O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tratar do tema que me trouxe neste final de manhã de domingo à tribuna do Senado, quero tranqüilizar o Senador Paulo Paim.

Senador Paulo Paim, o que trouxe o Senado Federal a este plenário neste domingo acima de tudo foi uma homenagem a V. Exª. Estamos queimando etapas dessa tramitação, avançando no interstício, exatamente para que seja honrado o compromisso assumido publicamente com relação à PEC n° 77. V. Exª pode sentir-se orgulhoso da solidariedade que recebeu ontem e que está recebendo hoje de vários companheiros do Senado. Estão todos presentes porque sabem da importância da aprovação não só da PEC nº 67 como da PEC nº 77, conhecida como PEC paralela. Vai ficar muito mal não para V. Exª, mas para os que assumiram o compromisso, se ele não for honrado. Que o diga o nobre Senador Augusto Botelho, que justificou para as suas bases o voto exatamente em decorrência do compromisso assumido de que V. Exª é o avalista-símbolo, mas não é o único nesse processo.

Como municipalista convicto, quero dizer ao Senador Augusto Botelho que o trabalho da controladoria é positivo e que tem de ser estimulado. Alguns dados não são precisos. Quando se divulga que há problemas com 93% das prefeituras, não significa que se refiram a rombo de cofre.

Há muita irregularidade formal, Senador. V. Exª sabe muito bem - somos de regiões desprotegidas e desamparadas - que há alguns prefeitos que são inclusive homens de poucas letras, que têm dificuldade na convivência com a burocracia formal.

Senador Botelho, quando se vê as prefeituras com dificuldades - e não se trata de erro do Governo atual, que não teve nem tempo ainda para isso; trata-se de erro histórico -, ninguém observa que, em grande parte das irregularidades cometidas pelos prefeitos Brasil afora, a origem da culpa é do Governo Federal. Quando aprova no Orçamento recursos para obras nos Municípios, libera a primeira parcela, é feita a concorrência, o prefeito inicia a obra, mas a segunda, a terceira e as outras parcelas não são liberadas. Temos uma infinidade de casos, o que exatamente faz com que a Prefeitura comece a ficar inadimplente. O Prefeito, então, recorre de subterfúgios, tirando dinheiro em bancos, no mercado financeiro, que todos conhecemos, para não ter à sua porta o pequeno construtor - que está ameaçado de quebrar - e os cobradores, que são trabalhadores também da cidade.

Era preciso, Senador Paulo Paim, que fosse punido, que fosse colocado no cadastro de inadimplentes e que pagasse todas as conseqüências o governo que não cumpre. Ora, se não há dinheiro para a segunda parcela, que não libere a primeira, que não autorize a concorrência. Mas, a partir do momento em que se inicia um processo e em que o Prefeito atende a uma reivindicação do Município - um calçamento, uma iluminação, uma melhoria habitacional -, ele o está fazendo convicto de que o Governo, o repassador de um recurso aprovado no Orçamento da União - na maioria das vezes, por nós Parlamentares - vai honrar seus compromissos.

Faço essa observação porque, quando se lê no jornal que 93% dos casos dos Municípios avaliados têm problemas, geralmente não se trata de desvio de recursos. Quem ouve, à primeira hora, Senador Augusto Botelho, pensa que se trata de malversação de verbas, o que, aliás, ocorre. Houve muitos casos no Brasil afora. Hoje, Senador Paulo Paim, vêem-se bem menos casos que há dez anos ou quinze anos, porque a informatização diminuiu muito a sua ocorrência.

Faço essa ressalva como municipalista convicto apenas para fazer justiça a milhares e milhares de Prefeitos que estão a duras penas cumprindo o mandato com os Municípios, em dificuldades financeiras cuja origem geralmente não é da sua própria administração.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Paulo Paim, V. Exª, quando Deputado Federal, foi algumas vezes a Teresina, Capital do meu Estado, participar de encontros, reuniões, e sabe muito bem que o PT sempre foi um Partido altamente forte em termos populares na Capital do meu Estado. Ganhou as eleições, elegeu Governador recentemente, foi o mais votados para Deputado Estadual e Deputado Federal e gozou de uma popularidade invejável. Todos ostentavam com muito orgulho aquela estrelinha, que começou pequena e que foi aumentando. Uns exageravam: o peito todo, o carro pintado.

