O SR. REGINALDO DUARTE (PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna do Senado para colocar em debate tema que deveria estar na ordem do dia desta Casa e que, no entanto, tem sido relegado das nossas discussões. Trata-se da busca de alternativa de energia por meio de fontes inesgotáveis. Apresento a V. Exªs a importância da energia eólica no Estado do Ceará como alternativa para o Nordeste.

Aprendemos nas aulas de Física que o homem vive num oceano de energia. Ao nosso redor, a natureza trabalha sem parar, gerando energia em qualidade tamanha que a humanidade não consegue aproveitá-la em sua totalidade. Apenas uma pequena parte é utilizada.

As quedas d’água, por exemplo, poderiam proporcionar força hidráulica suficiente para suprir 80% da energia total consumida pelas populações da terra, porém só utilizamos 2% de todo esse potencial.

Se os ventos fossem dominados, eles poderiam produzir duas vezes mais eletricidade que a força da água o faz agora, com a grande vantagem de produzir a energia chamada “limpa”, sem resíduos e sem contribuir para o aumento do efeito estufa no planeta.

Vamos voltar um pouco às aulas de Física. Como é produzia a energia eólica? A atmosfera da terra age como uma gigantesca máquina térmica. Os raios do sol, mais fortes na linha do Equador que nas regiões polares, causam o aquecimento do ar tropical, que se eleva, cedendo lugar a um ar mais frio, que se move para tomar-lhe o lugar. Esse fluxo de ar é constantemente perturbado pela rotação da terra e por condições atmosféricas locais. O resultado desse movimento é o vento.

Essa força pode criar sopro de uma ventania ártica ou ainda a pavorosa fúria de um ciclone de 800 quilômetros por hora.

Embora imprevisível e inconsistente, o vento, mesmo assim, tem importante fonte de energia para o homem. Durante séculos o vento movimentou navios movimentou navios à vela e moveu moinhos. Os moinhos de vento foram inventados na Pérsia no século V. Eles eram usados, naquela época, para bombear água para irrigação.

Os mecanismos básicos de um moinho de vento não mudaram desde então: o vento atinge uma hélice que, ao movimentar-se, gira em torno de um eixo que impulsiona um bomba, uma moenda ou, em tempos mais modernos, um gerador de eletricidade.

As hélices de uma turbina de vento são diferentes das lâminas dos antigos moinhos por serem mais aerodinâmicas e eficientes. As hélices têm o formato das asas de aviões e usam a mesma aerodinâmica. As hélices em movimento ativam um eixo que está ligado à caixa de mudanças. Por meio de uma série de engrenagens, a velocidade do eixo de rotação aumenta. O eixo de rotação está conectado ao gerador de eletricidade que, com a rotação em alta velocidade, gera a energia elétrica.

A energia eólica é atraente por não causar danos ambientais e ter baixo custo de produção em relação a outras fontes alternativas de energia.

Os ventos, quase incessantes em todo o litoral brasileiro e aproveitados até agora apenas para bombear água em cata-ventos rústicos, passarão a ser usados para gerar energia elétrica.

Desde 2002, vem sendo desenvolvido um programa integrado de aproveitamento da energia eólica com o Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica, que consiste numa forma de abastecer - com esse tipo alternativo de energia - algumas regiões do Nordeste onde a transmissão é considerada insuficiente para a demanda.

Esse projeto contribui para a diminuição dos riscos de uma nova crise de abastecimento da energia elétrica no Brasil.

O aproveitamento eólica é considerado pelos especialistas excelente opção para suprir a transmissão de determinadas áreas do Nordeste, que têm a vantagem de o ciclo das chuvas ser complementar ao dos ventos ao longo do ano.

O Brasil tem hoje cerca de 22,6 MW de capacidade instalada de geração de energia eólica; desse total, 17,7 MW são produzidos no Estado do Ceará, nos parques eólicos localizados na Prainha, em Mucuripe e na Taíba.

O potencial brasileiro, entretanto, vai além. Somente na região Nordeste, conforme dados do “Atlas do Potencial Eólico Brasileiro”, é possível gerar cerca de 75.000 MW de energia eólica, o que corresponde a mais de três usinas de Itaipu.

