O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante todo este ano temos acompanhado as ações de governo, frente às quais se tem posicionado o PSDB em uma oposição responsável, como bem lembrou aqui meu colega Senador Eduardo Siqueira Campos, o que é fundamental para que o País possa caminhar, e caminhar bem.

É nossa missão apontar erros que ocorrem. Com esse intuito é que venho aqui falar sobre tecnologia, assunto que já abordei ainda no primeiro semestre deste ano, quando alertei para o risco que o Brasil estava correndo de perder tempo em um assunto fundamental.

            O Governo Federal só fez a mudança nos seus órgãos tecnológicos, como o Serpro, no sexto mês, ou seja, só em junho. Assim também, o Fust, fundo provido com 1% das contas telefônicas para beneficiar a evolução tecnológica, especialmente um programa de informatização de escolas no Brasil, não sai do chão. São mais de R$3 bilhões paralisados, sem a utilização devida nessa área de tecnologia.

            Outros pontos carecem ainda de evolução, como a questão do Governo eletrônico, o chamado e-Gov. Esse é um ponto em que o Brasil progrediu muito, chegando a merecer destaque internacional pelo avanço alcançado na área.

O chamado Governo Eletrônico é fundamental, diminui custos, simplifica o funcionamento do Governo, mas, lamentavelmente, vemos que, também nessa questão, existe um atraso significativo no atual Governo, que já está completando um ano. No que diz respeito, por exemplo, à informatização de escolas, propiciando a inclusão digital dos alunos, é sabido que esse é um dos pontos que mais aumenta a diferença social no País. Os alunos que têm melhor condição e que estudam em escolas particulares podem ter acesso ao computador, mas os alunos que estudam em escola pública, lamentavelmente, não o têm. E o dinheiro está aí, parado no Fust, mas o Governo não consegue abrir caminho para utilizar esses recursos, colocando-os à disposição da população brasileira.

Ontem, os jornais informaram que o Brasil perdeu dez posições no ranking mundial de utilização de tecnologia. Estávamos em 29^o lugar e caímos para a 39^a posição, de 2002 para 2003. É verdade que, em volume de computadores e de pessoas que utilizam a Internet, continuamos com um número expressivo. Evidentemente, nesse item, o Brasil é o primeiro, pois é também o maior país da América Latina. Mas os jornais trouxeram, ontem, a seguinte manchete: “Brasil cai dez posições e fica em 39^º em ranking de tecnologia”.

E tecnologia não é luxo. A tecnologia moderniza um país, capacitando-o a enfrentar as dificuldades, a se preparar melhor, a ter mais qualidade de vida e a gerar empregos para a sua população. Esse é o ponto sobre o qual temos que nos debruçar. Usuários de Internet, computadores pessoais, telefones de operação, assinantes de celular, televisões instaladas, esses são alguns pontos tecnológicos.

Lamentavelmente, o Brasil hoje está em 39º lugar no ranking de tecnologia. Nós, que éramos os primeiros da América do Sul, atualmente perdemos para o Chile, que está em 32º. E a nossa perspectiva não é das melhores, apesar do acesso à Internet ter crescido 309% em apenas três anos. Esse crescimento mostra que existe perspectiva de melhora se o Governo for mais atento, se a tecnologia for encarada como uma ferramenta fundamental para o progresso do País. Se utilizarmos os recursos tecnológicos de maneira adequada, o Brasil poderá continuar na sua caminhada em prol de melhores condições de trabalho e de geração de emprego para a população.

Trago aqui, portanto, em nome do PSDB, mais este alerta: a Administração não funciona. Temos dado as condições, temos feito a nossa parte, como Oposição que quer que o País progrida, mas a Administração está deixando muito a desejar. E isso está muito visível na área tecnológica: “Brasil cai dez posições e fica em 39º em ranking de tecnologia”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.