Ao longo desse primeiro ano de Governo, as estrelas estão começando a voltar ao tamanho original. Aquele entusiasmo está-se retraindo, e vêem-se cabisbaixos militantes ora eloqüentes e destemidos. Nota-se perfeitamente. Tenho certeza de que, na sua Porto Alegre, no seu Rio Grande do Sul, o fenômeno não vem sendo diferente.

Hoje recebo, para comprovar o que se vê quando se trafega nas ruas da Capital do meu Estado, uma pesquisa feita por um instituto local, sério, cujo diretor principal é o atual Presidente do PTB, o empresário João Vicente Claudino. Durante a campanha eleitoral recente, suas pesquisas - todas elas - combinaram com o resultado posteriormente apurado. Anteriormente, ocorreram as eleições municipais. Falo isso, Sr. Presidente e nobre Senador Augusto Botelho, para mostrar que se trata de um instituto acreditado.

O resultado traz, nobre Senador Paulo Paim, o começo da queda. Quanto à administração do Presidente Lula, avaliaram entre péssimo e ruim 30% dos entrevistados; entre bom e ótimo, o percentual cai para 27%, diferentemente dos 45% de dois meses atrás; como conceito regular - os estatísticos fazem uma divisão meio a meio e colocam 40% para um lado e 40% para outro -, o resultado foi 43%.

O Governador Wellington Dias teve avaliação considerada entre péssima e ruim de 38% dos entrevistados; entre boa e ótima, de 22,7%; regular, de 39%. Repito: se pensarmos de maneira otimista em 60% para bom e em 40% para ruim, veremos o desastre que esses dados representam.

Estou deixando o regular numa terceira coluna e estou analisando apenas bom, ótimo, péssimo e ruim.

A terceira pesquisa refere-se ao Prefeito Firmino Filho, que já está no sétimo ano de administração, portanto, sofrendo todo o desgaste da continuidade administrativa, saindo de um ano onde os recursos Federais não foram liberados, onde obras programadas foram canceladas - como é o caso de uma ponte anunciada com recursos do Governo Federal, que não sei por que foram canceladas. A situação dele é a seguinte: entre ruim e péssimo, 25,4%; bom e ótimo, 45% - portanto, das três categorias, o de melhor performance -, e regular 29%.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está-se vendo aqui uma nova realidade substituindo o refrão forte, que ajudou muito na campanha, Senador Paim, de que “a esperança venceu o medo”. A realidade começa a desesperançar o Brasil afora, porque esse fenômeno não está acontecendo só em Teresina, mas no Brasil inteiro.

O que lamento disso tudo é a situação do Governador Wellington Dias, que poderia estar numa situação privilegiada, pois é o único Governador do PT no Nordeste, nosso Colega de atuação na Câmara dos Deputados, do núcleo forte, fraco, leve ou triste do PMDB.

V. Exª sabe, Senador Paulo Paim, que causava inclusive ciúme entre seus Pares o fato de S. Exª ter chegado no primeiro mandato e ter passado de imediato a ser uma das estrelas do núcleo de força e de poder dentro do Partido, ocupando posições de destaque nas discussões.

O que o Piauí esperava? Exatamente que esse Governador servisse de exemplo para todos os outros Estados brasileiros. Para mim e para o meu Partido seria muito ruim politicamente, mas para o Piauí seria excelente. E aí fico com o que seria melhor para o Piauí. E desde o meu primeiro pronunciamento quando assumi este mandato de Senador venho defendendo ações administrativas para o Governo do Estado do Piauí.

Se fizermos uma comparação entre o que foi prometido ao longo deste ano para este Governador, que de boa-fé recebia informação dos Ministros e chegava em Teresina anunciando-as, veremos que há uma distância muito grande entre a esperança e a realidade. O Sr. Wellington Dias, por mais vezes que tenha vindo a Brasília, por mais esforço que tenha feito, não logrou êxito. V. Exª se lembra que o grande presente que quiseram dar ao Governador era um presídio para dar abrigo a um famoso preso no Brasil que ninguém queria. O que o PT está fazendo com o Wellington Dias, em termos administrativos, se parece muito com o que está fazendo, em termos políticos, com a Senadora Heloísa Helena e com V. Exª. Esquecem toda uma luta juntos, todo um passado, toda uma história.

