O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna desta Casa, na tarde de hoje, com muita honra e satisfação, pois são públicos a minha admiração e o meu respeito pelo ex-Senador Jarbas Passarinho, pessoa que muito dignificou o Parlamento Brasileiro e o meu Estado do Pará.

Sr. Presidente, não poderia deixar de registrar nos Anais do senado Federal o belo e importante artigo de autoria do Senador Passarinho, publicado ontem no jornal Correio Braziliense, periódico de grande circulação, do qual o Senador Passarinho é articulista.

Trata-se, Sr. Presidente de uma análise histórica do nosso Exército Brasileiro, uma das instituições mais respeitadas de nosso país, que também tive o privilégio de servir como tenente R/2, no município de marabá, no meu querido Estado do Pará.

Passo a ler, em seguida, o artigo do estimado Senador Jarbas Passarinho:

*************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LUIZ OTÁVIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

*************************************************************************

“O Exército de ontem, de hoje e de sempre”

Servi por vocação ao Exército por pouco mais de 28 anos, os melhores de minha mocidade. Comecei por um concurso universal para a Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre, em 1939, que me preparou magnificamente para o exame de admissão à Escola Militar do Realengo, no Rio, em 1940, quando 4.000 candidatos disputamos as 200 vagas existentes. Filho de um simples oficial de Marinha Mercante, fui aprovado enquanto três filhos de generais não o foram. Desde então me orgulhei de ingressar numa instituição que recrutava seus futuros oficiais unicamente pelo mérito e não pelo sobrenome importante ou pelo nível socioeconômico.

Da minha turma de cadetes, os filhos de militares eram minoria. Não pequeno contingente descendia de pais pobres. Trinta anos depois, um estudo do brazilianist Alfred Stepan provava que os cadetes continuavam procedendo majoritariamente da classe média e do proletariado. Ontem como hoje, não fomos casta. O Exército permanecia o mesmo. Duas legendas o inspiraram sempre, uma passada de gerações a gerações, desde os tempos da cavalaria medieval: ''Perca-se tudo, menos a honra''. Outra, dos tenentes de 1924: ''À Pátria tudo se dá; nada se lhe pede''.

Mudara, sim, ao longo das centúrias a formação acadêmica, dos antigos alferes bacharéis em matemática, dos mal-equipados soldados da cruenta guerra provocada por Solano Lopez, até os pracinhas da FEB, capazes de integrar qualquer exército moderno. Venceram e aprisionaram tropas regulares do poderoso exército alemão. Ontem como hoje, em nenhuma de nossas escolas aprendemos ou ensinamos que aos militares cabe precedência sobre civis. Fomos educados no respeito às autoridades constitucionais, sem porém nos tornarmos guarda pretoriana.

Ao selar nosso compromisso com o Exército, prestamos o juramento de servir à Pátria, cuja honra e instituições defenderíamos se necessário com o sacrifício da própria vida. Juramento que foi cumprido sempre. Tragicamente em 1935, ao debelar a revolta comunista chefiada pelo capitão Prestes, obedecendo ordens de Moscou. Muitos dos nossos tombaram mortos à traição pelos próprios camaradas rebelados em nome da ideologia comunista, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro. Poucos anos depois, na Itália, em 1943/45, bateu-se a FEB contra o nazismo que, tanto quanto o comunismo, são manchas indeléveis na história contemporânea, causadoras de carnificinas de proporções planetárias.

Jamais nossos currículos escolares contemplaram teses políticas, o que não nos fez alienados à feição dos janízaros servis ao sultão. O ''tenentismo'', que desaguaria na Revolução de 1930, foi um protesto contra as injustiças sociais que revoltaram os tenentes. Ainda assim, foi a política que absorveu os tenentes e não o Exército que se politizou. Diferente dos países vizinhos em seguida à descolonização, não tivemos, no Brasil, a safra de ditadores fardados.

Em 1964, a expansão do Movimento Comunista Internacional, depois do fim da 2ªGuerra Mundial, já no auge da guerra fria, foi um desafio iminente. Abrangia um vasto território desde as margens do rio Elba, na Alemanha, à China de Mao Tse Tung, à Ásia, à África, e chegara até Cuba. Lavrara, com sucesso, a guerra revolucionária na descolonização asiática e africana e ensaiava tomar o poder com as guerrilhas que assolavam a América do Sul, tendo Cuba como cabeça de ponte.

O Brasil era um objetivo de eleição, que o presidente Nixon assim definira: ''Para onde o Brasil se inclinar, inclina-se a América do Sul''. Só os néscios ou os dissimulados negam a tentativa comunista de conquistar o Brasil. Ainda nos governos democráticos de Jânio Quadros e João Goulart, já houve brasileiros treinados no exterior comunista para guerrilha. O ditador Fidel Castro fez de Cuba o pólo de irradiação do comunismo na América do Sul. Financiou o blefe brizolista da ''guerrilha'' de Caparaó. Recebeu e treinou guerrilheiros brasileiros enviados por Carlos Marighella, rompido com Prestes.

As Forças Armadas, fiéis aos seu juramento, tiveram de enfrentar terrorismo e guerrilha, luta armada irregular. Perderam seus mortos, hoje esquecidos. Venceram, porém, sem imitar o morticínio dos vencidos que Fidel e Guevara executaram no paredón em nome da ''justiça revolucionária''. Asseguraram a muitos, que agora a desmerecem, a tranqüilidade de que dispõem, os empresários para contabilizarem seus lucros, antes ameaçados se os guerrilheiros e terroristas comunistas fossem vencedores, e os intelectuais liberais, livres de conheceram o que Soljenitsin conheceu nos cárceres, o direito de criticarem ''os desmandos dos militares''. Isso é próprio da natureza humana.

Pior, todavia, são os que afirmam levianamente que ''o Exército de hoje não é o de ontem''. Como se este fosse de réprobos e sádicos e não aquele que combateu e venceu os que intentaram fazer do Brasil uma imensa Cuba, ou um satélite do tipo das Repúblicas Democráticas e Populares, que nada tinham de democráticas e menos ainda de populares. O Exército de hoje seria diferente, sim, se aqui fosse o Exército Vermelho de Trotski, o da estrelinha vermelha, que substituiu o exército do tsar assassinado com toda a sua família pelos bolcheviques vitoriosos.

O de hoje, como o de ontem, continua sendo o do escudo verde e amarelo. Os que atualmente tentam enxovalhar o passado, que até lhes serviu de trampolim na vida, passam. O Exército é permanente. Na História do Exército, edição do Estado Maior do Exército, lê-se: ''O exército brasileiro confunde-se com o próprio povo. A sua história é o reflexo da história da pátria. No seu caminho histórico (de quatro séculos) há uma voz que fala ao coração dos soldados brasileiros. Poderíamos ouvi-la nos Guararapes, em Tuiuti e nos brados da Revolução de 1964. As mudanças das épocas não alteram as visões, as reações, as perspectivas e os desígnios traçados: grandeza do Brasil''. Leiam os que nos querem dividir.

Jarbas Passarinho Foi ministro de Estado quatro vezes, governador e Senador da República.

Era o que tinha a dizer Senhor Presidente, muito obrigado.