O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Amazônia é sempre um tema que chama a atenção do mundo todo. No Brasil, a maioria dos brasileiros ainda não se apercebeu que a Amazônia é importante para o País, que a Amazônia precisa ser protegida no sentido de mantê-la como parte do território nacional. Para isso, é preciso que haja ações concretas tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, porque todo tipo de ações que prejudicam a Amazônia são cometidas há vários séculos.

Como sempre quem aborda com mais freqüência esses temas tanto no Senado quanto na Câmara são os Parlamentares da Amazônia, o tema fica um pouco deixado de lado, como se não fosse importante para o restante do País a integridade territorial da Amazônia, a preservação da sua riqueza, a exploração das suas riquezas em favor dos brasileiros, a ponto de já estar cristalizada a idéia de que a Amazônia é patrimônio da humanidade.

Tenho ouvido poucas pessoas fora do âmbito da Amazônia realmente se preocuparem com isso. V. Exª, Senador Romeu Tuma, é uma dessas exceções pois, mesmo sendo um Senador de São Paulo, é um profundo conhecedor da Amazônia e tem feito nesta Casa a sua defesa, em vários momentos do Senado Federal.

Fora desse âmbito, tenho visto somente algumas poucas instituições, como as Forças Armadas e a Polícia Federal, que, realmente, se preocupam e agem em defesa firme da Amazônia.

Por isso, gostaria de fazer um registro que julgo muito importante. Trata-se de matéria publicada na revista Visão Amazônica, que traz uma declaração de Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo Metropolitano de Manaus, em que diz:

Drogas e guerrilha rodeiam a Amazônia.

O Arcebispo Metropolitano de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, foi condecorado pela Câmara Municipal de Manaus com a Medalha de Prata Dom João da Mata Amaral. Na oportunidade, o arcebispo advertiu para os perigos que cercam a Amazônia, como a guerrilha, o narcotráfico e a biopirataria. Segundo o líder católico, a guerra do Iraque é um precedente perigoso para o futuro das outras regiões do mundo e, se o Brasil não despertar para a importância de defender a região, poderá perdê-la para as superpotências mundiais.

“Precisamos estar atentos”, advertiu o arcebispo, ressaltando que tanto falam que a Amazônia é patrimônio da humanidade que, em breve, todo mundo vai acreditar e a região correrá o risco de sofrer uma intervenção estrangeira. No conceito de Dom Luiz, “a Amazônia brasileira é nossa a serviço da humanidade, e as igrejas precisam estar a serviço da região, como recomendou a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)”.

O Arcebispo de Manaus chamou também atenção para a carência de água doce em várias regiões do planeta e disse que algumas nações estão vendendo água a preço maior do que o petróleo. “Nós precisamos ver que algumas coisas estão acontecendo entre nós, como a guerrilha que está na fronteira do Amazonas com o Brasil, e se entrar no território brasileiro, vamos ter conseqüências graves”, assinalou. Outra questão levantada pelo religioso é o narcotráfico, uma vez que Colômbia, Bolívia e Peru são produtores de drogas que cruzam as fronteiras brasileiras.

A biopirataria também foi citada por Dom Luiz como outra questão séria. O Arcebispo disse que “devemos defender o que é nosso e não permitir que os produtos amazônicos sejam patenteados por outros países, como aconteceu com o cupuaçu e o chá do santo daime. O religioso destacou que está há quase vinte anos na região, pela qual fez uma opção e acrescentou que o povo amazônico tem muito a ensinar ao Brasil.

Mais adiante segue um destaque:

Dom Luiz afirmou que todas as Igrejas precisam ter um compromisso com a Amazônia, região por onde passa o futuro da humanidade, em face da grande reserva de água doce e da possibilidade de alimentar o mundo com a criação de peixes.

O Arcebispo lembrou que a floresta é uma fonte de matérias-primas de grande importância para o Brasil e para o mundo, “mas é uma pena que sejamos considerados periferia do Brasil, que ainda não assumiu a Amazônia como sua”, disse o Arcebispo.

