A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para destacar matéria do Jornal Folha de S.Paulo da edição desta sexta-feira sobre o relatório da Unicef “Situação da Infância e Adolescência Brasileira”, assunto de publicações em outros jornais do dia de hoje.

Segundo o relatório, que analisou a situação de nossas crianças, as oportunidades de nossos futuros cidadãos estão gravemente comprometidas pelas desigualdades regionais, éticas e econômicas. O relatório destaca a importância de investir na prevenção de doenças, na educação, no fortalecimento da família e da comunidade, como forma de corrigir a profunda injustiça do País com 35,9% da população.

Na condição de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, recomendo a análise profunda do relatório a todos os membros e suplentes da CAS, mas também aos que tratam, como eu, da discussão do Orçamento e do PPA. Não se garantem políticas públicas eficazes nem ações e programas sociais conseqüentes e capazes de reverter tais índices, sem prioridade para os recursos necessários - e o mais importante: que cheguem na hora certa.

A matéria merece, portanto, sua inserção nos anais do Senado Federal, no sentido de alertar o País, as autoridades e toda a sociedade para uma grave questão que deve ser enfrentada com responsabilidade pelo governo, pela oposição e por toda a sociedade.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA LÚCIA VÂNIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Unicef mapeia desigualdade no Brasil

IURI DANTAS

da Folha de S.Paulo, em Brasília

As desigualdades econômica, étnica, regional e urbana-rural, entre outras, não só impedem o acesso a bens como determinam o sucesso de crianças e jovens brasileiros, consolidando as diferenças. A conclusão consta do relatório "Situação da Infância e Adolescência Brasileiras", divulgado ontem pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

"Ainda hoje, o fato de uma criança nascer rica ou pobre, negra, branca ou indígena, viver na cidade ou no campo, morar no Sul ou no Nordeste, ter ou não uma deficiência afeta de sobremaneira as suas oportunidades ao longo da vida", disse Reiko Niimi, representante do Unicef.

O relatório analisa a situação de 61 milhões de brasileiros com menos de 18 anos (35,9% da população). O Unicef lida com dados de 2002 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e de outros órgãos do governo.

Os números refletem o posto do Brasil de país com maior concentração de renda do continente. E mais: as dificuldades de crianças e adolescentes de hoje em ter acesso a educação e saúde representam o fantasma de manutenção desse status quo. Cerca de 29 milhões de brasileiros negros menores de 18 anos, por exemplo, têm duas vezes mais chances de ser pobre do que os brancos.

Entre as regiões, o Norte e o Nordeste apresentam os piores índices. Lá, os jovens têm quatro vezes mais possibilidade de morrer antes de completar um ano de idade e 16 vezes mais chances de não aprender a ler e a escrever na comparação com aqueles que vivem nas regiões Sul e Sudeste.

O relatório do Unicef descreve que o acesso à escola "está quase universalizado, mas 5,5% das crianças de sete a 14 anos ainda não freqüentam as aulas". Desses alunos, 41,7% estão defasados e 12,7% não foram alfabetizados.

A Folha tentou localizar o ministro da Educação, Cristovam Buarque, ontem, mas sua assessoria não respondeu aos recados. Presente ao lançamento do relatório, o chefe-de-gabinete de Cristovam, Marcelo Aguiar, parabenizou o Unicef e disse que pretende trabalhar com o organismo para a redução das desigualdades.

Ao avaliar a educação levando em conta a renda da família, previsivelmente há maior exclusão dos mais pobres. Entre os 20% mais pobres da população, 9,2% dos que têm de sete a 14 anos estão fora da escola. Na faixa dos 20% mais ricos, esse percentual cai para apenas 1,2%.

Situação mundial

Também foi lançado ontem o relatório sobre a Situação Mundial da Infância do Unicef, em que é feito um ranking dos 191 países signatários das Metas do Milênio --um conjunto de compromissos sociais que devem ser cumpridos até 2015. O Brasil subiu uma posição em relação ao ano passado, mas manteve o mesmo índice. O país ocupa a 93ª posição, com uma taxa de 36 mortes até os cinco anos a cada mil nascidos vivos.

O Unicef recomenda que os governos nacionais invistam na inclusão das meninas na escola.

Sugestões

Investir mais na prevenção de doenças, avançar no conteúdo escolar e fortalecer os potenciais comunitários e da família foram os pontos delineados pelo Unicef para a superação das desigualdades.

"A escola precisa ser o lugar privilegiado para que as crianças e os adolescentes dominem os conteúdos históricos e geográficos dos povos, do papel do campo e da cidade na dimensão social e econômica do Brasil, numa leitura mais ampla e responsável das dinâmicas nacionais", diz o texto.