O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro a realização do 9º Congresso do Partido Socialista Brasileiro neste final de semana em Brasília. Aproveito para saudar todos os socialistas do Brasil, que, neste final de semana, vão definir um sentido de modernidade para o nosso Partido e para a sociedade brasileira.

Sr. Presidente, neste ano, o PNUD publicou o ranking de desenvolvimento humano dos Estados brasileiros. Façamos uma comparação entre dois Estados gêmeos, que nasceram a partir dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição de 1988: o Estado de Roraima - cujo representante nesta Casa, Senador Augusto Botelho, está presente - e o Estado do Amapá. Os dois Estados foram criados ao mesmo tempo - foram instalados em 1991 - e os indicadores do PNUD mostram realidades diferentes.

O Indice de Desenvolvimento Humano é baseado na escolaridade, na longevidade, na mortalidade infantil e em vários aspectos sociais do desenvolvimento. O Estado de Roraima, que, em 1991, figurava na 8ª posição de melhor Indice de Desenvolvimento Humano, caiu para a 13ª posição. O Amapá, que estava na 13ª, subiu para a 12ª.

Ora, é necessário que se estudem os dois Estados, porque, neste momento, Roraima vive uma das piores crises da ética, em função da descoberta dos “gafanhotos”.

Eu queria mostrar que, no mesmo período, tive de enfrentar uma situação de extrema dificuldade, que está espelhada na execução orçamentária e financeira do meu Estado e de Roraima, agora descoberta e em fase de investigação. No Amapá, tive que enfrentar um cerco das instituições públicas, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Ministério Público. Tenho aqui os dados da evolução dos gastos dos Poderes.

De 1991, quando houve a instalação dos Poderes, até 1995, os gastos cresceram 512%. Fazendo a comparação entre os recursos do investimento e os gastos dos Poderes, em 1994 os investimentos foram da ordem de 98 milhões e os gastos com os Poderes, de 49 milhões. Em 1995, no meu primeiro ano de Governo, os investimentos caíram para 22 milhões e os gastos com os Poderes cresceram para R$104 milhões. Daí a origem do confronto que tivemos. Era uma disputa para fazer prevalecer a vontade do povo do Amapá e garantir que os recursos fossem aplicados em função da vida coletiva.

Já que meu tempo é curto, vou abordar o assunto amanhã, fazendo uma análise comparativa dos dois casos.

Ontem, precisei encaminhar uma nota à redação da Folha de S. Paulo parabenizando o jornal pela cobertura que está fazendo do caso dos “gafanhotos”, e, ao mesmo tempo, corrigindo a informação que dizia que eu tinha sido afastado do Governo do Amapá sob suspeita de desvio de dinheiro da educação. Na verdade, era uma manobra da Assembléia, apoiada pelas demais instituições do Estado, para garantir cada vez maiores transferências de recursos para essas instituições. Em nenhum momento fui afastado do Governo, até porque eu já tinha uma liminar do STF que garantia minha permanência.

A luta que desenvolvemos no Amapá está refletida nos dados do PNUD. Enquanto em Roraima os “gafanhotos” comiam a folha, lá eu resistia até as últimas conseqüências para garantir a estrutura do Estado. Amanhã, vou demonstrar que o dinheiro desviado da infra-estrutura do Estado e assistência social para essas instituições também teve efeito devastador na ética no Amapá.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.