O Arcebispo de Manaus argumentou que é preciso fazer o Brasil despertar para a importância da Amazônia, que deve ser promovida, defendida e enriquecida para o povo brasileiro.

Concedo um aparte ao Senador Eurípedes Camargo, com muito prazer.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - V. Exª discute um tema de segurança nacional, que é a preservação do nosso território como um todo. O nosso País é complexo por ter várias realidades dentro de um mesmo território. A Amazônia é o símbolo da soberania e da importância do País, por apresentar todos os climas, toda a riqueza da biosfera, que está em nosso território. Portanto, é importante a defesa dos interesses nacionais. Não podemos pensar em defesa nacional, no interesse nacional, sem pensar nessa grande contribuição que tem a região da Amazônia como um todo, porque a integração nacional, com essa riqueza, com essa biodiversidade, que representa todo esse complexo, tem uma grande parte, praticamente 50% eu diria, de todas as contribuições das diversidades que tem o nosso solo. A Amazônia é de grande importância para nós. É claro que não tenho dúvida de que ela tem importância para a humanidade como um todo, mas é um patrimônio nacional, e assim devemos entendê-la e defendê-la. Não podemos deixar que, com a desculpa de que se trata de questão econômica, tentem extrair um território que é nosso. Não podemos aceitar, e, com certeza, essa batalha que V. Exª trava no Congresso Nacional em defesa legítima dessa nossa identidade, da nossa soberania nacional, conta com o apoio de todos nós brasileiros, porque é nossa obrigação fazer isso, é nossa missão fazer isso, certamente com o respaldo de todo o Congresso e de toda a Nação brasileira.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Agradeço muito o aparte de V. Exª, Senador Eurípedes. V. Exª, que é representante da região Centro-Oeste, especificamente do Distrito Federal, mostra que, realmente, esse tema da Amazônia tem que ser incorporado à agenda nacional. Não pode mais ser um local distante, olhado apenas com romantismo. Mesmo nós, brasileiros, de muitos lugares deste País, costumamos repetir os chavões fabricados no exterior, para dizer o que é a Amazônia e o que lá deve ser feito.

Aliás, essa minha preocupação, esse meu entusiasmo de trazer o depoimento de um Arcebispo, de um ilustre representante da Igreja Católica, foi para mostrar que, realmente, a consciência da necessidade de defender a Amazônia não está mais restrita apenas àqueles que lá moram ou às Forças Armadas e à Polícia Federal, que têm o dever de manter a soberania nacional e a integridade territorial do País. Portanto, muito me alegra ver que a própria Igreja Católica já começa a perceber, de maneira muito eloqüente, que precisamos defender a nossa soberania e explorar as nossas riquezas, não deixando, como acontece hoje, que empresas internacionais patenteiam os nossos produtos, passando, portanto, a serem donas de fato da parte que mais interessa, que é a comercial. Temos um banco da biodiversidade, sobre o qual não temos o patrimônio efetivo.

Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Senador Mozarildo Cavalcanti, a história há de registrar o pronunciamento de V. Exª e espero que o faça. Espero que a sociedade, o Governo brasileiro, o povo, a Nação brasileira tenham escutado o que diz V. Exª, escutado o que disse o Arcebispo de Manaus, a quem quero cumprimentar, deste plenário, pela lucidez das colocações e a V. Exª, por reproduzi-las nesta Casa. Há poucos dias, Senador Mozarildo Cavalcanti, atrevi-me a falar um pouco do aproveitamento dessa biodiversidade. Digo que me atrevi porque ninguém o faz com mais propriedade do que V. Exª. V. Exª tem enfrentado atividades de ONGs de difícil explicação, de origem desconhecida, mas com objetivo claramente intencionado ou direcionado para uma preparação que se faz para um futuro, em que, efetivamente, outras nações diriam: a Amazônia é um patrimônio da humanidade e não brasileiro. Por quê? Exatamente por estarem ali as fontes inesgotáveis de energia. Toda a luta que se trava no universo é em função da energia, seja em sua forma de alimento para o ser humano, seja para o desenvolvimento. Dentre esses aspectos, está na Amazônia, Senador Mozarildo Cavalcanti, a matéria-prima que pode dar ao mundo a energia de que precisa sem provocar poluição. Pouca gente no Brasil sabe que os motores, hoje, que recebem o diesel advindo do petróleo, podem receber, sem nenhuma mudança, o biodiesel, que pode vir de diferentes matrizes. Pode vir do girassol, de tudo aquilo que encontramos fartamente na Amazônia, e pode ser produzido em nosso território. Agora, algo extremamente importante, Senador Mozarildo Cavalcanti. Essas ONGs internacionais que fascinam, às vezes, a juventude, a população e alguns setores da imprensa, estão fazendo o jogo da preparação, para que, amanhã, a Amazônia venha a ser ocupada por outros países. Então, é muito importante que tenhamos uma posição muito firme, principalmente por parte do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente. Não podemos deixar o homem da Amazônia, e incluo aqui a Amazônia Legal, da qual faz parte o Tocantins, sem condições de explorar os nossos recursos, principalmente de fontes renováveis, Senador Mozarildo Cavalcanti. Precisamos dar licença, sim, para que o homem produza e encontre a maneira auto-sustentável de sobreviver, protegendo o nosso patrimônio. V. Exª assume algumas causas impopulares, mas a mais patriótica de todas, integrante da Amazônia e conhecedor dela que o é. V. Exª, que fundou algumas das universidades e centros de pesquisa que estão no Norte, já deixou claro para a opinião pública nacional e internacional que defende a Amazônia com amor e patriotismo. Esta Casa entende - e a opinião pública há de entender - que as palavras do Arcebispo de Manaus nada mais são do que a confirmação das de V. Exª nesta Casa. Portanto, Senador Mozarildo Cavalcanti, espero que a fala de V. Exª produza repercussão no Governo e na sociedade, para que os nossos sucessores, no futuro, não digam: perdemos a Amazônia, assim como o Iraque perdeu o domínio certamente por conta do petróleo que tem. Parabéns a V. Exª.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Senador Eduardo Siqueira Campos, agradeço o aparte de V. Exª e, sobremodo, as palavras elogiosas que falou a meu respeito.Sinto-me muito feliz com seu aparte, porque V. Exª é da Região Norte, do novo e próspero Estado do Tocantins, que teve início junto com o meu Estado de Roraima, porque foi criado pela Constituição de 1988 - e lembro a figura de seu pai, um batalhador, um guerreiro para a criação daquele Estado. Todos sabemos da importância da Região Norte, da Amazônia, que ocupa quase 60% do território brasileiro, mas é espantoso que deixemos passar muitos fatos. Aliás, estamos até ficando acostumados com as notícias ruins sobre a Amazônia e não tomamos nenhuma providência.

Dias atrás, um avião francês fez um pouso em Manaus, alegando que ia para Caiena, vindo da França. Quem olhar o mapa vai verificar que isso não tem lógica nenhuma. Na verdade, esse avião tinha o objetivo de resgatar uma pessoa que estava presa pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. O avião ficou cinco dias em Manaus, e depois se descobriu toda a movimentação: sem dar conhecimento ao Governo brasileiro, foram à fronteira do Brasil para tentar resgatar a Senadora Ingrid Betancourt, que havia sido presa pelas FARCs.

Srªs e Srs. Senadores, hoje li, na coluna do jornalista Cláudio Humberto, uma notícia que me preocupou muito, cujo título é “EUA invadiram a fronteira”.

O Comando da Aeronáutica exigirá que a embaixada americana explique o resgate do helicóptero NTJ, que caiu há uma semana com um brasileiro-americano e dois bolivianos na fronteira Rondônia-Bolívia. Um deles ligou para a Atlanta Jet, que acionou o adido militar dos EUA, coronel Cohen, que só informou a FAB após a operação. O helicóptero dos EUA removeu destroços e dois corpos, sem pedir autorização às autoridades brasileiras.

