O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje quero tratar de um dos mais importantes temas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, sobretudo do Nordeste. Refiro-me à redução das desigualdades sociais na região que mais sofre com o escasso regime de águas do território brasileiro e que poderá ver resolvidos os seculares problemas provocados pela seca a partir de uma ação de governo que requer coragem e determinação para ser realizada, algo só comparado à transferência da Capital do País para o interior, que aconteceu na década de 60.

Falo sobre a transposição das águas do Tocantins para o São Francisco, um projeto prioritário do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer perenizar os rios temporários do semi-árido nordestino, conforme declaração do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES.

Por se tratar de uma idéia ainda em fase preliminar, por não existir um projeto definitivo, com orçamento, cronograma e especificação de obras a serem implantadas, não poderíamos fazer uma análise mais profunda do assunto, pois atualmente teríamos uma estimativa de custo preliminar em torno de R$24 bilhões, o que seria até pouco para que o Brasil pudesse acabar ou minimizar o flagelo das secas do Nordeste.

O Brasil de hoje não é mais um país pobre, mas sim um país injusto. Dispomos de conhecimento, da tecnologia, do capital e dos recursos necessários para a solução desse problema. Não podemos generalizar e dizer que falta apenas decisão e vontade política em relação à ação governamental, cuja idéia inicial vem da época de Dom Pedro II, mas podemos afirmar que, tendo um Presidente da República que sentiu na própria pele o drama da fome e da seca no Nordeste, o problema e sua solução tomam outra dimensão. E a designação do Vice-Presidente da República José Alencar para tratar do assunto pode assegurar a realização do projeto, que vem desafiando Governos há quase dois séculos.

