O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para falar sobre a relação educação/trabalho.

Lendo os jornais de hoje, pela manhã, verifiquei que a Folha de S.Paulo traz uma matéria muito interessante sobre o referido tema, que diz o seguinte:

O indicador que mede a parcela de aumento da remuneração de um trabalhador de acordo com seus anos de estudo só tem mostrado avanços para quem tem diploma universitário.

Em 1981, o nível superior garantia a um trabalhador retorno 74% maior em relação a outro que tivesse concluído apenas o ensino médio. Em 2001, essa mesma diferença - chamada “retorno marginal por educação” - havia saltado para 102%.

Para todas as outras faixas de educação pesquisadas pelo professor Jorge Arbache, da Universidade de Brasília, esse retorno relativo vem caindo.

Segundo Arbache, embora ambas tenham aumentado, a procura por brasileiros com mais de 15 anos de estudo cresceu mais que a demanda por trabalhadores com nível médio completo.

Preferência

Em 1992, de cada 100 brasileiros ocupados, cerca de 19 tinham entre um e três anos de estudo; outros 18 haviam estudado 11 anos ou mais. Passados dez anos, o cenário era outro. Apenas 13,2% dos que estavam trabalhando pertenciam à primeira faixa educacional e 30,7% faziam parte da segunda.

Essa é outra indicação dos ganhadores e perdedores do processo de abertura econômica do País, segundo analistas.

Casos do que tem se passado dentro das empresas confirmam o aumento da demanda por trabalhadores mais qualificados. Na Volkswagen, por exemplo, 59% dos trabalhadores tinham no máximo o ensino fundamental, em 1980. Neste ano, esse percentual era de 28%.

Na contramão desse movimento de redução, no mesmo período, o percentual de trabalhadores com ensino médio completo saltou de 23% para 39% do total. Já o dos com diploma universitário passou de 18% para 33%.

Ou seja, quanto mais anos de estudo a pessoa tem, maior a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho e melhor a remuneração salarial.

Se forem considerados apenas os brasileiros com 11 a 14 anos de estudo, o salto da participação no mercado de trabalho foi de 13,3% do total dos ocupados, em 1992, para 23,3%, em 2002, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Já os brasileiros com 15 ou mais anos de estudo representavam só 5,1% do total de trabalhadores ocupados em 1992. Em 2002, esse percentual subiu para 7,4%.

A grande diferença entre as duas faixas educacionais é que, ao contrário do ocorrido com os brasileiros com diploma universitário, aqueles que concluíram o ensino médio não tiveram ganho real de renda no período.

A principal explicação para isso foi o salto no número total de trabalhadores com ensino médio completo. O que, em outras palavras, tem significado oferta maior dessa mão-de-obra no mercado.

Segundo dados do Censo demográfico, feito pelo IBGE, entre 1991 e 2000 cresceu 37% o total de brasileiros com mais de 25 anos que concluíram o antigo segundo grau. Para aqueles com mais de 15 anos de estudo, também houve crescimento, embora menor, de 17,2%.

Negociações futuras

Tanto esses dados gerais da economia como informações específicas de empresas (como a Volkswagen) levam especialistas a defender a necessidade de maior investimento em educação no País.

“Todo o processo de globalização, de valorização crescente do conhecimento e de abertura comercial levou a uma maior procura por gente especializada, educada. Para o Brasil, isso é uma prova de que o governo precisa, urgentemente, repensar o sistema educacional, investir na melhoria dos ensinos básico e médio, criar incentivos para que o brasileiro inicie e termine o curso universitário”, diz Ruy Quintas, professor do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), no Rio.

Segundo especialistas, possíveis novos acordos comerciais, como a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), devem intensificar esses efeitos verificados no mercado de trabalho brasileiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há muito tempo, desde quando fui Governador do Estado de Rondônia, eu defendia uma ampliação da permanência do aluno na escola no ensino médio, principalmente para que aqueles que não conseguem, ou pensam que não vão conseguir, o ingresso num curso superior tenham a possibilidade de se especializar, ficando um ano ou dois a mais na escola para fazer um curso profissionalizante. Depois, com certeza, terão muito mais condições de ingresso no mercado de trabalho.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo o aparte ao nobre Senador Alberto Silva, do Piauí.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Valdir Raupp, V. Exª aborda um dos problemas, talvez, mais complexos deste País, que é o desemprego, aliado à formação dos nossos jovens para se qualificarem para o mercado de trabalho. Preocupa-me ver, por exemplo, aquela fila de pessoas no Rio de Janeiro em busca do lugar de gari. Ali estão dezenas e dezenas de jovens qualificados, com muito mais do que o ensino médio concluído. Penso, então, que deve haver algo errado neste País. Dizemos que devemos investir na educação. E na geração de empregos? Há um programa, de âmbito nacional, capaz de gerar emprego para quem tem, por exemplo, curso médio completo? V. Exª acaba de dizer que, quando Governador, propôs-se dar, pelo menos, o ensino técnico. Lembro-me que, na época em que fui Governador pela primeira vez, o Ministro Jarbas Passarinho criou os chamados ginásios profissionalizantes. Não sei se V. Exª tomou conhecimento disso, mas, só no meu Estado, construí mais de vinte colégios profissionalizantes. Quando fazia o curso básico, a pessoa paralelamente, fazia curso de eletricista, encanador, torneiro mecânico, etc. Então, a pessoa, além do curso básico, que lhe permitia entrar numa universidade, tinha já um curso técnico. Mas preocupa-me o fato de não haver, segundo me parece, uma política de geração de emprego, que tem de ser criativa e inteligente. Como um País como o nosso pode criar empregos para quem tem o curso médio? E os que o completam são milhares. Não acha V. Exª que devemos também ter uma política de geração de emprego que aproveite aqueles que foram educados? É uma pergunta.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Perfeitamente. V. Exª tem sempre se pronunciado nesta Casa trazendo idéias brilhantes, a exemplo daquela sobre o sistema viário nacional, daquela de formar um grupo de gestão para administrar os recursos do transporte. Mas, por outro lado, não vai haver emprego sem crescimento de nosso País. Então, esses dois aspectos têm de estar associados.

Lamentavelmente, as verbas para o ensino profissionalizante têm-se reduzido nos últimos anos. Neste ano mesmo, a aplicação nesse setor foi muito pequena, deixando a desejar. Mas só vejo solução, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se se associar a melhoria na qualidade educacional em nosso País ao desenvolvimento econômico sustentado.

            A equipe econômica do Presidente Lula tem trazido alguns alentos para o crescimento de nosso País. O crescimento do PIB neste ano ficou um tanto estagnado, mas, nos próximos anos, espera-se que aconteça, começando no ano que vem, em 2004, com um crescimento de 3,5%, chegando, em 2005, a 4%, a 4,5%, e, em 2006, a 5 ou 6 pontos. Aí poderia haver a geração de emprego em nosso País. Mas nem por isso devemos esperar chegar o crescimento para melhorar a qualidade do ensino em nosso País. É necessário que aconteçam as duas coisas, e rápido, porque o Brasil não espera mais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, considero este ano, a exemplo de outros tantos, praticamente perdido na área de geração de emprego. Vamos pedir a Deus, confiando na capacidade de nossos governantes, que, a partir do ano que vem, o Brasil inicie o processo de crescimento sustentado para gerar emprego e renda para a sua população carente.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.