O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

E se o Lula é iluminado, quem é que vai pagar a conta no fim do mês?

(José Simão)

Os domingos costumam ser um dia cansado de guerra. Mas dia 14 de dezembro já se sabia que a agenda política do Partido dos Trabalhadores iria excepcionar a modorra. Certamente a expulsão da Senadora Heloisa Helena e dos Deputados João Batista de Oliveira Araújo, o Babá, João Fontes e Luciana Genro quebrou a rotina de futebol de várzea que predomina nos domingos do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O dia que marcou o encontro do PT com a soberba e a intolerância, conduta própria de quem aspira a autocracia, começou quente. Nas primeiras horas da manhã, a rede de TV CNN anunciou a prisão do ex-ditador Saddam Hussein.

Depois de um breve “We got him”, o administrador americano no Iraque, Paul Bremer, engoliu o soluço e quase veio às lágrimas, traindo a melhor tradição anglo-saxônica de compostura pública. Em seguida foram apresentadas imagens de um homem abatido, barbudo e desorientado. Seu rosto, vincado pelo sofrimento, fitava o fim de um déspota irremediável, que praticou delírios de grandeza e terminou como um troféu de guerra. Durante 24 anos, Hussein promoveu uma ditadura militar repleta de tortura, tribunais de exceção, massacre de adversários, genocídio e censura. A soberania do grande Saddam, um populista sanguinário e corrupto, que liderou três guerras e patrocinou o terrorismo internacional, depois de longos oito meses de esconderijo, acabara em um buraco.

A prisão do ex-ditador vai fazer muito bem ao Iraque e à humanidade, deve enfraquecer a resistência à ocupação e abreviar as razões que justificam a intervenção americana no País, mas com certeza causou constrangimento ao convescote dominical do Presidente Lula. A notícia soma-se a uma série de comentários negativos na imprensa que predominaram na semana passada e tiveram seu ápice no último domingo sobre a desastrada política externa do seu Governo.

Especialmente acerca da patuscada promovida no Oriente Médio, quando o Presidente Lula e extensa comitiva queimaram o carvão do contribuinte brasileiro, participando do fausto das mil e uma noites na companhia de ditadores intrépidos, cometendo gafes elementares, se bestificando diante de pirâmides e exercitando um antiamericanismo sem propósito. O Presidente Lula deve uma explicação à Nação sobre a condução da política externa do seu Governo. A sensação que se tem é de que o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, acredita mesmo no pan-brasileirismo e que essa gente bronzeada vai liderar o terceiro-mundo e derrotar, como Hussein denominava os Estados Unidos, o “grande satã”.

Na operação das relações internacionais é natural o papel político que um chefe de Estado tem de abrir oportunidades aos interesses empresariais do País. A prerrogativa, no entanto, não converte um presidente em caixeiro-viajante, conforme se considerou o primeiro mandatário. Como era de se esperar, a exemplo do que ocorreu nas incursões da “Lulatur” a Cuba e à África, os dez dias nas arábias se resumiram à prática do queridismo, nenhum negócio importante foi efetuado, mas ficou a impressão de que o Presidente Lula é um líder internacional de respeito, que pode quebrar protocolos e criar uma nova ordem mundial a partir do terreiro das nações, quando na verdade tudo não passa de exótico fantur.

A tarde do domingo caía quando foi anunciada a solução final para os parlamentares que ousaram desafiar a disciplina stalinista imposta pelo Palácio do Planalto ao Partido dos Trabalhadores. A portas fechadas, dois terços do Diretório Nacional do PT desempenhou papel inquisitorial e realizou a justiça do paredão para defenestrar as vozes descontentes com o espetáculo da demagogia paternalista do Presidente Lula. No episódio, a mando do Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, o Presidente do PT, José Genoíno, realizou a tarefa do açougueiro e assinou o expurgo dos quatro parlamentares em uma ação que guarda muita semelhança aos métodos de limpeza ideológica promovidos contra a primeira geração de soviéticos e muito bem narrados no extraordinário romance “Os filhos da rua Arbat”. Seria José um genuíno capitão-do-mato?

Srªs e Srs. Senadores, eu, que nesta Casa compartilhei das lágrimas da Senadora Heloísa Helena, gostaria de prestar um desagravo à expulsão da parlamentar. A amizade da Senadora é para mim uma das grandes aquisições deste primeiro ano de Senado. Sou um admirador do seu caráter resoluto, da personalidade decidida, da grandeza com que a Senadora encarna os problemas brasileiros, da coerência dos seus propósitos e do tamanho do coração de uma mulher de gana, que tem legitimidade de vida para não se abater com esse ato de prepotência do comitern caboclo.

Sr. Presidente, desde a posse do Presidente Lula, o Brasil vem experimentando uma cantilena triunfalista sobre a reforma agrária.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Não tenho vinte minutos, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - V. Exª, como Líder, tem direto a cinco minutos.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Estamos antes da Ordem do Dia? (Pausa.)

Lamento profundamente não poder concluir esse belíssimo discurso...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - V. Exª pode considerar como lido o restante, para não prejudicar os outros inscritos.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Vou dar como lido o discurso. Gostaria de fazer aqui uma análise do Governo Lula, dos resultados ou da ausência de resultados, nesse primeiro ano de governo, mas finalizo.

