanto o Brasil perdeu com o desmanche desse patrimônio. Cidades, à beira da ferrovia, entraram em decadência.”

No Nordeste, as ferrovias são fundamentais para o escoamento da produção. Infelizmente, como sabemos, a prestação de serviços da malha ferroviária do Nordeste, hoje sob concessão da Companhia Ferroviária do Nordeste, está, por vários motivos, aquém do desejado.

Isso tem inibido a economia local a tomar novo impulso. A falta de conexão da Ferrovia do Nordeste com outras regiões e Estados está deixando a região menos competitiva, sem dúvida.

A área abrangida pela malha ferroviária nordestina engloba Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia, que se liga com Minas Gerais. Como pontos de interconexão com portos há Itaqui, no Maranhão; Mucuripe, no Ceará; Recife e Suape, em Pernambuco; Natal, no Rio Grande do Norte; Cabedelo, na Paraíba; Aracaju, em Sergipe; Salvador, na Bahia; e Jaraguá, em Alagoas. Representam mais de 4,5 mil quilômetros de vias férreas, o que dá uma boa dimensão da importância econômica dessa malha ferroviária.

Desde o mês de agosto de 2000 - portanto, há mais de três anos -, o tráfego entre o Nordeste e o sul do País está interrompido na altura do Município de Palmares, em Pernambuco, devido às fortes chuvas ocorridas naquele período. O temporal afetou diretamente o trecho Recife-Propriá, além de destruir parte da infra e superestrutura existente na região.

Outro problema são as invasões, depredações, fatos corriqueiros em várias estações e vilas ferroviárias.

Diante de tal quadro, recebi, em meu gabinete, o empresário Benjamin Steinbruch, acionista majoritário da CFN e um empresário ciente dos desafios e dificuldades que atingem o setor no País, especialmente no Nordeste. Conversei também com o Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, um nordestino também compromissado com o desenvolvimento da nossa região. Ambos deram boas notícias sobre a recuperação do trecho Recife-Propriá, numa primeira etapa, que deve tornar novamente operacional a ferrovia que atravessa Alagoas.

Isso é muito importante para a economia da região, porque esse trecho é o mais rentável do Nordeste, por onde passa boa parte da produção de açúcar e álcool do nosso País.

Será também refeito o trecho Recife-Salgueiro e construídos os trechos Salgueiro-Parnamirim-Araripina, o ramal de Suape, Crateús-Piquet Carneiro, Petrolina-Parnamirim e Salgueiro-Missão Velha.

O Ministro confirmou, em entrevista ao Valor Econômico, que o BNDESpar aumentará a participação acionária na CFN. Além disso, o Banco de Desenvolvimento concederá um empréstimo da ordem de R$130 milhões, aliados a R$100 milhões do Fundo Institucional. E o Governo converterá em participação acionária da União um saldo de R$900 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Ouvi também do Ministro Ciro Gomes que a intenção do Governo Federal é reativar o transporte ferroviário no País, com projetos como a Transnordestina. E, no Senado Federal, o Senador Sérgio Guerra é um dos que mais batalharam nesse sentido. Desde o início, S. Exª tem sido um dos grandes formuladores da Transnordestina, que, sem dúvida, volta a ser, pela perspectiva concreta real de financiamento, uma realidade. Há também uma série de outras iniciativas que vão interligar o Nordeste ao Sudeste.

Isso é essencial para a economia da região, para o meu Estado e para o escoamento da produção de açúcar e álcool. Isso significará um ganho de competitividade, uma maior logística para certas bases econômicas que já existem, como o setor sucroalcooleiro.

E as conseqüências dessas notícias são enormes. Os investimentos nas ferrovias certamente desafogarão a malha rodoviária do Nordeste - principalmente de Alagoas -, preservando a BR-101 e a AL-Norte, que estão com o trânsito sobrecarregado e, por isso, têm sua vida útil reduzida.

Todas essas medidas são fundamentais para os Estados nordestinos. Precisamos, efetivamente, recuperar a malha ferroviária, sob pena de estarmos condenando a economia da região ao imobilismo, sob pena de impedirmos a retomada do desenvolvimento, sob pena de engessarmos a geração de empregos.

Temos um compromisso com o povo de Alagoas e com o País para superarmos os obstáculos do crescimento e recuperarmos nossa enorme dívida social.

Mas, sem as ferrovias, jamais conseguiremos colocar novamente a economia do Nordeste nos trilhos e, com isso, garantir o futuro de nossas gerações.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Quer dizer que as privatizações não resolveram nada?

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Exatamente isso. Foi feita a privatização, houve enchentes, e essas obras estão paralisadas há mais de dois anos. Agora, depois do descruzamento das ações da CFN, com a separação da CSN e da própria Vale, será retomado o investimento pelos concessionários, com incentivo e com a prioridade do Governo Federal, do BNDESpar e do Fundo Institucional. O Ministro Ciro Gomes está pessoalmente se empenhando na construção de uma alternativa para isso.

É importante colocar, novamente, a economia do Nordeste nos trilhos.

Uma outra informação que queria dar a esta Casa e ao País é que estamos buscando, com o Ministério da Fazenda - e ouso falar em nome da Senadora Heloísa Helena, do Senador João Tenório e do Senador Teotônio Vilela Filho, que está viajando ao exterior -, uma solução definitiva da renegociação da dívida dos pequenos agricultores do semi-árido nordestino.

Houve alguns problemas. O Governo assumiu compromissos e demorou para cumpri-los. Hoje - acabei de receber um telefonema e, daqui a pouco, estarei com o Ministro Antonio Palocci -, haverá a concretização da renegociação dessas dívidas, não editando uma medida provisória, mas aproveitando a tramitação do seguro agrícola. Isso é muito bom para a nossa economia. Houve uma distorção.

Em parte, a Senadora Heloísa Helena tem muita razão.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Em parte?

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Digo “em parte” por que conseguimos duas medidas provisórias que não concretizaram a renegociação plena, apenas a renegociação em parte. Durante a tramitação dessas medidas provisórias no Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados - a Senadora Heloísa Helena acompanhou isso muito bem -, instituíram o Pesinha relativo às dívidas do grandes agricultores e - pasmem! - não renegociaram as dívidas dos pequenos agricultores do semi-árido, exatamente daqueles que devem até R$35 mil com recursos obtidos do próprio FAT. Isso não pode continuar.

Esse compromisso do Governo terá de ser resgatado de uma forma ou de outra. O maior exemplo que o Senado pode dar é unir suas mais representativas Lideranças, o conjunto desta Casa, para que haja a materialização disso. Está aqui o Líder do PT, Senador Tião Viana. Há um fundamental compromisso a ser concretizado.

Desse modo, a expectativa é a melhor possível, sobretudo para a renegociação daquelas dívidas que não puderam ser renegociadas, já que a produção no semi-árido nordestino, principalmente em Alagoas, foi completamente destruída. O nosso sistema produtivo é pequeno. Então, era necessário dar 10% para se renegociar a dívida. Os produtores não os tinham. Tivemos de diluir esses 10% no montante da dívida e incluir todas as dívidas para chegarmos à solução definitiva.

A Senadora Heloísa Helena, justiça seja feita, trabalhou em todos os momentos para que isso acontecesse, juntamente com os representantes das Bancadas de todo o Nordeste, como os Senadores Teotonio Vilela Filho, João Tenório, José Agripino, Edison Lobão e outros que fizeram questão de acompanhar toda a negociação. Graças a Deus, Sr. Presidente, estamos chegando ao fim.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.