O SR EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as recentes investidas do governo Lula em política externa carecem de coerência e mostram inabilidade e imaturidade na convivência com parceiros tradicionais. Os dois pilares de uma política externa sábia e respeitável são os princípios éticos e o pragmatismo. É preciso saber dosá-los, para que um não comprometa o outro.

Sem princípios, nenhuma política externa é digna desse nome. E sem pragmatismo não se superam os impasses na convivência plural, inerente às relações exteriores.

A dosagem exata entre esses fatores dá-se pela observância à coerência e ao bom senso. Eles mostram onde e em que medida é possível flexibilizar, sem comprometer a ética. Há dias, ao saber que o Brasil estava excluído do processo de reconstrução do Iraque, por ter condenado reiteradamente a guerra contra aquele país, o chanceler Celso Amorim respondeu com altivez: “O Brasil não trocará princípios por produtos”.

Foi uma bela resposta, no entanto contrariada por atos recém-praticados diante de outros parceiros. Refiro-me à viagem a países de regimes totalitários, como Líbia e Síria, nos quais o país trocou, sim, princípios por produtos. Em nome do interesse comercial, o Presidente se silenciou quanto a atos condenáveis daqueles países no campo dos direitos humanos.

Agiu tal qual o fez (e faz) em relação, por exemplo, a Cuba, mas que não o faz em relação aos Estados Unidos. Em sua viagem anterior aos Estados Unidos, quando falou na abertura da assembléia-geral da ONU, o presidente Lula condenou o tratamento dispensado aos prisioneiros de guerra do Iraque e cobrou a retirada das tropas de ocupação.

Em linhas gerais, muito justo. O Presidente governa um País comprometido com a democracia e signatário de tratados internacionais em defesa dos direitos humanos.

É contraditório, porém, que só o faça em relação aos Estados Unidos - país com o qual temos intensa relação comercial - e não o faça em relação à Cuba e aos países árabes que mencionei. E é estranho que assim seja, pois a visão pragmática poderia até justificar o contrário: que condescendesse com os Estados Unidos, em nome de um comércio bilateral expressivo, e não condescendesse em relação aos países ditatoriais citados, com quem pouco ou nada comercializamos.

O que daí se depreende é que a altiva afirmação de que “o Brasil não troca princípios por produtos” vale apenas para alguns parceiros, mas não vale para outros. Com Síria, Líbia e Cuba, por exemplo, trocamos, sim, princípios por produtos. Fingimos que não se trata de países antagônicos a nós em questões de princípios e nos transformamos em meros “mascates”, para usar uma expressão repetida pelo Presidente Lula.

Cito aqui, a propósito, trecho de editorial do jornal O Estado de S.Paulo, de sábado, dia 13.12. Diz o texto:

Essa política externa nada tem a ver com princípios ou pragmatismo. Ela é indiscutivelmente demagógica, de um antiamericanismo pueril, que será cada vez mais difícil para o Brasil não afrontar parceiros importantes e necessários, de um lado, e, de outro, encontrar novos aliados ou parceiros para a aventura itamaratiana.

Compartilho da preocupação desse editorial, Sr. Presidente.

O cenário geopolítico externo, cada vez mais, exige cautela e bom senso. É mais que justo - e necessário - que o Brasil se posicione com independência em relação a temas palpitantes como a guerra do Iraque. Não faz sentido é que faça disso uma espécie de desafio despropositado aos Estados Unidos, superestimando, inclusive, a dimensão de seu protagonismo mundial. Faria sentido, sim, se exercesse esse protagonismo no âmbito da América Latina com a mesma altivez que quer demonstrar em relação ao parceiro do Norte.

Se o fizesse, não seria tão condescendente com os regimes de Cuba e Venezuela, por exemplo.

Quero deixar claro que não estou aqui fazendo a defesa dos Estados Unidos, cuja política externa vejo com alguma reserva, e cujos atos de truculência condeno. O que condeno é a falta de coerência do discurso de nossa diplomacia presidencial.

O Presidente criticou atos do governo Bush quando estava em Nova York, mas recusou-se a fazê-lo quando estava em Cuba, alegando que não fala da política interna dos países que visita.

Acho justo e necessário, repito, que o Brasil se posicione criticamente em relação à guerra do Iraque, como o fez, mas que não faça disso um gesto de desafio, desproporcional à sua presença e importância na geopolítica mundial, que soa apenas como bravata.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.