O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero iniciar este meu pequeno pronunciamento, no tempo destinado à Liderança do PSDB, relendo aqui um trecho da carta de Pero Vaz de Caminha, enviada ao rei logo após a sua chegada ao Brasil.

Destaco um trecho, Sr. Presidente:

De ponta a ponta é toda praia... muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande; porque, a estender olhos, não podíamos ver senão terras e arvoredos. - terra que nos parecia muito extensa.

Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro, nem lha vimos. Contudo a terra é em si é de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douros-e-Minho, porque nestes tempos d’agora assim os achávamos como os de lá. Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem.

É este, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o relato que fazia Pero Vaz de Caminha, tão entusiasmado que estava ao se deparar com a formosa terra brasileira.

Sr, Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, nem imaginava Pero Vaz de Caminha se havia ouro, se havia qualquer outro tipo de metal, mas ele se referiu a algo por demais importante: a água e o sol, a luminosidade. E concluiu que, em se plantando, nesta terra tudo dá.

Sr. Presidente, não estamos diante de outro dilema neste mundo que não o da grande discussão, do grande problema que enfrentam todas as Nações: a luta pela geração da energia. Durante mais de um século, o homem brigou e fez guerra por causa do petróleo. Fez guerra já neste século não por outra razão senão o petróleo. E temos no País a biodiversidade, temos todas as condições de luminosidade, de água, de terras planas - aquelas terras que não foram vistas por Pero Vaz de Caminha -, terras férteis, que nos permitem não sonhar, mas simplesmente constatar que é o Brasil a terra mais rica do planeta, a Nação mais abençoada e aquinhoada. Não é por outra razão que dizem ser Deus brasileiro. Temos mais de 20% da água doce do planeta.

Assisti, dias atrás, uma palestra uma palestra do Professor José Walter Bautista Vidal, um homem extraordinário. E ele dizia que, como brasileiro, não entendia como estávamos fazendo a opção de estudar a possibilidade de construir Angra 3 ou de construir outras refinarias de petróleo, tendo em vista o biodiesel, que pode ser extraído do babaçu, da mamona e do girassol. Ele disse que temos tantas fontes inesgotáveis de energia na flora brasileira, mais baratas e mais vantajosas e estávamos contrariando a lógica ao analisarmos a possibilidade de construir Angra 3 ou novas refinarias de petróleo.

O petróleo é uma fonte esgotável. Felizmente o Brasil vai muito bem nesse setor, pois estamos atingindo a auto-suficiência. A Petrobrás é uma empresa de ponta, reconhecida no mundo inteiro.

E nos deparamos com o anúncio de um dos Ministros que integram o atual Governo de que o Brasil deverá crescer apenas 0,25% neste ano.

Sr. Presidente, há questão de dias, uma parte do Ministério disse que esse crescimento seria de 0,80% e a outra, de 0,40%. Houve um confronto. Uma parte do Governo chamou a outra de “parte mal humorada do Governo”, dizendo que ela não era otimista com este Brasil, porque, em vez de preconizar um crescimento de 0,80%, entendia que seria de apenas 0,40%. E agora nós estamos constatando que não é 0,80% nem 0,40%. Não é mau humor e nem desinformação, é a dura realidade nacional que aponta para um crescimento de 0,25% do nosso Produto Interno Bruto.

Com tudo isso que o descobridor Pero Vaz de Caminha relatou há mais de 500 anos, com aquilo que o Professor Bautista Vidal, brasileiro apaixonado, emocionado, em uma palestra, disse: “Eu estou diante de um Governo que eu apoiei, no qual acreditei. E quero agora ver. Interessa-me muito pouco se é de direita ou se é de esquerda; há de ser nacionalista. E ser nacionalista é acreditar no biodiesel, no Programa do Álcool, que este País abandonou, é acreditar na água, na terra e no sol que nós temos neste País, em abundância”.

Então, Sr. Presidente, eu já disse, desta tribuna, e hoje o Senador Alvaro Dias...

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Eu concederei, em breve, o aparte a V. Exª.

O Senador Alvaro Dias relembrava palavras minhas, nesta tribuna, dizendo que, se o Brasil tivesse crescido 6% este ano, nós não estaríamos preparados; nós não teríamos portos, estradas, rodovias, ferrovias. Ou seja, o Brasil não conseguirá um crescimento de 4% para o ano que vem, nem com todo o otimismo que se possa ter. É assim, Sr.Presidente: “Este ano nós crescemos só 0,25%, mas no ano que vem - e no começo deste ano foi assim - nós iremos crescer 4%”.

