A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) -

PRIMEIRO EMPREGO ABAIXO DO ESPERADO

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Programa Primeiro Emprego do governo Lula, a exemplo de seus demais programas prioritários, ainda não decolou. O programa que, segundo o governo, nasceu para criar mais e melhores oportunidades de trabalho decente para a nossa juventude, atendeu, até o momento, menos de mil jovens, sendo que a previsão inicial era de que fossem atingidos aproximadamente 60 mil jovens até o final do ano e 260 mil até julho de 2004.

“Poucos são beneficiados pelo Primeiro Emprego”: este é o título da matéria publicada no jornal O GLOBO, edição de 12 de novembro do corrente, e cujo teor solicito seja transcrito nos anais do Senado da República.

O texto, que passo a ler, para que fique integrando este pronunciamento, é o seguinte:

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA LÚCIA VÂNIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

POUCOS SÃO BENEFICIADOS PELO PRIMEIRO EMPREGO

12/11/2003

Procura de empresas por programa fica bem abaixo do potencial previsto pelo governo

BRASÍLIA. A demanda das empresas pelo Primeiro Emprego tem sido pequena. Menos de mil jovens foram atendidos até agora, para uma previsão de 260 mil até julho de 2004. O programa -- que prevê subsídios a empresas que contratarem jovens entre 16 e 24 anos -- começou a funcionar há quase três semanas em dez capitais (entre elas, Rio, São Paulo, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Belém) e tem R$ 139 milhões reservados para este ano.

Segundo o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, o governo ainda não calculou o número de jovens beneficiados, mas admitiu que o universo é pequeno. Ele disse que, na próxima semana, será lançada uma campanha para estimular os empresários.

-- Ainda estamos na casa dos três dígitos de oferta de posição de empregos, ou seja, abaixo de mil -- disse o ministro, que ontem assinou convênio com o setor de panificação para a contratação de dez mil jovens até o fim do mandato de Lula, sem a contrapartida do governo, sob o aspecto da responsabilidade social.

Wagner afirmou que considera natural a baixa a adesão ao programa e disse que o problema é a falta de informação.

Subsídios variam de R$ 100

a R$ 200 durante seis meses

A baixa procura, diz Wagner, também se deve ao atraso da votação do projeto no Congresso. A previsão inicial era colocar o programa nas ruas em agosto, mas o projeto somente foi aprovado no fim do mês passado.

O ministro lembrou que, para receber o subsídio (R$ 200 para empresas do Simples e R$ 100 para as de porte médio, durante seis meses), os empresários precisam procurar as agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e assinar o termo de adesão.

Em contrapartida, as empresas precisam manter o jovem por mais seis meses e arcar com todos os encargos trabalhistas. Elas também terão de manter o mesmo quadro de funcionários. Ou seja, se demitirem precisarão contratar outro trabalhador para a vaga.