O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prometo que serei bem mais breve. Vou contar uma linda história do Acre.

Nesses onze dias do mês de dezembro, mês do advento do nascimento do menino Deus, nesse clima de Natal, clima de festa, havia me inscrito para falar do que considerei os grandes sucessos do Governo e, principalmente, dos debates populares que ocorreram agora, nos meses de novembro e dezembro, a Conferência da Saúde e a Conferência do Meio Ambiente. Foram dois momentos muito ricos de debates, de apresentação de propostas, que tenho certeza irão se tornar políticas públicas do Governo, homologadas pelo Congresso Nacional a partir do ano que vem.

Sr. Presidente, essas duas conferências trazem um desafio da forma do desenvolvimento que o nosso Brasil está trabalhando. E é claro que cada cabeça é um universo, cada cabeça é um pensamento. Víamos em todos os momentos do debate aqui no Congresso Nacional, na sociedade em geral, a situação entre o modelo de desenvolvimento do País e a situação do meio ambiente. Às vezes o meio ambiente é tratado como se fosse o vilão, o bicho-papão, o inimigo do desenvolvimento. Em todos os momentos queríamos apresentar, com a transversalidade necessária, o crescimento de qualquer comunidade, de qualquer região ou do País inteiro. Vimos com tristeza uma decisão do governo norte-americano em recusar-se a assinar o Protocolo de Kyoto; a Rússia, sentindo-se prejudicada também em seu empreendimento de futuro, começa a hesitar em assinar esse protocolo, e assistimos aqui no Brasil esse momento do debate da participação do Brasil nesse cenário do crescimento. Ora, se está claro que o efeito estufa e a emissão de gases poluentes estão destruindo a camada de ozônio que protege o planeta e que, coincidentemente, sobreposta sobre o Hemisfério Sul, Antártida, compromete as calotas polares, com um aumento no nível maior dos oceanos e uma série de coisas que colocam em risco todos os habitantes do planeta, essa reflexão não pode ser deixada de lado.

Assim, a forma do debate não está correta. Qual o País, qual a sociedade que não quer crescer? E crescer como? Essa é a nossa pergunta: como vamos crescer? Qual é o tratado? Qual é o acordo da forma do crescimento?

Como acompanho esse debate, há muito tempo, no Amazonas, e, voltando para a realidade de uma pequena comunidade, discutimos como seria um pequeno produtor rural da Amazônia produzir um pequeno roçado sem usar o desmatamento e sem usar o fogo como símbolo maior da sua tecnologia, e uma produção nessas condições é claro que fica mais caro, porque se coloca mais horas de trabalho em algumas coisas.

O desenvolvimento, seja tecnológico ou de qualquer natureza, procura antecipar ao máximo os prazos para um produto final. Um prazo, digamos assim, de corte de um frango, em uma produção normal, na faixa de oitenta a novena dias, os investimentos tecnológicos antecipam esse frango para menos de cinqüenta dias. Já se fala em quarenta e dois dias e alguns estão querendo chegar a trinta e cinco dias. E isso entra em uma escala de produção como se fosse uma indústria.

A antecipação dos prazos quebra uma cadeia natural e vamos ter que escolher entre comer frango caipira ou frango do gelo, um frango de granja.

Em termos de sabor, de nutrientes, enfim, vamos fazer um rico debate aqui para saber qual é o gosto da nossa sociedade e até onde isso pode ser sinônimo de saúde pública também para ela.

Do ponto de vista financeiro, não se discute. Mas queremos discutir agora é qualidade de vida. Na qualidade de vida, quando se fala de grandes investimentos, tais como uma grande hidrelétrica, a mudança de um curso de água, o comprometimento de um microecossistema, vamos fazer um rompimento de uma cadeia, no estabelecimento disso. É um rompimento de uma cadeia de vida, e é claro que surgirão novas.