O Estado do Tocantins também deseja contribuir decisivamente para a solução desse problema nacional, com a doação das águas do rio Tocantins para a melhoria das condições de vida de nossos irmãos nordestinos. Sr. Presidente, lembro-me de uma audiência pública, em uma comissão da Câmara dos Deputados, em que o então Governador Siqueira Campos, nordestino sofrido, que já idealizava e defendia esse projeto há muito tempo, ofereceu as águas do rio Tocantins para resolver esse problema que tanto sofrimento causa ao povo nordestino.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há quem veja o projeto de transposição das águas do rio Tocantins como algo que não se pode realizar. O ceticismo é tão grande que afirmam ser o projeto insustentável do ponto de vista técnico, econômico e ambiental. Não concordamos com esse ponto de vista, apesar de ainda existir um problema de engenharia a ser superado, como a reversão do curso do rio do Sono, afluente da margem direita do Tocantins. O elevado padrão de engenharia brasileira já conseguiu superar desafios da mesma magnitude, dando soluções técnicas para situações que pareciam insuperáveis. Confiamos na competência de nossa engenharia e temos a convicção de que esse problema será adequadamente solucionado, tendo em vista que a proposta de transposição das águas do Rio Tocantins existe em decorrência da grande evasão do Tocantins, que gira em torno de 11 mil metros cúbicos por segundo.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Senador Eduardo Siqueira Campos, tem V. Exª o aparte.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador João Ribeiro, a bem da verdade, já aparteei V. Exª numa canoa num dia de sábado. Já pescamos juntos, já cruzamos os milhares de pequenos rios do Tocantins em balsa, em canoa, em travessias. V. Exª fala sobre a água. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, embora tenha começado o meu aparte brincando, vamos dizer assim, com a o fato de estarmos aqui hoje, um sábado, vou apartear o colega de representação do meu Estado, o Tocantins, principalmente porque o assunto é água, algo que a ONU aponta como o possível motivo para guerras, conflitos e invasões. Se já tivemos guerras por petróleo, há que se pensar que, pela água, a preocupação deve ser ainda maior. O Estado do Tocantins, Senador João Ribeiro, é realmente abençoado em termos de mananciais de água. A sua bacia hidrográfica contribui para a maior bacia hidrográfica do País, a amazônica. Sem dúvida, os levantamentos que existem sobre a possibilidade de transposição das águas, o projeto Doador, partir das águas do rio do Sono é algo já estudado e fundamentado. A respeito desse ponto já conversamos com o Ministro Ciro Gomes e com o Vice-Presidente, José Alencar. Um levantamento do Estado na sua projeção e perspectiva para o futuro, Senador João Ribeiro, aponta para a necessidade da construção de, pelo menos, duas mil pontes nos nossos pequenos rios para dar tráfego às nossas rodovias vicinais. Em um Estado que precisa construir duas mil pontes, me parece, o problema poderia ser a água. Mas, na verdade, é a santa água do Tocantins a solução para os nossos problemas e, quem sabe, definitivamente para os problemas do Nordeste. Eu apontaria aqui rapidamente, Senador João Ribeiro, o rio do Sono, citado por V. Exª; sobre o qual já fizemos a ponte, citaria o rio Balsas Mineiro, de águas muito fortes e de grande aproveitamento hidrelétrico sobre o qual também fizemos ponte; o rio da Palma, em Paranã, uma das maiores pontes do nosso Estado; o próprio rio Tocantins, em frente a Palmas, com um lago e uma ponte de oito quilômetros e meio, Sr. Presidente. Poucos têm notícia disso no Brasil, Senador João Ribeiro. Todos conhecem a Ponte Rio-Niterói, de quatorze quilômetros, todos conhecem. Poucos conhecem a ponte sobre o rio Tocantins, sobre o lago de Palmas, com oito quilômetros e meio de extensão. Realmente, temos enfrentado o desafio da construção da infra-estrutura do Tocantins. A preocupação externada pela Senadora Heloísa Helena sobre a transposição das águas, é um pouco parecida com a da população que assistiu a construção de Tucuruí, que viu ali nascer um grande centro de geração de energia, linhas transmissoras levando energia para o resto do País e, no entanto, as pequenas cidades do Pará no escuro. Ou seja, milhares de pessoas que assistiram à construção de uma grande obra dos sonhos do povo da Região Norte, a Hidrelétrica de Tucuruí, vêem as grandes linhas de transmissão passando e as pequenas cidades no escuro. Preocupa-se a Senadora Heloísa Helena, bem como muitos Parlamentares do Nordeste, com a possibilidade de se levar água para uma parte da população - vamos citar, por exemplo, a Paraíba -, sendo que nós temos, à margem do São Francisco, a miséria e a pobreza. A exposição que fez o Vice-Presidente, José Alencar, para mim um visionário, um otimista, um brasileiro que viveu como ninguém a era de Juscelino Kubitschek, nos fez imaginar que é possível, sim, que é factível, sim, que outras nações já resolveram os seus problemas. Talvez seja sonhar demais para o nosso Brasil. No entanto, foi essa a principal acusação que pesou sobre os ombros, talvez, no meu entendimento o maior de todos brasileiros, do Presidente Juscelino Kubitschek, que permitiu a construção de Brasília, que permitiu uma reocupação, um reordenamento do crescimento do território brasileiro, que permitiu o ensejo de recomeçarmos a luta pelo Tocantins, porque foi pela rodovia Belém-Brasília que a nossa família, Senador João Ribeiro, possivelmente muitos dos nossos Parlamentares, grande parte da nossa população, chegou ao Tocantins. Foram doze longos dias de viagens em que migramos do interior de São Paulo para o Tocantins em uma estrada que não tinha pontes. Acampávamos nas beiras dos rios, um trieiro, mas, pela Belém-Brasília, aberta por Juscelino, chegamos, e hoje o Tocantins é o que é. Eu me orgulho muito de ter V. Exª como o meu colega de Bancada. Parabenizo-o V. Exª pelo discurso que faz, abordando a transposição das águas, a necessidade dessa transposição e o fato de que esse é um projeto que, embora venha do tempo do Império, ainda está sendo estudado, ainda está sendo fundamentado. O Governo sinaliza com um grande projeto, mas não temos verbas orçamentárias ainda. Isso preocupa, mas de qualquer forma é um assunto importante, principalmente para os Parlamentares do Tocantins. Temos o orgulho de ser um Estado com grande potencial para ser solução de tantos problemas neste País. Desculpe-me por me ter alongado no aparte, Senador João Ribeiro.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Com muito prazer, Senador Eduardo Siqueira Campos, incorporo ao meu discurso o aparte de V. Exª, Senador tão sábio e que representa tão bem o povo brasileiro e o povo tocantinense.

