O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero hoje fazer um registro sobre o que foi publicado na imprensa acerca da avaliação dos cursos superiores no Brasil. Vimos que apenas dois cursos foram julgados bons pelo MEC e que a maioria, portanto - quase a totalidade -, não alcançou esse nível. Ao mesmo tempo, vimos que os melhores cursos estão nas universidades federais, apesar das dificuldades que vêm atravessando há bastante tempo.

Nesse enfoque, faço um destaque especial para o curso de Medicina da Universidade Federal de Roraima, que, juntamente com os cursos da Faculdade de Londrina, no Paraná, de Marília, em São Paulo, e da Universidade de Brasília, foram considerados os quatro melhores cursos de Medicina do País.

Trata-se de um curso de Medicina fundado em 1993 - portanto, com apenas 10 anos -, que formou apenas cinco turmas e que tem realmente se destacado pela abnegação do seu corpo docente e pelo intercâmbio que tem conseguido fazer não só com as instituições nacionais, mas com instituições estrangeiras.

Faço este registro com muito orgulho porque, como professor do curso de Medicina de Roraima - atualmente estou licenciado -, tive o prazer de, junto com outros dois professores daquela Universidade, apresentar o projeto inicial de sua criação e de defendê-lo junto ao Conselho Nacional de Saúde, quando havia um clima totalmente contrário à abertura de novos cursos de Medicina no País. É um equívoco esse tipo de postura porque cada universidade federal deveria ter em cada Estado um curso de Medicina. Parece-me que li hoje na imprensa que há agora uma decisão do MEC de definir a geopolítica dos cursos no País, porque existe uma concentração desses cursos no Sul e no Sudeste, principalmente em instituições particulares, o que pode realmente levar a uma dificuldade de termos bons cursos no País. Aliás, a radiografia mostra isso. É muito importante que cada Estado possua o seu curso de Medicina e que façamos uma reavaliação daqueles que estão funcionando sem a devida qualidade necessária.

Estou falando do curso de Medicina por uma coincidência com relação à Universidade Federal de Roraima, mas a observação estende-se aos demais cursos.

É inacreditável que, justamente, o curso de Letras tenha sido o de pior colocação nessa avaliação, o que quer dizer que estamos formando professores nessa área com uma qualificação baixíssima.

É muito importante que façamos uma reavaliação global. Tenho certeza de que o Ministro Cristovam vai realmente dar esse rumo às nossas universidades, notadamente às universidades federais. Mas é preciso que tenhamos a consciência tranqüila de que os cursos particulares que estão sendo abertos pelo País afora tenham condições de formar profissionais que possam vir a ser úteis à sociedade e à Nação.

Termino reiterando o registro acerca do curso de Medicina de Roraima. Espero que, em breve, tenhamos, na Universidade Federal do Tocantins, um curso de Medicina.

Solicito que seja transcrita a matéria publicada no Jornal Folha de Boa Vista a respeito dessa importante notícia para o meu Estado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI. EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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