Fala da Presidência durante a 178ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a realização de sessões do Senado Federal no sábado e domingo.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Considerações sobre a realização de sessões do Senado Federal no sábado e domingo.
Publicação
Publicação no DSF de 07/12/2003 - Página 40275
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, FIM DE SEMANA, AGILIZAÇÃO, VOTAÇÃO, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, ELOGIO, ATUAÇÃO, CONGRESSISTA, DEFESA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, TRABALHADOR, APOSENTADO.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Muito obrigado pelas suas palavras, Senador Pedro Simon.

Ao encerrar os trabalhos, eu gostaria de dizer que, de fato, esta é uma sessão histórica. Dizia-me um assessor que alguns visitantes - e hoje passaram pelas galerias cerca de 500 pessoas - perguntaram: “Eles estão trabalhando no sábado?”. A assessoria respondeu: “Não só estão trabalhando hoje, como também trabalharão amanhã”.

Assim, quem passou por aqui hoje assistiu a uma sessão histórica. Houve uma sessão semelhante a esta no dia 25 de dezembro de 1992, quando o Congresso Nacional trabalhou do Natal a 31 de dezembro daquele ano. Isso ocorreu na época do impeachment de Collor. Este momento não é de impeachment, mas a grandeza é a mesma. O Senado da República se reúne para garantir avanços para os trabalhadores da área pública mediante a reforma da previdência: paridade, transição, subteto e melhoria para os inativos.

Estiveram aqui hoje 25 Senadores. Desses, em torno de 17 usaram a palavra. E aqui quero elogiar os 81 Senadores, porque decidimos que haveria esta sessão na sexta-feira, praticamente ao meio-dia. Era preciso que houvesse quatro Senadores em plenário, e aqui estiveram 24. Os que aqui não estiveram já assumiram o compromisso de, no próximo fim de semana - quando entendo ser necessário haver sessão também -, estarem aqui, fazendo o rodízio, para permitir o quórum necessário para que a matéria possa ser votada.

Para não dizer que só houve sessão em dia especial na época do impeachment de Collor, lembra também a assessoria que votamos também o Código Civil da mesma forma, em novembro de 1997.

Então, esta é uma sessão especial. Por uma questão de justiça àqueles que não falaram, eu gostaria rapidamente de acrescentar que foram emocionantes para mim as palavras do Senador Pedro Simon. Vamos cumprir o calendário, Senador Pedro Simon, se Deus quiser! Falaram hoje os Senadores Rodolpho Tourinho, Edison Lobão, Aloizio Mercadante, Pedro Simon, Reginaldo Duarte, Patrícia Saboya Gomes, Efraim Morais, ainda presente, Gerson Camata, Heráclito Fortes, Fernando Bezerra, Heloísa Helena, Renan Calheiros, João Tenório, Eurípedes Camargo, Paulo Octávio, Eduardo Siqueira Campos, o Presidente José Sarney, João Capiberibe, Mozarildo Cavalcanti, Augusto Botelho e este Senador que preside a sessão. Estes foram os que estiveram presentes, dos quais 18 usaram a palavra para fortalecer o momento.

Quero também esclarecer que a convocação feita pela Mesa, precisamente pelo Presidente José Sarney, assegurou a presença de todos, com custo zero. Não faltou ninguém de todo o corpo de funcionários da Casa convocado. Como os Senadores, eles excederam o número necessário.

Claro que é um momento bonito e para mim de um pouco de emoção.

Concluo dizendo parabéns ao Senado da República. Senador Efraim Morais, queira Deus que o Presidente João Paulo cumpra também a palavra assumida com este Senador. Quando subi à tribuna, eu havia falado antes com o Presidente Lula, com os Presidentes João Paulo e José Sarney, e todos me haviam garantido que a PEC nº 77, que prevê paridade, transição, subteto e os direitos dos aposentados será aprovada.

Essa é a palavra empenhada por todos. Eu e V. Ex.ª aprendemos na vida pública, pois fomos companheiros de longo tempo na Câmara dos Deputados, que palavra e acordo no Parlamento são uma questão de honra. E a nossa honra está em jogo se a PEC não for aprovada na Câmara dos Deputados.

Antes de encerrar, a Presidência defere, nos termos do Regimento Interno, a solicitação do Senador Efraim Morais para que conste os documentos nos Anais da Casa.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - A Presidência lembra às Srªs e aos Srs. Senadores que amanhã haverá sessão às dez horas.

Sobre a mesa, está a lista de inscrição para os Senadores que desejam falar amanhã. Já há diversos inscritos.

Nada mais havendo a tratar, a Presidência vai encerrar os trabalhos, cumprimentando o Senado, o Congresso e o povo brasileiro.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/12/2003 - Página 40275