Faço justiça abrindo um parêntese para dizer que, com toda certeza, muito em breve, estaremos em palanques diferentes, defendendo convicções diferentes, mas neste momento defendo um tratamento humano para o Governador do Estado do Piauí. Estamos vivendo crises financeiras que não têm origem na sua administração. E não se pode dizer que foi administração de fulano ou sicrano. Esse é um processo pelo qual passam vários Estados brasileiros, mas alguns já tiverem socorro, de uma maneira ou de outra.

Daí por que, Senador Paulo Paim, com muita tristeza, semana passada, votei contra o empréstimo da Prefeitura de São Paulo. Tenho grande apreço e respeito pela Prefeita Marta Suplicy e tenho grande carinho pela cidade de São Paulo. E não poderia ser diferente, até porque São Paulo abriga um grande contingente de nordestinos e uma enorme quantidade de piauienses. O meu voto contra foi um grito de alerta e, acima de tudo, uma maneira de protestar contra a indiferença com que o meu Estado vem sendo tratado.

            Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Heráclito Fortes, faço um aparte a V. Exª, primeiramente, para cumprimentá-lo por sua história, sua caminhada na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal. Eu gostaria de falar sobre pesquisas. Confesso a V. Exª que não sou muito entusiasmado com pesquisas, nem quando se trata do Presidente Lula. Disseram-me hoje que o Presidente Lula está com 76% ou 80% de aprovação nas pesquisas de opinião pública. Ao mesmo tempo, não sou também daqueles que concordam com as pesquisas que dizem que este ou aquele governador, no seu primeiro ano de governo, está muito mal. Por que falo isso? Por que duvido das pesquisas? Porque este Senador, quando fez a disputa ano passado, estava sempre em 5º ou 6º lugar. Em nenhum momento os institutos de pesquisa apontavam a possibilidade de eu chegar ao Senado da República, mas cheguei com uma diferença de aproximadamente 200 mil votos. E vou mais além, para não falar de mim. O Senador Flávio Arns era candidato ao Senado, e todas as pesquisas mostravam que chegaria, no mínimo, com um milhão de votos atrás do segundo colocado. Entretanto, S. Exª chegou com um milhão de votos na frente do segundo colocado. Parece-me que o caso de V. Exª não é muito diferente. Parece-me que existe na Câmara dos Deputados uma CPI para discutir, analisar e construir parâmetros para as pesquisas. Não me empolgo muito com as pesquisas, mesmo quando me dizem que 80% da população é a favor da reforma da Previdência como está na PEC nº 67. Eu duvido. Também não acredito que - não é o que vejo nas ruas - 80% ou 90% da população estava a favor da PEC da Previdência em sua forma original. Felizmente, vamos avançar bastante. Quando digo que avançaremos é em relação ao que chegou, naturalmente. Em relação à PEC nº 67, vamos avançar na PEC nº 77. Mas o meu aparte é mais no sentido de cumprimentar V. Exª. Tive a alegria de ser Deputado com V. Exª durante três ou quatro mandatos. Fomos juntos membros da Mesa da Câmara dos Deputados e, agora, estamos tendo a mesma experiência no Senado. Cumprimento-o pela clareza, firmeza, sabedoria, pois V. Ex faz oposição cobrando e exigindo que, efetivamente, o projeto original da reforma da Previdência, encaminhado a esta Casa, seja melhorado. Com certeza, isso irá acontecer. Foi mais um aparte de reconhecimento de minha parte da sua trajetória e da sua história, que muito orgulham o Estado do Piauí. V. Exª agora mesmo nos dizia que, embora discorde, e por isso está em partido diferente do Governador, está torcendo para que S. Exª acerte e que tenha mais respaldo do Poder central. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Paulo Paim. Quero dizer que, com relação à pesquisa, nossos pensamentos são siameses. Concordo exatamente com V. Exª. No entanto, existem dois tipos de pesquisa. Um deles é a pesquisa eleitoral, um episódio que vivemos. Aliás, o Senado está cheio disso, pois a grande maioria dos Senadores que vieram para cá é formada por aqueles que estavam em terceiro ou quarto lugar nas pesquisas, como o Senador Augusto Botelho.