O potencial do Estado do Ceará para o aproveitamento de energia gerada pelo vento é reconhecido mundialmente. Recente visita do Ministro alemão Jürgen Trittin aos Parques Eólicos do Estado do Ceará é prova desse reconhecimento.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. REGINALDO DUARTE (PSDB - CE) - Concedo o aparte ao Senador Delcídio Amaral.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Senador Reginaldo Duarte, é muito importante o seu pronunciamento, principalmente porque aborda um tema fundamental para o setor elétrico brasileiro, a energia eólica. Tive a oportunidade, inclusive, de visitar, os parques eólicos do Ceará e vi que efetivamente se trata de um Estado pioneiro na implementação da geração à base de energia eólica. Temos um potencial, principalmente na região Nordeste, extraordinário, como constatado pelo competente discurso que V. Exª hoje apresenta a esta Casa. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento que vem num momento fundamental para o País, quando a Ministra Dilma apresenta as duas medidas provisórias que vão promover as mudanças necessárias para que venhamos a afastar definitivamente o fantasma do racionamento e dos apagões. A Ministra Dilma está extremamente focada nessa questão das energias alternativas, especialmente da energia eólica. A energia eólica pode desempenhar, como V. Exª muito bem disse, um papel fundamental na matriz energética brasileira, pelo potencial que temos. Vide o mapa dos ventos, um trabalho detalhado e desenvolvido em todas as regiões do País, que demonstra a potencialidade da região Nordeste, a possibilidade de se operar com esses geradores eólicos, como V. Exª muito bem explicou, em paralelo com o sistema elétrico brasileiro e como energia cada vez mais competitiva, a preços cada vez mais competitivos. V. Exª falou muito bem: temos 22 megawatts instalados para um potencial fantástico, especialmente na Região Nordeste. Eu não poderia deixar também de lembrar que a Alemanha hoje já tem instalados 11 mil megawatts de geradores eólicos - 11 mil! A Espanha já tem 5.500 megawatts instalados e um programa que vai se igualar à potência instalada hoje na Alemanha. Portanto, o pronunciamento de V. Exª está vindo num momento especial para o País, quando vamos discutir, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o novo modelo do setor elétrico. A pertinência de seu pronunciamento relaciona-se ao fato de que a energia eólica virá definitivamente se instalar no Brasil, sem também deixar de lembrar, o que é muito importante, que já temos indústrias se instalando aqui para, efetivamente, fornecer os geradores que o País vai precisar, especialmente os que contemplarão a Região Nordeste, por seu potencial eólico. Parabéns, Senador Reginaldo Duarte. Um momento especial esse pronunciamento, esse discurso de V. Exª.

O SR. REGINALDO DUARTE (PSDB - CE) - Muito obrigado, Excelência.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me um aparte, Excelência?

O SR. REGINALDO DUARTE (PSDB - CE) - Pois não, com muito prazer.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Reginaldo Duarte, primeiramente, registro a nossa saudação a V. Exª, integrante do nosso Partido, o PSDB, representando o Ceará, sempre dedicado às causas do seu Estado e do País. Eu ouvi o Presidente Lula anunciando o novo plano de energia elétrica para o País com muito otimismo. O que se constata é que o Governo atual tem sido muito generoso na promessa. Ele promete com muita facilidade. O Presidente disse que apagão é coisa do passado. E, há poucos dias, tivemos um apagão incrível na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. É coisa do passado, mas chama a atenção o fato de o Governo não anunciar um plano de investimentos no setor de geração de energia elétrica que possa nos permitir acreditar que não teremos problemas no futuro. Se desejamos o crescimento econômico do País, é preciso que ele seja dotado da infra-estrutura capaz de suportar crescimento. Sem dúvida, o setor energético é essencial para a alavancagem do crescimento econômico do País. Daí, a importância do pronunciamento de V. Exª e o alerta que se faz necessário ao Governo: sem investimentos reais e significativos do setor público e do setor privado, não se pode prometer o fim dos apagões no País.

O SR. REGINALDO DUARTE (PSDB - CE) - Primeiramente, agradeço o aparte do ilustre Senador Delcídio Amaral, porque ele vem complementar este pronunciamento. S. Exª, na qualidade de ex-Ministro das Minas e Energia e de membro desta Casa, será sensível a essa idéia de desenvolver a energia eólica em todo o País. Também agradeço ao meu colega de Partido, Senador Alvaro Dias, pelo aparte que me proporcionou. Notei também a sua preocupação com esses apagões, que, naturalmente, não irão parar em nosso País.

Portanto, essa energia é uma fonte alternativa para que não dependamos apenas das chuvas em nossos reservatórios. Temos um potencial muito grande em todo o Nordeste do Brasil, que vai da Bahia até o Maranhão. Refiro-me, naturalmente, às fontes de energia proporcionadas pelo vento. Como eu disse aqui, trata-se de uma energia barata e que não agride o meio ambiente. De forma que o Governo Federal e a Ministra das Minas e Energia devem, de agora em diante, dar uma atenção mais especial a esse tipo de desenvolvimento energético.

Apesar da importância do tema, não só para o Estado do Ceará, mas também pelo que significa como contribuição para o desenvolvimento do País, apenas alguns cientistas e uns poucos brasileiros conhecem o assunto.

Por isso, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje essa contribuição, que espero seja debatida com determinação por esta Casa.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.