A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias esteve presente na Câmara dos Deputados, em homenagem que aquela Casa a ele prestava, o Bispo D. Pedro Casaldáliga. Espero que no início do próximo ano o Senado Federal esteja fazendo o mesmo tipo de homenagem. No entanto, hoje vou fazer uso da palavra -e certamente ele, se estiver ouvindo, ou ao tomar conhecimento, achará engraçado -, para dizer que D. Pedro Casaldáliga, para quem não conhece, é considerado, no Estado de Mato Grosso, no Brasil e em vários países, como um patrimônio histórico vivo. É uma pessoa que sempre lutou na defesa dos povos oprimidos. Apesar de ser espanhol, vive há muitos anos em São Félix do Araguaia. Já está aposentado como bispo, mas prossegue sua luta em defesa dos oprimidos, sobretudo os oprimidos pelo capital do latifúndio.

Continua tenso o conflito entre posseiros e índios Xavante, iniciado no dia 11, na terra indígena Mara-Watsédé, Município Alto da Boa Vista (MT). Na área estão 22 agentes da Polícia Federal, entre eles três delegados e quatro servidores da Fundação Nacional do Índio -Funai, que tentam conter os ânimos. O Bispo da Prelazia de São Félix, Dom Pedro Casaldáliga, e seus agentes de pastoral estão sendo ameaçados de morte, junto com pessoas ligadas à questão indígena na região.

Nas rádios de São Félix e de Alto da Boa Vista são constantes os ataques a Dom Pedro, a Edson Beriz, Coordenador da Funai de Goiás, e a Franklin Machado, que há quatro anos trabalha com saúde indígena junto aos povos Tapirapé, Avá Canoeiro, Tapuia e parte dos Karajá da Ilha do Bananal, em Mato Grosso e Goiás. As emissoras veiculam informações de que eles são responsáveis pelo retorno dos xavantes para a área e que não querem o progresso da região. Telefonemas anônimos de alguém dizendo-se ligado aos fazendeiros revelaram que as mortes estão valendo R$60 mil “por cabeça”.

Indígenas e posseiros disputam a posse de 160 mil hectares da reserva indígena, homologada em nome da União há quatro anos. O palco da discussão já foi considerado a maior fazenda de gado do mundo, com um milhão de hectares, na década de 60. Nessa época, pertencia à holding italiana Lukifarma, proprietária da Agip no Brasil. A Funai e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública na Justiça, pedindo que a posse seja devolvida. A ação foi movida há oito anos e o conflito acirrado no dia 11, quando os xavantes reocuparam a área.

Vou voltar ainda a falar sobre o assunto, mas como ainda tenho cinco minutos, eu gostaria de comunicar que, amanhã, o Presidente em exercício, José Alencar, o Ministro da Justiça e o Ministro da Reforma Agrária estarão em Mato Grosso por conta desse conflito. Realmente é muito grave a situação, são muitas as pessoas que estão com a cabeça a prêmio e, infelizmente, os fazendeiros da região estão montando um verdadeiro ataque, um choque armado às populações oprimidas e discriminadas da região. Precisamos resolver o problema.

Mas eu gostaria ainda, neste pequeno espaço de comunicação inadiável, de registrar hoje a passagem do Dia da Justiça, 8 de dezembro. Este dia deve motivar todos nós a fazermos uma reflexão sobre a Justiça que temos, a Justiça que queremos, a Justiça que precisamos em nosso País.

Em todo o Brasil, os magistrados estão sendo desafiados para um amplo diálogo com a população. E é muito importante que isso aconteça. Mas o que quero destacar é que, se é a mais pura verdade que o Poder Judiciário está desgastado, essa generalização tem provocado uma grande injustiça para com servidores e magistrados de algumas esferas desse Poder.

Neste Dia da Justiça, quero, ao invés de fazer críticas, de repetir o que tantas vezes já falei, que é preciso implantar o controle externo do Judiciário, que é preciso moralizar o Poder Judiciário, ao invés de repetir tais restrições, quero fazer uma homenagem e falar de uma parte do Judiciário que, no meu entender, merece nosso aplauso e nossa irrestrita consideração.

Como nosso tempo acabou, pretendo continuar a minha fala sobre a questão do Judiciário, como oradora inscrita para falar, mais tarde.

Muito obrigada.