O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, do nosso querido Tocantins, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, gostaria de vir a esta tribuna hoje para cobrar, mais uma vez, do Governo Federal a duplicação da BR-101. O ano se foi, foram-se as promessas, foram-se as inúmeras viagens e as incontáveis vidas, houve o aumento do sofrimento, e nada foi feito na BR-101.

Gostaria de falar também sobre o Banco do Estado de Santa Catarina, o Besc, mencionado há pouco pelo nosso querido Senador. Quando esteve em nosso Estado, o Presidente disse que o Banco, que, atualmente, é federal, retornaria aos catarinenses, mas até agora nada aconteceu.

Também gostaria de falar aqui sobre o aeroporto da nossa querida Navegantes, vizinha de Itajaí; da Penha, de Beto Carreiro; da minha cidade, Balneário Camboriú, que fica no meio do nosso grande litoral; da internacionalização do aeroporto, reivindicada por nós há muito tempo. Foram-se as promessas de campanha do atual Governo. Foram feitas inúmeras viagens, visitas, compromissos, audiências, comissões, gastos, mas finda o ano, e nada aconteceu até agora. Queria falar sobre inúmeras outras coisas, porque Santa Catarina vem sofrendo e, a cada dia que passa, vem perdendo a esperança.

No entanto, vou falar sobre outro assunto, vou fazer essas críticas posteriormente, porque prefiro esperar o Presidente Lula voltar. A campanha dizia “Lula lá”. Digo que é Lula lá no Marrocos, lá na Venezuela, lá não sei onde. O Presidente está sempre fora do Brasil. Então, vou esperar o “Lula cá”. Quando o Presidente voltar, vou fazer as cobranças.

Por isso, o meu pronunciamento de hoje é referente a uma homenagem à minha querida São Francisco do Sul, cidade próxima da maior cidade de Santa Catarina, Joinville, que é a terra do nosso Governador Luiz Henrique da Silveira e cujo Prefeito é Marco Tebaldi. São Francisco do Sul, cujo Prefeito é Odilon Ferreira de Oliveira, é uma cidade histórica e recebe, hoje, a minha homenagem.

Ocupo hoje a tribuna para falar de um assunto eminentemente municipal, particular ao meu Estado, mas que tem suas raízes desenvolvidas desde o início da formação do nosso País. Meu pronunciamento homenageia, nesta tarde, a cidade de São Francisco do Sul, na minha querida Santa Catarina, que comemorará nos próximos meses 500 anos de história. O conhecimento do lugar aconteceu menos de quatro anos depois da descoberta do Brasil. Assim, no próximo dia 5 de janeiro de 2004, serão celebrados os 500 anos de São Francisco do Sul.

Sr. Presidente, em 1504, a Ilha de São Francisco foi o ponto onde atracou a expedição do navegador francês Binot Palmier de Gonneville. Segundo documentos históricos, a referida expedição foi financiada por comerciantes franceses da Normandia, situada no sul da França.

A embarcação partiu do Porto de Honfleur em 24 de julho de 1503. O objetivo da viagem era buscar riquezas nas Índias e trazer especiarias. Dias depois de navegar em águas do Atlântico, a Nau l’Espoir, como era chamada, perdeu sua rota ao largo da África e, em janeiro de 1504, aportou, por acaso, no litoral de Santa Catarina.

Durante seis meses, o Comandante Gonneville e sua tripulação conviveram amistosamente com os índios Carijós. Porém, antes de voltar à França em 3 de julho de 1504, levantou uma cruz de madeira com a seguinte inscrição: “Aqui, Binot Paulmier de Gonneville plantou este objeto sagrado, associando em paridade a tribo com a Linhagem Normanda”.

Todavia, em janeiro de 1515, navegando pelo litoral sul do Brasil, o explorador espanhol Juan Dias Sólis, ao passar por essa parte de Santa Catarina, denominou a região com o nome de São Francisco. Por isso, no momento em que foi batizado como Vila, o povoamento recebeu o nome de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco. Por sua vez, o nome São Francisco do Sul é recente, data da década de 1940. Em 1553, os espanhóis lá pisaram e construíram a capela de Nossa Senhora das Graças.

O processo de povoamento da região de São Francisco tornou-se mais efetivo a partir de 1658. Manoel Lourenço de Andrade foi o impulsionador desse período. Além da família, fixou-se com grande número de escravos e trouxe gado, instrumentos agrícolas e ferramentas adequadas para exploração de minas. Dois anos mais tarde, o povoamento foi elevado à categoria de vila. Em 1665, São Francisco do Sul virou paróquia. Com a morte de Manoel Lourenço de Andrade, o cidadão Gabriel de Lara assumiu o comando do lugar e exerceu o governo da Vila em Paranaguá, onde era Capitão-Mor.

