O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

Os deuses vendem quando dão.

Compra-se a glória com desgraça.

Ai dos felizes, porque são

Só o que passa!

(Fernando Pessoa)

O escritor colombiano Gabriel García Márquez escreveu um conto chamado A Terceira Renúncia, que, por extensão analógica, pode ser comparado à educação brasileira. Na ficção, um indivíduo morre aos sete anos, mas delira em sua morte até os 25. Ele se desenvolve, da infância à pós-puberdade, em um ataúde especialmente projetado para o crescimento de um vegetal em profunda letargia. Consciente de que é um morto, trafega entre ruídos perturbadores e medos, até que, em uma manhã abrasiva do ambiente mágico do criador de Macondo, o odor da putrefação envia os sinais definitivos de que chegara a hora. Ele quer se livrar logo das velas, orações, latinórios e daquele cheiro horrendo. Imagina se encontrar finalmente vivo quando se tornar um líquido cadavérico. Conforme terminou o autor, “estará, porém, já tão resignado a morrer que talvez morra de resignação”.

No ambiente de realismo fantástico do ensino público no Brasil, há pelo menos 70 anos, sobrevive um modelo educacional dotado de falências múltiplas, que se expande sem finalidade. Há opinião unânime de observar na política pública propriedades redentoras, mas também uma profunda submissão à sua insuficiência. E assim o Brasil segue acreditando que a educação é remédio para todos os males, mas simplesmente não o administra e permite a formação de um perfeito círculo vicioso que nenhum Governo mostrou-se capaz de curar.

No mês passado, o Ministério da Educação iniciou os trabalhos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), destinado a medir o grau de eficiência do ensino de base. Realizado a cada dois anos, o Saeb é uma pesquisa por amostragem, com aproximadamente 300 mil alunos, da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio, cuja proficiência é avaliada em Língua Portuguesa e Matemática. A edição deste ano inova ao analisar também o professor, especialmente no que se refere ao empenho em sala de aula e à sua relação com o aluno. Mas, conforme adiantou Luís Araújo, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é ilusão esperar melhora significativa do rendimento dos alunos, ou seja, o Saeb 2003 deve redesenhar o quadro de hipossuficiência do sistema educacional brasileiro, que foi capaz de implementar expansão quantitativa, mas peca por pasmosa falta de qualidade.

De acordo com os dados do ultimo Saeb, 59% dos alunos da 4ª série apresentaram situação crítica ou muito crítica, ou seja, têm dificuldade de compreensão de um convite para festa de formatura ou não conseguem dividir 330 por 2. Muitos sequer estão capacitados a reconhecer noções de direção e distância. Apenas 11% dos estudantes estão em um estágio de aprendizado considerado adequado ou avançado. Entre os considerados em situação “muito crítica”, 98% são da rede pública e estão fora da idade adequada para a série que cursam.

Dados do Mapa do Analfabetismo no Brasil demonstram que o País ainda possui uma massa de 16 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não conseguem ler a palavra “Constituição”. Em apenas 19 dos 5.507 Municípios brasileiros, a escolaridade média dos moradores corresponde aos 8 anos do ensino fundamental. Caso sejam medidos os indicadores de analfabetismo funcional, situação em que se encontra quem possui menos de 4 anos de escolaridade, aí são 30 milhões de catiretes. Neste ano, a Unesco incluiu o Brasil em um estudo realizado para aferir o grau de aprendizado entre 41 países. Ficamos no penúltimo lugar da fila em Matemática e Ciências e no 37º em compreensão da leitura.

O próprio Ministro da Educação, Cristovam Buarque, considera o quadro dramático e acredita que o Governo precisa superar isso. Mas, como a educação faz parte apenas da pedagogia retórica da administração do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não será desta vez que o setor receberá a atenção devida, embora não falte a concurso ferrabrás da propaganda oficial. Não duvido dos propósitos do Ministro Cristovam. Reconheço a sua notória capacidade de educador. Tenho pelo Senador a maior consideração, mas ele próprio, quando incita platéias estudantis a gritar por mais verbas para a educação, está chancelando o descompromisso deste Governo com o setor. E o Ministro Cristovam Buarque tem muita razão em se derramar em lamentações públicas, pois, como grande intelectual que é, compartilha da angústia da intelligentsia brasileira e sabe que há muita desesperança no ar.