Há dois motivos para isso. O primeiro é a acomodação de quem está na frente. O candidato dorme com o louro da vitória, Senador Botelho, e começa a achar que não precisa mais fazer as viagens longas, as visitas que fazemos de casa em casa, o corpo a corpo, e dorme no berço esplêndido da vitória antecipada. Esse é um fenômeno que aconteceu no Brasil inteiro.

Segundo, é o desestimulado. No caso, o azarão, o patinho feio, o que está em terceiro ou quarto lugar e que começa a correr para vencer o tempo. Nós tivemos vários exemplos, como V. Exª e o Senador Flávio Arns. A maioria dos Senadores com assento nesta Casa - um estatístico mostrou este dado curioso - estava, até as últimas pesquisas, em terceiro lugar.

Outra coisa é uma avaliação administrativa, feita sem o calor eleitoral.

Senador Paim, o que me chamou a atenção foi que esse mesmo instituto, há 60 dias, fez uma pesquisa que já mostrava uma queda da administração do Governador Wellington Dias, vítima do processo, como eu já disse, mas o Presidente Lula permanece lá em cima, inatingível.

Isso é conseqüência das últimas votações que tivemos aqui, comandadas pelo Partido dos Trabalhadores. É exatamente a decepção do funcionário público e do idoso brasileiro. A propósito, quero render uma homenagem a Tomie Otake, que fez, ontem 90 anos. Felizmente, ela não precisa bater à porta do Berzoini, porque senão estaria naquela fila para mostrar que está viva. De nada adiantaria o reconhecimento internacional da sua grande obra artística, ela teria que entrar na fila do Berzoini. Também teria que entrar o Oscar Niemeyer. De que adianta ele ter feito a Pampulha, Belo Horizonte e Brasília, e ter mostrado o Brasil ao mundo? Iria para o lugar comum não fosse ele, hoje, um profissional liberal, um homem independente, que não depende da previdência do Brasil.

Imaginem o contingente de velhinhos que está passando apertos e tendo pesadelos, esperando chegar a sua vez de entrar na fila. Hoje, está muito na moda, falando em fila, a figura do moto-táxi, que é o transporte dos desesperados. Outro dia, vi algo que me estarreceu: um velhinho de 96 anos na garupa de uma moto, no interior do Piauí, indo para a fila do Berzoini.

O pior de tudo é que ainda não vimos, de maneira sincera e correta, nenhum avanço para justificar essa situação.

Em pronunciamento que fiz, citei o sistema de avaliação do funcionário aposentado e do idoso feito pelo Senado Federal, que é realizado anualmente. Esse processo pode ser desenvolvido por outras instituições.

Sabemos que há procuradores, pessoas que colocam a mão no dinheiro de quem já morreu, mas não é por isso que anteciparemos a morte dos que estão vivos. Seria muito melhor a previdência fazer um convênio com os cartórios locais ou até, o extremo, mandar uma patrulha de motos de casa em casa - o número, Senador Botelho, não é tão absurdo -, do que continuar manchando um Governo que nunca defendeu isso; muito pelo contrário, ao longo do tempo, foi sempre um defensor dos fracos e dos oprimidos, simbolizados pelo servidor público do Brasil.

Portanto, eram essas as considerações que queria fazer.

Senador Paim, agradeço o aparte de V. Exª.

A realidade de Teresina mostra bem a situação: o Prefeito Firmino Filho, que passou por um desgaste em virtude do processo eleitoral e estava com uma avaliação péssima na capital do meu Estado, teve uma recuperação impressionante, enquanto o Governo, que estava lá em cima no patamar de popularidade, está começando a tropeçar nas pesquisas.

Lembro o que li, certa vez, sobre o fantástico administrador deste País - há os que concordam com isso e os que discordam disso - Agamenon Magalhães. Ele dizia que o homem público, o que tem poder e o que acha que manda, deve dormir sempre com um alfinete na cabeceira da sua cama para, toda manhã, antes de fazer qualquer coisa, dar uma espetada no corpo e sentir que dói. Assim, saberá que é igual aos outros.

Quem sabe, Senador Paim, nesses gastos que o Palácio tem feito na compra de utensílios e objetos - de necessidade, eu concordo -, não estejam faltando algumas grosas de alfinetes para serem entregues a cada um dos que hoje pensam que mandam no Brasil. Eles mandam, mas se esquecem de tudo o que prometeram ao longo dos 20 anos que foram oposição.

Muito obrigado, Sr. Presidente.