Sr. Presidente, continuando, o debate desta matéria deve ser feito nesta Casa legislativa que tem...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador João Ribeiro, permite V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Um minutinho só Senador, já lhe concederei.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL- PI) - Não seria bem um aparte ao discurso de V. Exª, mas uma indagação à Mesa sobre a transmissão da sessão. Aliás, parabenizo o Presidente Sarney e o Senado. Estou conversando aqui com o Senador Pedro Simon, e parece que os ouvintes da TV Senado começam a cobrar a não transmissão da TV Senado da Sessão. Parece que a Senadora Heloísa Helena possui informação sobre o assunto. Apenas faço o registro e parabenizo o Senado pela grande audiência da TV Senado. O Senador Aloizio Mercadante não poderia estar aqui, neste sábado, com a televisão fora do ar.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Respondendo ao Senador Heráclito Fortes, durante o seu pronunciamento, informaremos de imediato e responderemos ao Plenário. Mas, a informação preliminar que nos chega é que a transmissão está sendo feita fora do Senado. O problema seria no Senado, neste momento. Nós nos informaremos e daremos a resposta, em seguida.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente, é essa a informação que estamos recebendo e o apelo da base.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Sr. Presidente, continuando, eu também fico preocupado, porque gostaria que, sobretudo os nordestinos e os tocantinenses, que estão oferecendo as águas para a transposição, ouvissem a transmissão da sessão.

Nos planos sobre todos nós políticos, que compõem as Bancadas que aqui atuam, e que são guardiões dos interesses dos Estados junto à Federação.

O Senado Federal está impedido de admitir que somente alguns brasileiros tenham direito e acesso ao precioso líquido, pelo simples fato de terem nascido no semi-árido do Nordeste, ou em outra região pobre do nosso País.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Senador João Ribeiro, permita-me fazer um esclarecimento ao Senador Heráclito Fortes para confirmar que a informação recebida da Assessoria de que esta sessão está sendo transmitida para todo o País pela TV Senado está correta. O que não está no ar é o Canal Vip. Então, todo o Brasil está assistindo à sessão, desde o início, quando o Presidente José Sarney fez a abertura.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Não podemos admitir que esse tipo de discriminação odiosa se perpetue, principalmente sabendo que os estudos atuais indicam que, no ano de 2015, a situação da água no Nordeste será crítica. Se hoje já é, em 2015 será muito mais.

As Nações Unidas recomendam a oferta de um mínimo de 1000 m³ anuais, per capita, como quantidade adequada para garantir uma sobrevivência digna.

No Nordeste do Brasil, as perspectivas de oferta são de apenas 250m³ por habitante/ano, o que significa um desastre em todos os sentidos, principalmente num País que detém cerca de 12% de toda a água doce disponível no Planeta.

Essas questões exigem amplo debate, profunda análise e indicação de soluções adequadas para a realidade nordestina, garantindo a definição de políticas públicas viáveis, corretas do ponto de vista social e econômico e justas do ponto de vista federativo.

Como Senador do Estado do Tocantins, sinto-me à vontade para dar uma colaboração real na direção da solução desse secular problema do Nordeste brasileiro, pois é da vocação do Senado trabalhar para o equilíbrio federativo, para a harmonia entre os diversos Estados brasileiros.

A transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco não é um problema de interesse exclusivo do Nordeste, dos Estados nordestinos ou dos Senadores do Nordeste. A redução dos efeitos negativos da seca do Nordeste é um problema de segurança nacional, um problema do Brasil, que requer solução que já deveria ter sido equacionada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores o Estado do Tocantins está disposto a dar a sua colaboração - o vem fazendo desde o início dessa discussão -, com a transposição das águas do seu grande rio, garantindo a vazão necessária ao abastecimento do Nordeste Setentrional.

Acreditamos na capacidade do nosso Vice-Presidente, José Alencar, que nos garantiu, em sua exposição nesta Casa, em resposta ao Líder do PFL, José Agripino, a posição que traduzo em seguida:

No sermão da montanha foi dito por Jesus Cristo: “Onde está o teu tesouro, aí estará também o teu coração”. O meu coração está sempre ligado às minhas responsabilidades e especialmente dedicado àquelas nas quais acredito. E essa é uma responsabilidade que me foi passada e a qual quero me dedicar com todo o meu coração... A cada dia que passa, vou-me inteirando mais do projeto, realizando reuniões, discutindo, dialogando, conversando com técnicos, especialmente com os ambientalistas, e vou-me convencendo de que o projeto pode ser viabilizado. Se ele foi viabilizado do ponto de vista ecológico e técnico, tem viabilidade estratégica de tal natureza que supera a própria viabilidade econômica, que também é gigantesca, então pode ser realizado.

Essas foram as palavras do Vice-Presidente da República, José Alencar, naquela exposição que aqui fez.

Encerrando, Sr. Presidente, tenho plena convicção de que chegaremos a um projeto viável do ponto de vista econômico e social, respeitando o meio ambiente e contribuindo para acabar com a fome e a sede de nossos irmãos nordestinos.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador João Ribeiro?

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Concedo, com muito prazer, o aparte ao Presidente José Sarney.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Senador João Ribeiro, todos nós estamos associados às suas preocupações com a questão da água no Brasil, que abrange desde o problema da água propriamente dito até a necessidade que dela temos no Nordeste. Lembro que o exemplo histórico é sempre bom. Caminha, na sua carta, disse a célebre frase, que todos nós repetimos sempre, de que aqui, em se plantando, tudo dá. Ele acrescentava que era por causa da água. Realmente, essa é a preocupação mundial e o Brasil foi privilegiado pela abundância desse grande recurso. Hoje, nosso problema é saber de que maneira utilizá-la sem depredá-la. E uma maneira de utilizá-la bem é levá-la a abastecer o Nordeste do Brasil. Parabéns a V. Exª.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Agradeço, Presidente José Sarney, o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu discurso com muito orgulho. Admiro V. Exª, assim como todos os brasileiros, mas sobretudo nós Senadores.

Concluirei, Sr. Presidente, para contribuir com a Mesa, embora pudesse solicitar mais tempo, em razão de algumas discussões com referência à TV Senado.

Presidente José Sarney, nós tocantinenses temos um imenso orgulho de nosso Estado, sobretudo porque o Tocantins está na frente em muitas questões, é um Estado que pode ser usado como modelo para uma redivisão territorial do País. A partir da criação do Tocantins, aqueles que eram contra uma redivisão territorial, um País com mais Estados, passaram a ter outra opinião, porque realmente o Tocantins deu certo. E V. Exª tem contribuído muito para o progresso do nosso Estado.

Eu hoje não vou falar daqueles que construíram com suor e sacrifício aquele grande Estado. Mas poderia citar, para encerrar o meu discurso, o pai do Senador Eduardo, o grande estadista Siqueira Campos, que foi quem criou na Constituinte, com o apoio do Congresso Nacional, o Estado do Tocantins. Hoje temos um Estado fantástico e muito nos orgulha representá-lo no Senado Federal.

Muito obrigado.