Concedo a palavra ao ilustre Senador Eurípedes Camargo.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - O Senador Demóstenes Torres analisa um histórico da situação educacional do nosso País. Eu queria dizer que vários fatores vêm se somando ao longo de séculos e acarretando essa situação, que não é produção de apenas um ano de Governo, mas que se trata de uma seqüência histórica. Há propostas para resolver a questão, mas, como muito bem disse o Ministro em audiência nesta Casa, a questão da educação não se resolve em um passe de mágica, em apenas um ano. Para construir as pedagogias e reciclar os professores na matéria necessária, para fazer essas mudanças, é necessário um período de maturação, formatação e acompanhamento. A angústia do Ministro é permanente, e agora se estão preparando as bases para isso. O Governo Lula tem consciência de que é preciso preparar as bases para impulsionar essa retomada. O diagnóstico está claro - e não é de agora, é antigo -, e as possibilidades para se sair dessa situação então sendo construídas. Estão sendo preparados os quadros, e a situação institucional está sendo reformulada, para que possamos, então, realizar essa transformação, enfrentando não só o problema do analfabetismo institucional, mas também o das pessoas que não chegaram sequer a ter acesso ao banco de escola. A preocupação de V. Exª é clara, e somamo-nos a ela, mas entendemos que tal situação, diagnosticada, com muita competência, por V. Exª, foi construída ao longo da história.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço a V. Exª pela intervenção. Respeito muito o Ministro Cristovam Buarque, com sinceridade. Dos Ministros do Governo Lula, considero-o um dos melhores - talvez seja por isso que esteja caindo. Mas tenho de dizer que a política educacional implantada é leviana, não existe. Não existem recursos para implementar as idéias do Ministro, e, por incrível que pareça, o Governo deste ano acabou investindo menos em educação do que o do ano passado. Digo isso com sinceridade.

Há luminares no Governo, como o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, mas o considero extremamente despreparado para exercer o cargo. É um brilhante advogado, um intelectual com passado extremamente proveitoso na área da advocacia, mas inapetente para exercer o cargo. Não tem vontade política, não tem idéias, planos ou projetos. Com todo o respeito que devo a S. Exª, penso que, nessa missão, está se mostrando extremamente ineficaz.

Já o Ministro da Educação, eu o considero um homem preparado, culto, com boa vontade. S. Exª quer implantar a escola em tempo integral, mas, sem recursos, não vai a lugar algum.

Meu discurso vai nesta direção: devemos implantar a educação em tempo integral. Estou apresentando projeto de lei para implantação da escola em tempo integral no Brasil até o ano de 2010. E o faço por um motivo muito simples: além das utopias anarquistas que levaram à implantação da escola em tempo integral - da qual o Senador Mão Santa já nos dá notícias há muito tempo -, é verdade que, hoje, ela serve, inclusive, como prevenção da criminalidade.

Basta lembrar que uma empresa como a Coca-Cola lucra US$17 bilhões por ano. O tráfico de drogas lucra US$500 bilhões por ano, no mínimo. Alguns dizem que o tráfico lucra US$2 trilhões por ano. Se chegarmos a qualquer boteco da esquina e perguntarmos se há coca-cola, a resposta será afirmativa. Com US$17 bilhões de lucro, a Coca-Cola está em toda parte. E o tráfico de drogas, que lucra US$500 bilhões? Por isso, o tráfico está infiltrado entre professores, políticos, policiais, promotores, juízes de Direito. Por isso, o tráfico de drogas está disseminado.

Hoje, o pai e a mãe trabalham, porque têm que trabalhar, e, ao meio-dia, o menor volta para casa. E ele vai ficar na mão de quem? Naturalmente, vai ficar na mão do traficante. Com a escola em tempo integral, o menor, em vez de voltar para casa, pode continuar na escola, para se alimentar, cochilar, fazer suas tarefas, aprender profissões e uma série de outras atividades benéficas que esse ambiente escolar proporciona. No final do dia, vamos entregar esse menor ao pai. Estaremos tirando o menor da mão do traficante e entregando-o ao professor.

Basta lembrar que, no mínimo, 70% dos crimes praticados com violência ou grave ameaça no Brasil são praticados por pessoas drogadas. Está intimamente ligado o aumento da violência ou da criminalidade violenta ao tráfico de drogas. E a escola em tempo integral pode servir para resolver esse problema também.

