O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu ia fazer exatamente a comunicação feita pela nobre Senadora Ideli Salvatti sobre a emenda que desvincula os recursos da educação, regressivamente - 10%, 5% e 5% -, a partir de 2005. Nós defenderemos a medida, porque não adiantaria aprovar na PEC da reforma tributária que está tramitando, pois ela voltaria para a Câmara e, de qualquer forma, os seus efeitos ocorreriam só a partir de 2005.

Mas, já que este aviso foi dado, aproveito, então, a minha comunicação para dizer que, nesta semana, conversei com o Presidente do meu Partido, Sr. Leonel Brizola, sobre a comemoração dos 20 anos da criação dos Cieps.

Os Cieps foram uma criação do Sr. Leonel Brizola, quando era Governador do Rio de Janeiro, e do saudoso Professor e Senador Darcy Ribeiro. Eles idealizaram esse moderno e atual modelo de escola.

Todos os governos, hoje, falam como se a iniciativa houvesse sido de cada um. Mas, na verdade, foi uma criação do nosso Presidente Leonel Brizola com o saudoso Senador Darcy Ribeiro. E todo o PDT comemora, neste ano, os 20 anos dessa importante iniciativa.

O Ciep é uma concepção muito atual. Até o ex-Presidente Fernando Collor de Mello, afastado em virtude de impeachment, iniciou a sua introdução no sistema educacional brasileiro por meio dos Ciacs, mas depois também desistiu. Mas nós temos bons exemplos. Na cidade de Cascavel, por exemplo, administrada pelo Prefeito do PDT, Sr. Edgar Bueno, estão sendo inauguradas quatro escolas, em período integral, onde as crianças fazem três refeições diárias. Elas recebem não só os ensinamentos normais de uma escola, mas também fortalecem os valores de família, recebem noções de cidadania, aprendendo quais os direitos do cidadão, enfim, convivem numa integração que lhes permite a inclusão social, tão reclamada nos dias de hoje. É, sem dúvida nenhuma, o modelo de escola que deveríamos adotar em todas as cidades do País.

Na ocasião da votação do Estatuto do Desarmamento, ontem, nesta Casa, o Senador Leonel Pavan fez o seu pronunciamento e disse que deveríamos pensar em programas de inclusão social para evitar que a violência cresça além do nível em que se encontra hoje. Tenho certeza de que se os Cieps fossem implantados em todos os Municípios do País e oferecessem a oportunidade de ensino para 100% das crianças entre quatro e seis anos - porque hoje cerca de 40% das crianças não têm essa oportunidade -, estaríamos fazendo uma grande revolução no Brasil.

O Unicef tem uma pesquisa que revela que as crianças que têm a oportunidade de freqüentar a escola dos quatro aos seis anos terão, quando adultas, em média, uma renda 20% superior à das crianças que não tiveram a mesma oportunidade, exatamente porque elas estarão ali adquirindo conhecimentos e preparando-se para serem cidadãos de verdade.

Se queremos cobrar dos nossos adolescentes a responsabilidade de cidadãos, temos que, em primeiro lugar, colocar à disposição das crianças um meio e condições para que elas possam adquirir os conceitos e aprender quais são os seus direitos, porque quem não sabe quais são os seus direitos não vai saber quais são as suas responsabilidades.

Sr. Presidente, com muita alegria, quero dizer que este ano não fizemos nenhuma homenagem e nenhum ato público comemorando os vintes anos dos Cieps. Entretanto, nós o faremos em fevereiro do ano que vem, e já quero deixar o convite não só aos Senadores do PDT, mas aos Senadores de outros partidos que também entendam que esse é um sistema, um modelo educacional que deve ser espalhado por este Brasil afora como forma de melhorar as condições de vida de milhares de brasileiros. Faremos, em fevereiro, no Paraná, um grande evento para comemorar o aniversário dos Cieps. E já estou elaborando um requerimento, para ser votado na Comissão de Educação, convidando o ex-governador Leonel Brizola, Presidente do nosso Partido, bem como professores especializados nesse assunto para debatermos em audiência pública e, quem sabe, fazermos uma proposta ao Governo Federal e àqueles que queiram assumir essa idéia como prática de governo.

Dessa forma, Sr. Presidente, gostaria desde já de deixar registrado que o PDT fará no Paraná essa grande comemoração. Mas queremos transformar os Cieps num debate nacional na Comissão de Educação do Senado Federal logo no início do ano. Talvez na primeira ou segunda sessão que realizaremos no próximo ano, como Presidente da Comissão de Educação, convidarei não só os Senadores da Comissão, mas também os de outras Comissões, porque esse é um debate que interessa a todos os Senadores, a todos os Partidos e a toda a sociedade brasileira.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.