Continua a notícia:

Terra de ninguém. Como o helicóptero voa baixo, o Sivam não detectou a invasão do nosso espaço aéreo. Para a Aeronáutica, os EUA descumpriram tratados e convenções internacionais. E trataram o Brasil como terra de ninguém.

Em um curto espaço de tempo, Sr. Presidente, houve duas violações do espaço aéreo e do território brasileiro. Aterrissaram em Manaus e adentraram nossas fronteiras para resgatar um avião americano; realmente, já não consideram que a Amazônia é do Brasil, porque não dão satisfação às autoridades brasileiras e fazem o que bem entendem.

Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Mozarildo, desculpe-me interromper o importante discurso que faz dessa tribuna. Para V. Exª não pensar que foi de caso pensado ou transmissão de pensamento, trouxe uma matéria, para falar sobre a Amazônia e o Projeto Sivam. No dia 13 de dezembro, O Estado de S. Paulo publicou uma matéria voltada para uma ação que fizeram em Mato Grosso, onde detectaram um pequeno avião. O avião-radar, construído pela Embraer para o Projeto Sivam conseguiu detectar o avião e deu tiros de advertências com balas traçantes. Dizem que era um piloto com pouca experiência, que tentou baixar para fugir do radar; não conseguindo, foi obrigado a pousar e ficou sob vigilância, até que a Polícia Federal chegasse. Encontraram 256 quilos de cocaína. Outro fato que também me amargurou um pouco esta semana foi um e-mail que recebi de uma senhora, que estava revoltada, por ter encontrado, nos Estados Unidos, várias matérias descredenciando o Brasil a manter a soberania sobre a Amazônia, que deveria passar para um controle internacional. Nas palavras que escreveu, percebi sua revolta; aos gritos, dizia que deveríamos tomar alguma providência para evitar que isso acontecesse. Sou um homem encantado pela Amazônia. Não vivi, não nasci lá, mas pisei aquele chão várias vezes e me considero, neste Senado, um membro da Região Norte do País. Quando ouço falar da Amazônia - V. Exª e outros Senadores aqui a defendem com tanto vigor -, quero ser solidário. Fico um pouco preocupado, porque as Forças Armadas são praticamente o único sustentáculo existente ali. Não queria roubar seu tempo, mas o assunto que trouxe para meu discurso ilustra o que V. Exª está falando. V. Exª sabe que o Projeto Calha Norte foi prejudicado, pois não havia verba para a sua manutenção, e hoje há uma frente de Senadores que tentam recuperar isso. As Forças Armadas têm os pelotões de fronteira, a qual precisa ser ocupada por outros órgãos - Ibama, Polícia Federal, etc. -, para haver a presença física e depois o envolvimento da região. Fiquei bastante preocupado, porque, no último almoço do Presidente da República com as Forças Armadas, falou-se que há uma tropa organizada, sem meios para se movimentar. A Polícia Federal e as Forças Armadas estão sem meios de subsistência, para permanecer na fronteira em operacionalidade. Não adianta deslocar uma tropa para se fazer uma operação a cada ano. A vigilância deve ser permanente, porque a fronteira é sempre invadida por traficantes, por guerrilheiros e por outros tantos que agem na região, inclusive para explorar o subsolo de forma indiscriminada, sem que haja nenhum tipo de fiscalização. Desculpe-me ter ocupado seu tempo, mas penso que valeu a pena.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - V. Exª não tem que desculpar-se, Senador Romeu Tuma. Enriquece meu pronunciamento o depoimento de V. Exª, que, como disse, é um conhecedor da Amazônia, um homem que foi várias vezes lá, quando dirigia a Polícia Federal e verificou de perto os problemas da nossa fronteira.

É muito importante que permanentemente coloquemos na agenda nacional a questão da Amazônia. Esses fatos recentes, de invasão do espaço aéreo e do território brasileiro pela França e pelos Estados Unidos, sem comunicação às nossas autoridades são deprimentes para o Brasil, que precisa reagir de maneira enérgica.