E assim termina o primeiro ano de um Governo que começou a fazer água na esperança a partir da conjugação dos verbos mentir e escamotear.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE CONCLUSÃO DO DISCURSO DO SR. SENADOR DEMÓSTENES TORRES.

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O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Sr. Presidente, desde a posse do Presidente Lula o Brasil vem experimentando uma cantilena triunfalista sobre a reforma agrária. Primeiro, o Palácio do Planalto se encarregou de desmerecer o esforço empreendido na administração do presidente Fernando Henrique Cardoso, em seguida metas ambiciosas de uma política agrária de qualidade foram mais de uma vez anunciadas. O ano caminha para o fim e a questão continua sendo tratada com impressionante niilismo, apesar de metas superlativas de assentamento continuarem compondo a retórica transformadora do Partido dos Tributos. Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou um documento intitulado “Plano Nacional de Reforma Agrária - Paz, Produção e Qualidade de Vida no Meio Rural”, onde é expressada a má-fé do Palácio do Planalto com a matéria. Em linhas gerais, a proposta consagra um anacrônico compêndio de conceitos sobre a supremacia do campesinato cumulado com a sociologia do oprimido, escrito em um português velhaco, onde são relacionadas ambições redentoras do campo com alcance não só da demanda dos sem-terra, como dos remanescentes de quilombos, dos ocupantes de áreas indígenas e das populações ribeirinhas. Tudo muito belo, não fossem as impropriedades do Plano. Em primeiro lugar, há indisfarçável propósito de estabelecer a conflagração no campo a partir da desmoralização dos valores do agronegócio. De maneira contundente, o documento se afeiçoa a uma palavra de ordem ecoada de um acampamento de sem-terra do Pontal do Paranapanema. A intenção de achincalhar o setor produtivo fica evidente quando o Plano faz questão de criar atávico antagonismo entre a propriedade familiar e a empresarial. No documento, o agronegócio é tratado de maneira pejorativa, preconceituosa e com pechas estatísticas absolutamente divorciadas da realidade. Nominado de “modelo patronal”, ao agronegócio é destinado todas as responsabilidades pelo problema agrário brasileiro, especialmente da exclusão social no campo e do desequilíbrio ambiental.

Senhoras e Senhoras Senadores, o Brasil não vai construir modelo sustentável de reforma agrária assacando o agronegócio. Observem que o segmento empresarial representa 27% do Produto Interno Bruto, somando R$ 334,95 bilhões. Neste ano apresentou um crescimento superior a 5%, ocupa 24,2% da população ativa, o que representa um universo de 17,4 milhões de trabalhadores, além de compor aproximadamente 30% da pauta das exportações brasileiras, com a geração de um superávit em 2002 de US$ 19 bilhões na balança comercial.

Basicamente, o Plano Nacional de Reforma Agrária possui três excrescências que podem, uma vez implementadas, incendiar definitivamente o conflito rural brasileiro. O primeiro deles diz respeito ao propósito indecente de majorar o índice de produtividade do módulo rural com o fim de desapropriação para a reforma a agrária. O segundo, o pretexto de simplificar o procedimento de desapropriação, não passa de um deliberado movimento para favorecer o esbulho possessório. Por fim, o malsinado plano cria espécie de moratória quando propõe o congelamento da correção pela taxa de referência (TR) dos títulos da dívida agrária.

Senhor Presidente, a se acreditar nas ousadas metas do Plano Nacional de Reforma Agrária, o Brasil tem chance de promover um regresso feudal no campo, repristinar o arado com tração animal e revigorar o escambo como mecanismo monetário. Já os números apontados para até 2006 prometem algo de auspicioso. Serão 400 mil famílias assentadas. 500 mil famílias com posses regularizadas. 130 mil famílias beneficiadas com Crédito Fundiário. 2.075 milhões de novos postos de trabalho, entre outros devaneios.

O novo modelo propugnado pelo Plano já começa a revelar em seu âmago o engodo demagógico do Governo Lula. Conforme reportagem publicada nesta semana na Revista Veja, sob o título “Pobres, mas custam milhões”, no extremo Oeste do Paraná o Ministério da Reforma Agrária e o Movimento dos Sem-Terra estão realizando um paradigma de assentamento que pretende ser a vitrine do estilo Lula de repartir a terra e produzir o pão. Só para a aquisição do terreno, a viúva será sangrada em R$ 80 mil por assentado, um custo 157% superior ao que o próprio Plano prevê para 2004 por assentado, assim compreendido além da aquisição da terra, o investimento per capita em infra-estrutura, habitação, crédito e assistência técnica entre outros.

Sr. Presidente, gostaria de apresentar alguns dados sobre o desempenho do Ministério da Agricultura que espelham bem o descompasso entre a utopia petista e a realização orçamentária da União. Observem que o grande triunfo da produtividade brasileira não deve ser creditado ao fomento governamental, mas ao esforço próprio do agronegócio, cujo afeto pelo Brasil encerra uma das mais notáveis demonstrações de comprometimento com a grandeza deste País. A título de comparação entre a safra 2002/2003 e os primeiros dez meses do governo Lula, no que se refere ao custeio e comercialização, em todas as fontes, com exceção da poupança rural, a aplicação dos recursos foi negativa. Quanto aos investimentos, a diferença de desempenho do Governo Lula foi de 11% a menos.

E assim termina o primeiro ano de um governo que começou a fazer água na esperança a partir da conjugação dos verbos mentir e escamotear.

Muito obrigado.