Segundo documentos históricos, sob a liderança do Capitão-Mor Domingos Francisco Francisques, a Vila experimentou progresso e momentos freqüentes de violência. A presença desse personagem foi marcada pela arbitrariedade, o que lhe valeu a destituição de suas funções. Aliás, pelos diversos crimes cometidos, foi julgado e condenado. Fugiu para as matas e nunca mais foi encontrado.

Após o desaparecimento do Capitão-Mor Domingos Francisco Francisques, a Vila recebeu como Corregedor o Desembargador Rafael Pires Pardinho. Este, com bom tino administrativo e seguro de sua missão, tratou logo de corrigir os erros cometidos anteriormente. Assim, organizou os negócios da Justiça; melhorou o funcionamento administrativo; limitou o termo da Vila, que ficou dividida ao sul com Laguna e ao norte com Paranaguá - no nosso querido Paraná, terra de Osmar Dias e Alvaro Dias -; determinou que o cargo de Capitão-Mor fosse preenchido por meio de eleição; demarcou as terras do Rocio, zona rural; e autorizou a construção do Conselho da Vila e da cadeia. Vale destacar que sua passagem pela localidade foi marcada por uma etapa de progresso.

A Vila de São Francisco pertencia à Ouvidoria de São Paulo, passando, em 1723, à jurisdição da Ouvidoria de Paranaguá. Após a criação da Ouvidoria de Santa Catarina, em 1729, iniciou-se um impasse que permaneceu até 1831.

Observada a questão dos limites, São Francisco continuava pertencendo à jurisdição da Ouvidoria de Paranaguá, mesmo que o Governo Civil e Militar fosse exercido pela Ouvidoria de Santa Catarina. Somente em 1831, o impasse foi resolvido. Por solicitação feita ao Governo Imperial, o então Vice-Presidente da Província, Nunes Pires, determinou a anexação da Vila de São Francisco à jurisdição de Santa Catarina. Só em 1847, recebeu o título de cidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Ilha de São Francisco do Sul está localizada no litoral norte do Estado de Santa Catarina, no qual se encontra a cidade histórica de São Francisco do Sul. Na parte continental, integrado ao Município de São Francisco do Sul, encontra-se o Distrito do Saí. Naquela região, ainda se encontram vestígios da passagem dos franceses. A ilha de São Francisco do Sul possui 12 praias, algumas banhadas pelas águas da baía de Babitonga, sendo que, no seu interior, existe um arquipélago formado por 24 pequenas ilhas.

Com todo esse acervo histórico e toda a beleza natural, São Francisco do Sul é a terceira cidade mais antiga do Brasil e oferece aos turistas inúmeras atrações. Em seus limites, viajamos sem escala pela História do Brasil, pela organização de nossas instituições e pela formação do nosso povo. Podemos igualmente observar as suas belas paisagens.

Nos dias atuais, São Francisco do Sul é o quinto maior porto brasileiro em movimentação de contêineres. Vale ressaltar que mais de 70% da renda do Município são gerados pela movimentação portuária das mercadorias.

O Município situa-se a 188 quilômetros de Florianópolis e apenas a 105 quilômetros da minha querida cidade Balneário Camboriú e oferece amplas oportunidades turísticas aos seus visitantes. É uma constante dos seus habitantes a preocupação em preservar suas matas, cachoeiras, praias, morros, lagoas, fauna e flora, que são fontes naturais de geração de divisas com o aumento da atividade turística.

Termino este pronunciamento saudando o povo de São Francisco do Sul e relembrando o começo de sua história. No dia 24 de julho de 1503, no Porto de Honfleur, no início do verão europeu, em uma manhã ensolarada, protegida por ventos favoráveis à navegação, a nau I’Espoir, com tripulação aventureira e carregada com 120 toneladas de água, vinho, carne de cabra, peixe salgado, bolachas, medicamentos, miçangas, quinquilharias e outras provisões, estava devidamente preparada para uma permanência de mais de um ano de navegação em alto mar. Partiu em busca do seu destino oriental, mas terminou atracando em terras catarinenses. Depois de muitas tormentas, calmarias, desânimos e doenças, finalmente, chegou a uma grande terra onde os tripulantes fincaram uma Cruz demarcadora. Nascia assim, pelas mãos dos navegadores franceses, a hoje rica cidade de São Francisco do Sul, que comemora de maneira gloriosa os seus 500 anos de existência.

Esta é a minha homenagem à querida cidade de São Francisco do Sul, do nosso querido Estado, o Estado de Santa Catarina.

Muito obrigado.