O Ministro da Educação solicitou R$1 bilhão a mais para implantar a escola de tempo integral até 2007. Quanto o Governo pagou a mais de juros neste ano sem ser pedido? Segundo o Banco Mundial, roubam-se, no Brasil, R$500 bilhões por ano; essa é uma prática de políticos, administradores. Isso ocorre por roubo ou por mau gerenciamento.

Por que não aprovamos aqui um pacote anticorrupção, tornando inafiançável o crime do colarinho branco ou tornando-o afiançável no valor do bem surrupiado? Se a pessoa roubou R$4 milhões, a fiança seria de R$4 milhões para responder em liberdade. Tenho certeza de que vamos melhorar essa situação.

Mas, infelizmente, aquele projeto aprovado por nós, aqui no Senado, Senador Mão Santa, para criar o isolamento de até 720 dias para quem é ligado ao crime organizado, foi sancionado com uma alteração proposta pelo Ministro da Justiça na Câmara, acabando com o exame criminológico. Neste Natal, como presente para população brasileira, vão soltar, no mínimo, 40 mil presos. S. Exª entende que esses criminosos praticaram crimes leves.

V. Exª bem sabe que, no Brasil, só vai para a cadeia quem é condenado a penas acima de oito anos. E recebem essas penas assaltantes de banco, latrocidas, estupradores. São esses que o Ministro vai colocar na rua, por considerar que praticaram crimes leves. Por isso é que penso que S. Exª não tem sensibilidade para dirigir o Ministério da Justiça.

Temos que estar preocupados, sim, com os delinqüentes - no que se refere a não haver violação, ao cuidado com a sua recuperação -, mas temos que estar muito mais preocupados com a sociedade.

O Ministério da Educação elaborou trabalho intitulado “A hora é essa. E é possível”, que desenha bem a distância entre a intenção e o gesto do estilo petista de governar. Qualificadas como “Metas educacionais do Brasil para antes do segundo centenário de nossa independência”, há algo de onírico nos seus enunciados quando é aferido o que se efetivou em 2003 na Pasta da Educação. Para este ano foram programadas ações ambiciosas que se resumiram ao texto entusiasmado da declaração, a exemplo da “implantação da Universidade Aberta do Brasil” e a definição do piso salarial e do Programa de Valorização e Formação do Professor. Foi prometido para este ano também a ampliação da autonomia das universidades federais e um projeto para a universidade brasileira, mas na vida real as mais importantes instituições de ensino superior claudicam com falta de recursos para pagar a conta de energia elétrica.

Para 2003, consta das metas do Ministério da Educação a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), mas o que se viu foi o aumento artificial de 20%, que repristina a traquinagem do Governo anterior no cálculo do Fundef. De acordo com o texto de lei que regulamentou o Fundo e conforme entendimento do Tribunal de Contas da União, a quota de remuneração do aluno deveria ser, no mínimo, a média dos fundos dos 27 Estados. Mas o Governo Lula, para encobrir a falta de recursos, gostou da sistemática do Brasil do Possível de FHC e decidiu continuar tomando por ponto de partida o valor do menor fundo estadual. Para se ter noção do que isso significa, basta dizer que, enquanto a quota média deveria ser de R$864,00, o previsto no Orçamento de 2004 é de R$537,71.

Srªs e Srs. Senadores, observem que o Fundef foi um instrumento que permitiu um salto de inclusão quantitativa no ensino fundamental e obteve bons resultados de aperfeiçoamento dos professores, além de ter se consagrado como a primeira iniciativa confiável de distribuição de verbas para o financiamento da educação, mas não se traduziu em resultados por conta da anemia dos recursos.

Da mesma forma, criou-se, no Governo Lula, o Brasil Alfabetizado, espécie de Mobral contemporâneo, com a finalidade de retirar da iletralidade 20 milhões de brasileiros em quatro anos, mas com previsão no Plano Plurianual de R$820 milhões, que serão empregados em um programa demagógico que contraria a opinião técnica do próprio Ministro. Diante do que foi executado neste ano em investimento em educação, ou seja, apenas R$102 milhões dos R$720 milhões autorizados, parece ilusório o otimismo do MEC ao apresentar propostas como 100% das crianças até 14 anos na escola em 2006; 80% das crianças terminando a 8ª série em 2010 e a abolição de toda desigualdade de renda, classe, gênero, região, raça e deficiência física no acesso à educação até 2015.

