O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existem muitos consensos a respeito do Brasil. É sabido que o Brasil é um País desigual. É sabido que boa parte de nossa população vive em condições miseráveis. É sabido que a Educação e a Saúde são essenciais para a promoção do desenvolvimento nacional.

Apesar de sabermos tanta coisa e termos tanta certeza sobre o que deve ser feito, existe um terrível hiato entre esse saber e a sua aplicação prática. É com vergonha, muita vergonha, que venho hoje à tribuna falar sobre o analfabetismo. Em pleno século XXI, ainda estamos a discutir um problema que deveria ter sido resolvido há pelo menos cem anos. Para nossa mais profunda tristeza, nossa taxa de alfabetização é similar àquela dos Estados Unidos em 1890. Em termos de educação básica, estamos com um atraso de mais de um século.

Em relação à educação, o Brasil é País dos mais curiosos. A educação superior, isto é, o ensino universitário foi e é objeto de muito investimento e atenção. Tanto é assim, que, em alguns campos, o Brasil tem produzido cientistas e pesquisadores com a mesma qualidade dos grandes centros mundiais. A educação básica, entretanto, tem sido relegada, invariavelmente a segundo plano. O resultado é um sistema educacional elitista no mau sentido da palavra, ou seja, apenas aqueles com boas condições econômicas têm acesso ao ensino de boa qualidade. Assim, a educação brasileira não funciona, como nos países mais desenvolvidos, como instrumento de melhoria e ascensão social das camadas mais pobres da população. No Brasil, os mais ricos freqüentam as melhores escolas e, portanto, tem a melhor preparação educacional. Os pobres, por outro lado, ou simplesmente não freqüentam a escola ou são alunos das piores escolas.

Dessa antiga e equivocada política educacional, temos, como resultado, dois graves problemas. O primeiro é que o analfabetismo entre os jovens ainda é significativo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A questão adquire tal dimensão, que ainda ouvimos e lemos que aquelas regiões são verdadeiras fábricas de analfabetismo.

O segundo problema é a baixa qualidade da nossa educação. Basta lembrar que, em exames comparativos internacionais, como, por exemplo, o PISA, o desempenho dos alunos brasileiros é, na maior parte dos casos, sofrível. A situação é tão grave, que se poderia dizer que o Brasil é um País que não lê e, quando lê, na maioria das vezes, não entende. Apesar da evidente importância desse segundo problema, gostaria de concentrar a minha atenção, nesta oportunidade, no primeiro, ou seja, nas altas taxas de analfabetismo ainda encontradas nas regiões Norte e Nordeste.

Existe, comprovadamente, um círculo vicioso entre pobreza e analfabetismo. A economia demanda, mais e mais, mão-de-obra qualificada. A qualificação, evidentemente, varia de setor para setor. É claro, porém, que mesmo tarefas mais simples necessitam de alguém que seja capaz de ler e entender, por exemplo, um folheto.

Alfabetizada, a pessoa é capaz de adquirir, de forma muito mais simples e rápida, novos conhecimentos. O analfabeto, por sua condição, encontra-se à margem da sociedade. Não é, de forma alguma, exagero dizer que o analfabeto vive em autêntico apartheid social. Como não sabe ler, fica, automaticamente, alijado das melhores oportunidades de emprego e, como conseqüência, diminuem, substancialmente, as chances de melhorar de vida.

O analfabetismo é o meio mais fácil, simples e rápido de condenar uma pessoa, uma família, uma cidade, uma região ou um país ao fracasso e ao atraso. Assim, preocupou-me sobremaneira notícia veiculada em 11 de outubro no jornal Folha de S.Paulo. Intitulada “Nordeste e Norte ainda ‘fabricam’ analfabetismo”, mostra, de acordo com PNAD - Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, que, ainda hoje, 3,8% das crianças brasileiras entre 10 e 14 anos não sabe ler ou escrever um bilhete simples. As maiores taxas são encontradas nas regiões Nordeste e Norte, onde as taxas são, respectivamente, de 8,6% e 4,7%. Enquanto isso, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a taxa máxima é de 1,5%. Existe, portanto, um hiato, ou melhor dizendo, um abismo invisível a separar o Norte e o Nordeste do restante do País.

É verdade que a taxa de analfabetismo no Brasil e, naturalmente no Norte e no Nordeste, tem apresentado historicamente tendência de queda. No Nordeste a taxa de analfabetismo entre crianças de 10 a 14 anos era de 29% em 1992 contra os 8,6% que encontramos hoje. Além disso, 27,6% dos brasileiros com mais de 10 anos são considerados analfabetos funcionais contra 40,5% em 1992. Analfabeto funcional, cabe esclarecer, é aquele que não completou a 4ª série do ensino fundamental.

Sem dúvida, houve avanço expressivo nos últimos 10 ou 15 anos. Mesmo assim, ainda causa espécie e revolta constatar que regiões brasileiras possuem significativa taxa de analfabetismo. O Norte e o Nordeste encontram-se, pois, em clara desvantagem, quando comparados ao resto do País. Norte e Nordeste são aquelas regiões que mais precisam de investimentos educacionais. Assim, as políticas educacionais precisam e devem ser focalizadas para atender às camadas e às regiões mais pobres do Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existe, como é sabido, uma relação necessária entre desenvolvimento e educação. Desenvolvidos são aqueles países em que o analfabetismo é problema de um passado remoto. Investir em educação, especialmente a básica, é condição essencial para promover o crescimento econômico e social em nosso País. Educação deve e precisa ser a prioridade número um de qualquer governo, esteja ele à direita ou à esquerda. Educação, como mostra a experiência dos países desenvolvidos, é o único meio para alcançarmos o caminho seguro e sustentável para o desenvolvimento. Todas as outras alternativas ou são complementares ou são, tão-somente, castelos de areia.

Insisto e sempre insistirei em que se deve buscar, de um lado, a erradicação do analfabetismo e, de outro, colocar toda criança em uma escola com qualidade aceitável. Se fizermos isso, tenho a mais absoluta certeza de que daremos um passo decisivo para acabar com as nossas desigualdades regionais e para colocar o Brasil em destaque no cenário internacional.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.