O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, meus nobres Pares, meu caro companheiro de representação do Tocantins, Senador João Ribeiro, Srªs e Srs. Senadores, meu nobre Líder, Senador Renan Calheiros, meu nobre Senador Pedro Simon, Senadora Heloísa Helena, primeiramente, saúdo todos, neste domingo em que reunimos o Senado da República com o principal objetivo de atendermos aos prazos e de tornar realidade o sonho de muitos Parlamentares, de muitos brasileiros.

Tratou-se, Sr. Presidente, de uma luta que precisou da participação e da construção de todos, mas principalmente do Senador Paulo Paim, que viveu um momento único, um momento singular em sua carreira, sem abrir mão dos princípios da garra, da determinação, e dos compromissos definitivos na sua vida pública com o trabalhador, o salário mínimo, a discriminação social. Então, veio a reforma da Previdência, um momento difícil da luta de V. Exª, e surgiu a alternativa da PEC paralela.

Não há outro caminho hoje. Se quisermos dar aos trabalhadores uma esperança na transição, com a paridade, e em tantos outros pontos, nada mais há a fazer senão estar aqui, hoje, contando prazo e lutando pela PEC paralela. Essa é a razão de estarmos aqui num domingo. E V. Exª simboliza bem este momento. Eu poderia até dizer que essa sessão se realiza, fundamentalmente, pela presença e pela luta de V. Exª.

Sr. Presidente, ao fazer esta breve introdução e ao falar pela liderança do meu Partido, o PSDB, quero dizer que estamos aqui também para construir. Essa foi a postura que nos ensinou o Presidente Fernando Henrique Cardoso e é a orientação que temos recebido do nosso Líder, Senador Arthur Virgílio, e do nosso novo Presidente, o grande brasileiro José Serra.

Quero abordar, em palavras rápidas, um tema que me parece bastante importante neste momento de reconstrução do País, quando repensamos a nossa condição de Nação. Tenho me batido muito pelo reordenamento da população brasileira no território nacional, o que passa obrigatoriamente pela reforma agrária.

Tenho feito aqui algumas análises e imagino que só faremos a verdadeira reforma agrária neste País por meio da união de esforços dos Estados, dos Municípios, das entidades que representam os trabalhadores rurais, como o MST, a Contag, e todas as outras, mas, acredito, por um cadastro que comece nos Municípios.

            Nós costumamos dizer que quem conhece a realidade de cada Município é o Prefeito, é sua população. Quem sabe quais são as propriedades produtivas e improdutivas são os Prefeitos. Então, Sr. Presidente, eu imagino que os cadastros feitos nas periferias das grandes cidades recolhem pessoas sem identidade com a terra, que chegam aos assentamentos e não recebem o apoio necessário para permanecer ali. Isso é simples produção de números na transformação de miseráveis urbanos em miseráveis rurais, o que definitivamente não contribui para a mudança do perfil do desenvolvimento no Brasil e para a boa ocupação da terra neste País.

Sr. Presidente, o País possui milhares de alqueires produtivos. Podíamos organizar conselhos de reforma agrária nos Municípios, com a participação do Prefeito, de juízes de Direito, de membros da OAB, da sociedade civil, das igrejas, e formular os cadastros a partir daí. Se fossem apontadas por esses conselhos as terras improdutivas, porque elas estão efetivamente nos Municípios, nós poderíamos fazer um processo de reforma agrária sem a desorganização do setor produtivo nacional.

O Brasil vai bem em alguns setores. É preciso dizer que este País já é o maior exportador de carne do mundo e o segundo maior produtor de soja. O Brasil vai bem no agronegócio. Será, então, que vamos optar por fazer uma reforma agrária com invasão de terras, com cadastro de pessoas que nada têm a ver com o meio rural, e provocar a desestabilização de quem tem a propriedade e está produzindo? Provocaremos o esvaziamento das favelas e estancaremos o inchaço das cidades ao cadastrar pessoas, mas estaremos prometendo algo que não poderemos cumprir, porque não vamos transformar miseráveis urbanos em produtores rurais.

Eu imagino, então, Sr. Presidente, que o caminho viável para esse trabalho será ter uma base nos Municípios, conselhos de que participem as entidades civis e, principalmente, algo que funcionou e vem funcionando muito bem no Brasil, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os efetivos avanços nas condições de trabalhadores rurais e os acertos nos índices de produtividade e projetos de assentamento são fruto do financiamento do Pronaf. Eu imagino, então, que uma ampliação do programa, aliada à criação desses conselhos nos Municípios, com as entidades civis representadas, permitiria a formação de um cadastro. E por que não ter o MST à mesa? Discutiríamos com a Contag e o MST, mas a partir dos Municípios.

Recentemente, assisti a um debate entre o Governador do Estado de São Paulo e alguns representantes do MST sobre qual cadastro iria prevalecer na hora dos assentamentos. E pareceu-me bastante razoável o que disse o Governador: “Apontem-me qual é a origem desse cadastro feito pelo MST”. E muitas das pessoas cadastradas responderam que moram nas periferias das grandes cidades e foram convidadas a integrar o Movimento dos Sem-Terra - porque efetivamente são sem-terra e estão desempregadas.

Quero finalizar esta breve participação, em primeiro lugar, saudando o meu jovem filho Guilherme, que me deu a alegria de acompanhar-me neste domingo. Talvez não seja um grande programa para ele, mas é para mim a companhia do Guilherme, a sua presença na tribuna desta Casa.

Sr. Presidente, acredito na retomada de um projeto nacional, como fez Juscelino Kubitschek, com a redivisão de Estados. Não vou citar o Tocantins, mas Mato Grosso. Após a divisão e o surgimento do Estado de Mato Grosso do Sul, restam 906 mil quilômetros quadrados de terras absolutamente produtivas. E o Estado já era o maior produtor de soja e de algodão do País.

Quero parabenizar a administração do Governador Blairo Maggi, que está à frente daquele Estado.

Outros Estados redivididos, com uma melhor ocupação do território nacional, um Pronaf verdadeiramente fortalecido e um cadastro originado das bases é algo que faria com que este Brasil estivesse mais bem ocupado.

Não acredito que os Srs. Senadores desconheçam esse número, mas talvez não tenham refletido sobre ele: mais de 90% dos orçamentos públicos do País ainda estão sendo gastos no sudeste litorâneo. Esse é o resultado da concentração de pessoas nas grandes cidades. É por isso que os brasileiros ainda estão sendo induzidos a deixar o Norte e o Nordeste para ir em direção às grandes cidades.

Sr. Presidente, essas eram as considerações que eu queria fazer, contando, mais uma vez, com a benevolência de V. Exª, com a paciência e também com a participação dos meus nobres pares nesta manhã de domingo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.