Então, já estamos, com o otimismo e a falta de mau humor, com uma previsão de crescimento de 4% para o ano que vem. Sr. Presidente, a verdade é que não estamos preparados. Não temos infra-estrutura para esse crescimento.

Não quero, Sr. Presidente, mudar a linha dos meus pensamentos. Não estou dizendo que sobre este Governo, com quase um ano de administração, repouse a culpa por todos os males. E também não concordarei, Sr. Presidente, com a tese da herança maldita, porque não foram malditos, no meu entendimento, os anos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Para justificar, cito o exemplo de Tocantins, onde uma ponte sobre o rio Tocantins, para trazer a rodovia Norte-Sul, foi construída, depois de muitos anos de paralisação, durante os anos do Governo de Fernando Henrique Cardoso; onde foram concluídos 90% da obra da Plataforma Multimodal de Aguiarnópolis no Governo Fernando Henrique Cardoso; onde o Linhão Norte-Sul interligou todos os sistemas de geração de energia; onde foi feita a Usina Luís Eduardo Magalhães e o Aeroporto Internacional de Palmas. Está em Tocantins o único trecho em que a rodovia Transamazônica está inteiramente asfaltada, no Bico do Papagaio. Houve delegação do Governo Federal e o Estado construiu a rodovia.

Sr. Presidente, precisamos marchar nessa direção. Entre intenção e gesto há diferenças. O Governo tem a intenção de construir. Mas, se ele destina, no Orçamento, apenas R$10 milhões para a ferrovia Norte-Sul, e ela não está prevista para integrar o PPP, a Parceria Público-Privada, como construiremos a ferrovia sem o orçamento? Aí, a Bancada do Tocantins, que deveria ter por obrigação colocar os recursos para emendas, para o caixa do Estado, para obras do seu Estado, patrioticamente, destaca uma de suas emendas para destinar dinheiro para a ferrovia Norte-Sul.

Temos a eclusa na usina Luís Eduardo Magalhães, obra que viabilizará 700 quilômetros de navegação, para transportar toda a soja e toda a produção do Centro-Oeste, e não há nenhum centavo no Orçamento. A Bancada do Tocantins, mais uma vez, em vez de cumprir o seu papel de destinar recursos para o caixa do seu Estado, destina recursos para o orçamento da União, para o caixa da União, para fazermos a eclusa na usina Luís Eduardo Magalhães.

Então, Sr. Presidente, é meu dever, é meu papel cobrar, lembrar, pedir, solicitar, chamar a atenção do Governo Federal para essa etapa extraordinária que podemos voltar a viver no Brasil se optarmos por seguir a vocação natural que foi vista por Pero Vaz de Caminha, sem que ele imaginasse se havia ouro, se havia prata ou qualquer outro tipo de metal. Falava ele da nossa flora, da nossa luz, da nossa água.

Hoje, Sr. Presidente, o grande debate, a grande discussão nacional é exatamente sobre a energia. Toda ela vem da biomassa. Se for o petróleo, quantos milhões de anos serão necessários para a formação das grandes bacias, esgotáveis?

Já tivemos um Programa Nacional do Álcool, que reduz a poluição e que foi adotado por todos os outros países que não têm as condições de plantar cana-de-açúcar que o Brasil tem. Nesse aspecto, somos imbatíveis. Não é para estarmos comemorando que somos o maior exportador de carne ou que somos agora o maior produtor de soja, pois tínhamos de ser os maiores em tudo, no biodiesel, na cana-de-açúcar. Adotando a vocação natural deste País, criaríamos milhares de empregos e iríamos aproveitar todo este cerrado.

Sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, ao verificar a nossa falta de infra-estrutura, quero centrar o meu discurso hoje muito mais na nossa falta de investimento nessa chamada caminhada para o Norte, que vai ser a solução deste País.

Temo muito pela Amazônia. Não por mim ou pelos meus filhos ou pelos meus netos. Hoje, se já temos um debate sobre ocupação ou invasão do Iraque, o que é que podemos prever para a Amazônia brasileira, com sua biodiversidade, com seu potencial de geração de energia renovável, sem prejuízos ambientais?

Estamos diante de uma ameaça muito grande, Sr. Presidente, porque a Rússia sinaliza agora para a não-assinatura do Protocolo de Kyoto. Os países, para protegerem os seus interesses, deixam de honrar um encontro dos mais importantes, a começar pelos Estados Unidos da América.