Sr. Presidente, eis o resumo da ópera da educação brasileira: deficiências históricas esbarram na falta de financiamento do sistema, que não consegue cumprir metas espetaculares. O esforço engendrado ao longo das décadas passou por planos revolucionários e a um custo altíssimo, hoje estimado em 5% do PIB, mas só conseguiu incluir o aluno na escola e não educá-lo efetivamente. O Brasil precisa de reengenharia do sistema de ensino para que a educação deixe de ser um padrão messiânico de realização civilizatório e passe a ser um postulado efetivo de política pública.

O caminho é a instituição definitiva da escola em tempo integral. O escritor Elie Wiesel, prêmio Nobel da Paz, afirmou que, para que houvesse relações confiáveis entre árabes e israelense, seria preciso pelo menos 20 anos de convivência a partir de nova geração.

No Brasil, onde se desenvolve uma guerra muito semelhante, só que de parte da sociedade corrompida pelo crime organizado contra um Estado de moralidade e eficiência duvidosas, seria preciso muito menos de duas décadas para fazer aquela nova geração de brasileiros que a educação ficou de produzir, mas que nunca aconteceu.

Caso fosse considerada a iniciativa dos Cieps de Darcy Ribeiro como a primeira experiência brasileira em educação integral em larga escala, seria plausível admitir um atraso do País de cem anos. O modelo educacional já era empregado na França e na Alemanha no último quarto do século XIX e agradava positivistas e anarquistas. A escola em tempo integral no Brasil contemporâneo vai além da perspectiva de emancipação e de formação do homem para se integrar à sociedade, como define o conceito clássico do sistema educacional. A medida tem um caráter eminentemente preventivo da criminalidade, com a afirmação de uma verdadeira pedagogia da segurança.

Quando se fala em atenção integral das ações de educação, está-se propondo um modelo de escola capaz de trazer eficiência ao sistema, emancipar o aluno dos efeitos diretos da pobreza e cortar a linha alimentadora do narconegócio com a infância e a juventude. Não vale mais o axioma de que a sociedade brasileira é composta por uma Nação pacífica. A violência faz parte da cultura nacional, e é preciso educar o País a conviver com os seus defeitos e a não reproduzir comportamentos reprováveis. Estou falando de uma escola que eduque para o respeito à lei como um bem social e não uma regra burlável e desnecessária.

Há mais de 20 anos, ouço muito falar que o Brasil só vai conseguir conservar os recursos naturais, disciplinar o trânsito e não jogar lixo na rua quando educar uma nova geração direcionada para tanto. Como nunca há um começo, os comportamentos que degradam a qualidade de vida tendem a ser revisitados, e os governos, que não educam a contento, despendem um dinheiro que o País não tem com remendos e improvisações.

Os maiores críticos da escola em tempo integral argumentam tratar-se de uma utopia que o Brasil não pode financiar. Em primeiro lugar, de acordo com informações do próprio Ministro da Educação, é necessário um adicional de R$1 bilhão ao ano no orçamento da educação para antecipar em três anos a meta atual de implantação do sistema até 2010. Este custo, que não é alto, pode muito bem ser diluído com a aplicação direta na escola de programas de desenvolvimento humano das três esferas de governo, especialmente da União, como o Peti e o Fome Zero. Não se trata também de erguer as superestruturas do passado, mas de aproveitar a capacidade instalada da rede e seguir a orientação da Lei Diretrizes e Bases da Educação e concentrar a implantação do sistema em bases municipais. Como o Ministro da Educação advoga a idéia, e teve oportunidade de defendê-la nesta Casa, acredito que, apesar do ano perdido, o Senador Cristovam Buarque vai priorizar a iniciativa quando a sua Pasta finalmente deslanchar para o bem de todos os brasileiros.

Acabo de protocolar, Srªs. e Srs. Senadores, Proposta de Emenda à Constituição que institui a obrigatoriedade da escola em tempo integral e cria um período de sete anos para a sua implementação plena, ou seja, até 2010.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Só para concluir, Sr. Presidente.

Tenho a firme convicção de que o Senado vai-se sensibilizar com o alcance da iniciativa e criar as condições legislativas para ampla discussão e aperfeiçoamento da matéria e, por fim, efetivar um modelo de sociedade transformado pela educação e confirmar pensamento do educador baiano Anísio Teixeira, que, na década de 1930, implantou no Rio de Janeiro o primeiro núcleo de escola em tempo integral, inspirado em modelo americano de comprovada eficiência: “Só existirá uma democracia no Brasil no dia em que se montar a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.