O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvindo atentamente o pronunciamento do brilhante Senador Delcídio Amaral, eu refletia sobre esse primeiro ano de trabalho nesta Casa. S. Exª falava da luta que tivemos em relação a essas reformas, do trabalho que iniciamos e que estamos concluindo, da necessidade de o País avançar na produção, na geração de emprego e renda. S. Exª referia-se, principalmente, ao fato de o Governo poder realizar obras estruturais que dêem ao País condições de alcançar o desenvolvimento e o progresso de que tanto precisa.

Senador Delcídio Amaral, gostaria de manifestar a minha preocupação. Eu, que nesta Casa pertenço à Base do Governo, que tenho apoiado o Governo Lula, estou convicto de que realmente é intenção do Presidente colocar o Brasil no rumo certo. Por isso, Sua Excelência muitas vezes toma medidas que se fazem necessárias, duras. E, com muita tristeza, tive que me manifestar contrariamente à reforma da Previdência. Fiz isso com muita convicção, em função de uma série de debates em Belém, onde, por meio de fórum, reuni a sociedade civil organizada, universidades, sindicatos. Enfim, por meio de um amplo debate, fui obrigado a me posicionar contrariamente, mas sei da importância e da necessidade das reformas.

Agora tivemos a reforma tributária. Aqui acompanhei a sua aprovação, quase por unanimidade, uma reforma tão necessária ao País. Mas quero expressar a minha preocupação, Senador Delcídio Amaral, em função justamente do que V. Exª acabou de dizer aqui, que não era nem motivo do meu pronunciamento neste dia. Trata-se justamente da minha preocupação no momento em que o País necessita tanto de obras estruturais para se desenvolver. Fiquei bastante preocupado ao votarmos a reforma tributária, embora saiba da necessidade dela, porque muito se diz em discurso que é necessário colocar-se em prática. Mas, muitas vezes, no momento oportuno, não se dá a devida importância.

Em relação ao Pará, um Estado com perfil extrativista e que hoje contribui com mais de US$2 bilhões para a balança comercial brasileira, que exporta US$2,4 bilhões e importa apenas US$300 milhões, esperávamos que, na reforma tributária, pudéssemos aqui fazer justiça fiscal. No momento em que se fala em desigualdade social, que tanto se falou sobre ela nos palanques, em reuniões, em que houve tantas promessas de justiça social, entendo que, enquanto não a colocarmos em prática, não inserirmos os entes federativos nesse contexto, privilegiando determinados Estados em detrimento de outros, o País não alcançará o desenvolvimento com a pressa que se faz necessária.

Fiquei preocupado com a situação fiscal, Presidente Tuma. Para que V. Exª tenha uma idéia, hoje, em função da Lei Kandir, que acabamos de constitucionalizar, estamos abrindo a possibilidade de a Justiça brasileira receber uma enxurrada de ações. Vou falar da minha preocupação. Menciono aqui o Estado do Pará, mas há outros Estados que estão na mesma situação, Estados que têm capacidade de exportar. Na realidade, as grandes empresas que neles se instalam passam a acumular crédito, porque eles compram suas máquinas, insumos e equipamentos em outros Estados.

Agora, com a constitucionalização da Lei Kandir, não tenho dúvida de que essas empresas, que acumulam verdadeiras fortunas em créditos, vão ingressar na Justiça. E a minha preocupação é que esses Estados realmente não tenham possibilidade de arcar com essas ações e pagar os créditos dessas empresas.

Preocupa-me também, Senador Delcídio, a situação geográfica do Pará em relação às exportações. Se as obras estruturais da Transamazônica, da Santarém/Cuiabá e das eclusas estivessem concluídas, teríamos condição de reduzir o custo Brasil. Não tenho nenhuma dúvida de que iríamos mudar a geografia de exportação deste País, que dista dos grandes mercados consumidores, Europa e Estados Unidos, quase cinco mil milhas.

Senador, no momento em que se der atenção a essas obras estruturais, aí sim, estaremos caminhando para diminuir, combater a desigualdade social no País, com o instrumento mais eficaz: a geração de emprego e renda, a municipalização da produção.

Não vejo outro caminho, não vejo outra forma - porque todas essas contas e toda essa parafernália de siglas muitas vezes apenas confundem a mente daqueles que só entendem uma palavra: emprego. As pessoas sabem o que é emprego, o que é renda; sabem que é preciso sustentar a família com dignidade, com respeito. O povo brasileiro espera por isso, deseja isso. E, assim, foi em massa às urnas, acreditou em todos nós. Para cá viemos justamente com essa missão, com esse compromisso. Assim foi eleito o Presidente Lula; assim o povo do meu Estado me deu mais de um milhão de votos, justamente acreditando que viéssemos para cá e pudéssemos transformar a realidade do País, dando-lhe condições dignas e respeitosas de vida. Essa é a nossa missão.

Ao encerrar-se este ano, preocupo-me sim, porque tenho absoluta consciência de que cada um de nós vai fazer um balanço. O que fizemos aqui? Qual foi a nossa contribuição? Será que estamos cumprindo a nossa obrigação? O que vamos dizer após a nossa reflexão? Será que estamos atendendo à expectativa daquelas pessoas que nos deram a procuração, que é o voto?

Sempre tenho dito, Senador Mão Santa, que o maior e mais competente tribunal do mundo é o do povo, composto pelo povo, porque ele sim tem legitimidade, competência para nos julgar, pois nos passou a procuração para aqui vir e defender seus interesses. 

Então, vem a reflexão. Será que poderemos prestar contas à nossa consciência? Será que satisfaremos os interesses daquele que nos colocou aqui, o povo brasileiro?

Preocupo-me sim, Senador Delcídio Amaral, Senador Mão Santa, porque é necessário encontrarmos imediatamente respostas para o povo brasileiro, que se encheu de esperança no momento em que foi às urnas.

Entendo que o caminho, Senador Delcídio Amaral, é esse que V. Exª acabou de mostrar da tribuna. É necessário que se atinjam esses eixos de desenvolvimento. O País, realmente, está travado - e sabemos disso.

Eu não votei no Presidente Lula, mas quando cheguei a esta Casa o maioria do meu Partido tomou a posição de contribuir para que o Governo encontre a direção correta para o Brasil. Tenho certeza de que o Presidente Lula, com sua determinação e boa vontade, vai encontrar esse caminho.

O que me fez tecer estes comentários foi justamente o pronunciamento de V. Exª, Senador Delcídio, porque ele corresponde à preocupação da Nação brasileira, que é uma resposta para a geração de emprego.

Quero me somar ao pronunciamento de V. Exª e manifestar a minha preocupação no momento em que estamos encerrando o ano. Meu receio é que o povo brasileiro perca sua esperança nos Senadores que colocou nesta Casa e no Presidente Lula, que foi quase aclamado por este País, numa votação maravilhosa e expressiva, e hoje, realmente, precisa dar-lhe essa resposta.

Vou deixar meu pronunciamento para outra oportunidade porque o Senador Mão Santa vai usar a palavra. Prometi a S. Exª que usaria pouco tempo. Portanto, vou deixar meu pronunciamento para segunda-feira, para que possamos assistir ao brilhante pronunciamento do Senador Mão Santa.

Obrigado, Sr. Presidente.