A grande esperança era que a Rússia, assinando o Protocolo de Kyoto, permitisse-nos tranqüilizar as futuras gerações quanto aos danos ambientais. Mas parece que isso não vai acontecer. Então, está na hora de este Brasil acordar para o biodiesel, para a biomassa, para a geração de energia, sem danos ambientais, para o programa do álcool.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Sr. Presidente, todo este meu inconformismo vem exatamente desse anúncio de 0,25%. Mesmo 0,40% de crescimento já não faria diferença. O que sabemos, por certo, é que o superávit primário nunca foi tão grande, que a arrecadação - está nos mesmos jornais - também bate recordes, mas também bate recorde o número de desempregados, além de ter caído o crescimento da indústria e termos congelado a tabela do imposto de renda. Ou seja, condenamos a nossa classe média, aqueles que ainda estão inscritos como pessoa física no Imposto de Renda, a pagar mais essa prorrogação, em 27%. As pessoas terão, sem aumento de salário, sem aumento de renda, o congelamento da tabela. Estamos condenando a classe média a pagar mais imposto de renda. Estamos aumentando a Cofins, penalizando um setor importante da prestação de serviços, e nessa reforma tributária não conseguimos anunciar para a Nação brasileira nada que tenha em vista a desoneração da produção nacional.

Então, Sr. Presidente, o cenário não é bom. São impressionantes os números do mercado financeiro: a bolsa está subindo; o dólar está caindo. Sr. Presidente, a inflação está baixa, mas ouvi ontem alguns articulistas dizerem que está na hora de deixar a inflação subir um pouco, porque, sem consumo, essa situação é óbvia. O pobre brasileiro está condenado a não consumir para não haver aumento de inflação. Dessa forma, Senadora Heloísa Helena, ficamos neste dilema: não vamos deixar a pobreza consumir para mantermos os baixos índices de inflação. Assim, não há consumo, não há inflação, não há crescimento, mas é certo que haverá superávit. Vamos colocar mais R$10 bilhões ou R$15 bilhões nos cofres da União apenas com o aumento da Cofins, sem contar o montante do Imposto de Renda.

Nobre Senador João Capiberibe, concederei, em seguida, um aparte a V. Exª.

Existe também a DRU. Lembro-me de ouvir a Senadora Heloísa Helena dizer que essa desvinculação é muito perigosa para setores importantes. Já mencionei aqui os estudantes.

Quero que o meu discurso siga mais ou menos a linha do que disse o grande brasileiro Bautista Vidal:

Não vamos nos considerar nem de Esquerda nem de Direita. Vamos reformar. Vamos marchar na vocação das terras brasileiras, anunciadas por Pero Vaz de Caminha. Vamos em direção ao Pró-Álcool; vamos em direção ao biodiesel. Vamos buscar na biodiversidade, nas nossas águas e nosso solo, a solução para a produção nacional.

Concedo um aparte ao Senador João Capiberibe e, em seguida, ao Senador Alberto Silva, uma das maiores autoridades na questão, que tantas vez assoma à tribuna para trazer esse tema ao Senado.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Eduardo Siqueira Campos, creio que V. Exª tem inteira razão. Quero dizer que estou convencido de que o Brasil, de fato, é uma potência ambiental. Somos exportadores de natureza. Vejam que nos especializamos em produzir café. Fomos os maiores exportadores de borracha e depois de café da história, mas os italianos se especializaram em fazer as cafeteiras. Fomos o maior produtor de cacau, mas o melhor chocolate é o dos suíços, que não sabem o que é um pé de cacau. Somos hoje, juntamente com os Estados Unidos, os maiores produtores de soja. Quando vendemos a soja em grãos para o Japão, o imposto que eles nos cobram é zero, mas quando vendemos óleo de soja o imposto já sobe para mais de cem por cento. Ora, estamos exportando a nossa natureza, somos exportadores de matéria prima. Não rompemos o cordão umbilical. Nosso problema é essa relação com os países do centro e, também, termos caído na dependência brutal do sistema financeiro, que corrói o orçamento público. Nós, políticos, trabalhamos com o desejo das pessoas. Imaginem o desejo do povo do Tocantins por uma infra-estrutura adequada para atrair empreendimentos importantes, geradores de emprego. Imaginem o sonho, o desejo do caboclo ribeirinho da Amazônia por uma escola e uma saúde de qualidade. E nada disso é possível porque tudo o que produzimos neste País é para pagar dívida. Pagamos R$530 milhões todos os dias de juros e amortização da dívida. Não temos saída. Devemos encarar essa questão juntos, todos os Estados brasileiros, a sociedade brasileira, falando com absoluta franqueza com todo mundo, para cumprirmos esse ideal da biodiversidade, da riqueza natural que temos em abundância, senão vamos destruir sistematicamente essa riqueza, essa natureza fantástica que temos a troco de pobreza, de exclusão. Concordo plenamente com V. Exª. O Professor Bautista Vidal, na verdade, teve uma grande influência na minha compreensão da importância da energia para o desenvolvimento. V. Exª sabe que há hoje um projeto de biodiesel que democratiza a distribuição da energia. A energia é produzida na comunidade local e ali transformada em energia geradora de trabalho. Evidentemente, esse projeto tem o nosso apoio e sai de mentes brilhantes, generosas, como a do Professor Bautista Vidal. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço e incorporo o aparte de V. Exª, Senador João Capiberibe. Concordo plenamente que o Professor Bautista Vidal é um dos grandes brasileiros, um dos grandes sonhadores com um Brasil mais justo.