No caso da França, houve, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, depoimento do Ministro da Defesa. Confesso, Senador Romeu Tuma, que não fiquei satisfeito com o desfecho daquele incidente, mas é melhor que não criemos um problema diplomático maior. Que seja o último incidente, porque o Brasil não pode aceitar uma situação como essa. Mas agora se repete com os Estados Unidos. Não interessa o objetivo da missão deles, pois somos um País que precisa ser respeitado.

Ouço o Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Parabenizo V. Exª por sua posição. Eu o conheço de longa data, lutando pela Amazônia. V. Exª é o Parlamentar que tinha compromisso com o nosso Estado e com a Amazônia e que criou a nossa universidade, como já foi dito pelo Senador Eduardo Siqueira Campos. Mas só gostaria de ressaltar que, por aqui, o Calha Norte parece ser um projeto militar, de defesa, de ataque. Mas infelizmente no meu Estado, que tem fronteira com a Venezuela e Guiana, só há quatro pontos sob vigilância das Forças Armadas a serviço do Calha Norte, e esses pontos distam um do outro quase mil quilômetros. Nesses quatro pontos - são cinco, pois me esqueci de Surucucus - as unidades do Calha Norte fazem um trabalho de proteção às populações: homens da floresta, indígenas, garimpeiros. Enfim, para todos os que vivem naquela região, o Calha Norte representa a única oportunidade de ter dentista, médico. Quando cai uma árvore em cima de alguém, quebrando-lhe a perna, a remoção é feita pelos aviões da Calha Norte. Às vezes viaja-se um, dois dias para se chegar ao local da unidade do Calha Norte que efetuará a remoção. Então, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento e aproveito para fazer um apelo, no sentido de que as Forças Armadas voltem a estabelecer uma linha aérea, como o Correio Aéreo Nacional na Amazônia antigamente, mas um correio somente entre as unidades do Calha Norte, um vôo regular com o qual a população pudesse contar, integrando-a ainda mais, prestando-lhe assim um maior serviço de assistência social. O Governo do Lula é voltado para os pequenos. Para nos voltarmos para os pequenos, temos que construir mais unidades do Calha Norte na nossa fronteira e prestar mais assistência à população da região. No meu Estado, há uma pontinha de um triângulo, bem no meio de uma zona de conflito entre a Venezuela e a Guiana , a zona de Ezequibo. V. Exª, Senador Mozarildo, sabe muito bem disso. E lá não há nada nosso, nada vezes nada nosso, a não ser as dificuldades postas pela Funai quando queremos criar uma unidade militar em qualquer ponto da fronteira. Toda a fronteira de Roraima é praticamente considerada área indígena. Quando se fala em criar uma unidade militar, a Funai entra com medidas judiciais, bloqueia estrada e toma uma série de medidas para impedi-la. Então, ou fazemos isto, ou vamos entregar esse pedaço. Tenho medo de irmos juntos quando eles o entregarem, porque nós é que vivemos lá, nobre Senador. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Agradeço ao aparte de V. Exª, nobre Senador Augusto Botelho. V. Exª é um brilhante Senador lá no nosso Estado de Roraima. Sei que a sua luta é continuação da luta de seu pai, que foi Deputado Federal por dois mandatos quando já discutíamos e denunciávamos o abandono da Amazônia.

Sr. Presidente, ao finalizar, espero que este episódio da invasão do nosso território por aviões dos Estados Unidos e por um avião militar francês, sirva para mostrar como, de fato, o processo de considerar a Amazônia como não brasileira já começou há muito tempo. Aliás, o ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos Al Gore, a ex-Primeira Ministra da Inglaterra Margaret Thatcher, o ex-Presidente François Miterrand e o ex-Presidente da Rússia já disseram publicamente que a Amazônia não é brasileira, que, por acaso, ela faz parte do mapa do Brasil e que ela, realmente, tem que ser cuidada por um conjunto de forças internacionais.

Sr. Presidente, requeiro sejam transcritas na íntegra as duas matérias que mencionei aqui e que li parcialmente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR . MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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