E a grande preocupação que levanto, além da questão ambiental, é a da partilha,ou seja, da participação de toda a sociedade no desenvolvimento. Sempre discutimos que uma grande rodovia é sinônimo de desenvolvimento, e não vou aqui criar caso, porque é claro que é sinônimo de desenvolvimento. Quando se fala de uma grande hidrelétrica, do gasoduto ou de qualquer outro tipo de investimento, uma grande empresa de grãos, as exportações da soja, não vamos esconder que isso traz divisas para o País.

Mas a minha preocupação se dá em como que a população mais carente participa disso. No debate de energia, tenho discutido fortemente no Estado do Acre e por onde tenho andado, que sonho com a independência total desse produto, para qualquer lugar, seja regional, estadual ou municipal, a independência desse produto. Porque, ao se ter a independência dessa produção, afixaremos nas comunidades, acima de tudo a inteligência e o conhecimento sobre aquela produção. Ao debater o desenvolvimento, devemos pensar até onde ele se estende, com participação em todos os processos, principalmente sobre o domínio da informação. Portanto, o que eu pude compreender dos debates da Conferência do Meio Ambiente é que o Brasil persegue o caminho de um mercado de desenvolvimento limpo.

Analiso os passos que alguns países da Europa, principalmente a Alemanha, têm trilhado. Quando visitei a Alemanha, um dos pontos que mais me chamou a atenção foi que, sobrevoando aquele país, pude observar o mosaico, a paisagem da Alemanha muito bem estabelecida. E uma descentralização total. Observei que de norte a sul, de leste a oeste e na parte central existem grandes universidades e um serviço escolar bem distribuído, toda uma malha viária estabelecida, ferrovias, respeito às bacias hidrográficas, e tantas outras coisas. Ou seja, o ordenamento daquele território está negociado e implantado. A Alemanha, que é milenar, possui 40% de seu território com cobertura vegetal.

            O Brasil, com 500 anos, transformou 100% da cobertura vegetal do Estado de São Paulo, pelo último dado de que disponho, a menos de 5%. Amanhã, apreciaremos aqui uma matéria sobre a Mata Atlântica. O projeto estava parado na Câmara dos Deputados desde 1992. Ele foi apresentado por um baluarte dessa situação, o Deputado Walter Feldman, do PSDB de São Paulo, entusiasta dessas questões e que sonha com o desenvolvimento integrado. S. Exª apresentou um projeto que possibilita o enfrentamento da situação da Mata Atlântica antes que os últimos redutos dessa importante vegetação nacional extingam-se de vez.

Está de parabéns o Senado, porque, em menos de uma semana, esse projeto já tramitou e vai à votação amanhã, e acredito fortemente na possibilidade de todos os Senadores e Senadoras votarem favoravelmente. Assim, estaremos salvando um ecossistema. De quem foi a propriedade da construção dos solos, das águas, do ar, dos animais e até da nossa própria criação? Não sabemos. Não pode o ser humano ser dono da vida de tudo no Planeta. Está errado! É preciso haver entre nós um acordo mínimo de uso dessas riquezas naturais.

É assim que vejo o debate estabelecido sobre o projeto da Mata Atlântica, a ser votado amanhã.

A situação da nossa agricultura atualmente é de expansão. Ela responde hoje, acredito, se não pela maior parte, por significativa parte do PIB nacional. Por isso, está na hora desse ordenamento. Até onde podemos crescer numa agricultura de alta tecnologia? Quais os Estados comportam esse tipo de uso do solo? Como vamos descentralizar a produção da energia elétrica, sabendo que diversos recursos naturais são finitos? E, já me antecipando a esse debate da economia do mercado limpo, como podemos oferecer um produto limpo por um preço mais alto? Sobre esse ponto, participei de um seminário sobre biodiesel na Câmara dos Deputados, em que a Ministra Dilma Rousseff falou sobre os propósitos do Brasil de vender biodiesel para a Alemanha. Fiquei maravilhado com projeto da Srª Ministra. O preço do litro de biodiesel, ao chegar na Alemanha, é menor do que R$2,50. Em euro, será o combustível mais barato.

Para encerrar, louvo esta Casa pela tramitação do projeto da Mata Atlântica e rogo que, amanhã, esta Casa vote favoravelmente a esse projeto.

Obrigado, Sr. Presidente.