Concedo o aparte ao Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Siqueira Campos, V. Exª tem a capacidade de abordar, num discurso de pouco tempo, todos os problemas que, no momento, perturbam as pessoas que estão querendo ver este Brasil crescer. V. Exª cita os fatos ocorridos no Governo passado, os que estão ocorrendo agora e sugere, ao final, que devamos fazer algo. Jovem e responsável por grande parte do desenvolvimento de seu Estado - somos testemunha disso - , V. Exª cita o cientista Bautista Vidal. Quando eu era Presidente da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, ele era um dos meus assessores, melhor dizendo, ele não trabalhava comigo, mas conversávamos muito. Na época falávamos sobre tudo - transporte urbano, futuro do País - e ele sempre defendia a tese da biomassa. E nesse instante V. Exª indaga: por que não vamos para a biomassa, por que não vamos para o biodiesel? Eu queria acrescentar ao excelente discurso que faz V. Exª nesta tarde, como uma contribuição, já que é este o nosso dever aqui: vamos apontar para o Governo alguns rumos. Nós, como V. Exª, que já dirigiu também o seu Estado, vamos apontar alguns rumos. Eu gostaria de citar algum, naturalmente objeto de um futuro discurso, de uma futura discussão nossa. V. Exª disse que a Rússia não está querendo ratificar sua assinatura no Protocolo de Kyoto, porque quer proteger suas usinas poluidoras, como os americanos. Mas a mamona, a nossa manona, tem uma característica especial. Em cada hectare produzido, ela é capaz de retirar do ar algumas toneladas de CO₂. E aqui vou dar um número que talvez espante as pessoas. Se se queima uma tonelada do óleo diesel da Petrobras - é incrível falar isso, mas é verdadeiro - cria-se no ambiente duas toneladas de CO₂. É uma questão da parte interna molecular, é peso molecular, mas gera duas toneladas. Pois bem, fala-se que a floresta amazônica é o pulmão do mundo, mas ela não troca CO₂, ela não tira CO₂ do ar. Enquanto as árvores estão crescendo, sim, mas em escala pequena. Todavia, Senador Eduardo Siqueira Campos, com o programa do biodiesel faríamos a reforma agrária sem confusão. Tenho uma experiência no Piauí - permita-me entrar em seu discurso só um pouco mais -, de que com um hectare de mamona e feijão dou um emprego. É sobre isso que o Presidente Lula tanto fala, e agora podemos dar uma ajuda e mostrar a Sua Excelência o caminho. Em vez de desapropriar terra para assentar pessoas, vamos fazer, por exemplo, um contrato de arrendamento de um hectare, por cinco anos, entre o proprietário e o lavrador. Nós comprovamos que com um hectare de mamona e feijão é possível pagar um salário de R$500,00 por mês. Com dois hectares, pago R$1 mil. Então, com dois hectares gero um emprego. Com um milhão de hectares de mamona e feijão vou para a biomassa e gero óleo, adubo e a capacidade de tirar CO₂ do ar. V. Exª convoca. Por que nós, brasileiros, Parlamentares, não entramos nessa batalha? Façamos um programa para plantar cinco milhões de hectares de mamona e feijão no Brasil e dar cinco milhões de empregos. Parabéns a V. Exª pela excelência do discurso e pelo excelente tema que aborda.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço a sua contribuição, Senador Alberto Silva. V. Exª complementou meu pronunciamento ao falar da renda que iria advir se adotássemos a mamona, o girassol, o biodiesel, enfim, a biomassa, que vem de fontes renováveis e não de fontes poluentes.

Quero terminar dizendo que não nos interessa ser o maior exportador de carne do mundo com o nosso povo sem carne na panela. Não nos interessa sermos o maior produtor de soja do mundo sem o óleo e o arroz para a alimentação básica da nossa população. Não adianta termos grandes usinas hidrelétricas enquanto metade do Brasil rural ainda está no escuro.

Acredito neste País, Sr. Presidente, mas se tomarmos a correta direção e nos aproveitarmos daquilo tudo que Deus colocou neste amado solo brasileiro, no amado solo tocantinense que represento nesta Casa.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.